edital concurso 2008 codevasf
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Acordao N° 1692548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Processo civil. Agravo de instrumento e agravo interno. Julgamento conjunto. Cumprimento de sentença. Multa. Obrigação de fazer. Prazo. Termo inicial. Data da intimação pessoal. Natureza processual. Dias úteis. Efetivo cumprimento. Publicação do edital de concurso público nº 15 - codevasf agravos internos julgados prejudicados. 1. Consoante o entendimento sufragado na súmula 410 do superior...
... EFETIVO CUMPRIMENTO. PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 15 – ... CODEVASF ... (feriado forense – artigo 60 da Lei 11.697/2008), tem-se que, ao cumprir a obrigação somente em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 188-58.2012.5.03.0100)
... VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF ... ... anteriormente a 11/04/2002, seja pelo concurso de 1997 ou mesmo antes ... ... 2. REGÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO EM EDITAL DE CONCURSO, COM PREVISÃO EXPRESSA DE CARGA DE ... assessor jurídico (advogado), realizado em 2008, cujo edital previa a carga de trabalho de 40 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 296-30.2014.5.20.0008)
... novembro de 2001, mediante ingresso por concurso público, no cargo de Técnico em Desenvolvimento ... total de experiência adquirida (na Codevasf e anterior à contratação, já reconhecida em ... + experiência reconhecida e requerida no edital antes da contratação) a maioria acima de 12 ... o que ficou acertado no TAC 065/2008, firmado junto ao Ministério Público do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 982-79.2012.5.03.0100)
... VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF ... ... 49/50), após aprovação em concurso público realizado em 2003- (fl. 2088). Consignou ... mantém, ainda que houvesse previsão no edital relativo ao concurso público de 1997, de que a ... reclamantes, contratados nos anos de 2003 e 2008, aplica-se a Lei nº 9.257/97 a qual afasta a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 2121-75.2011.5.22.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A omissão apta a justificar a interposição de embargos de declaração apenas se configura quando o Julgador deixa de se manifestar acerca das matérias alegadas no recurso interposto. Se a decisão embargada não padece dos vícios discriminados nos arts. 897-A da CLT; e 1.022 do CPC/2015, deve ser...
... VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF ... e Embargadas ... PAULA ... b) 2ª – Cinco advogados aprovados no concurso público de 1997, com contratos de quatro ... advogados aprovados no concurso público de 2008, com contratos de oito ... horas de ... for efetivada por concurso público, com edital em que haja previsão ... expressa da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001420-92.2011.5.06.0412 (00909-2005-005-06-00-0)), 01-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CODEVASF. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. CODEVASF. JORNADA DE TRABALHO. TRATAMENTO DIFERENCIADO A GRUPOS DIVERSOS DE ADVOGADOS. APLICAÇÃO DA LEI N.º 9.527/97, ARTIGO 4.º EM CONTRAPONTO À LEI N.º 8.906/94. A jornada reduzida e a parcela salarial decorrrentes da prorrogação da jornada ordinária paga aos advogados empregados contratados em período anterior à admissão dos autores,...
... VALES DO S Ã O FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF Recorridos : OS MESMOS E WILLAME MONTEIRO MACHADO ... STF, e os aprovados nos concursos de 2003 e 2008, o que importa em n ã o se reconhecer o ... os Assessores Jur í dicos aprovados no concurso de 1997, contratados entre 2000 e 2001; a segunda ... novos empregados constou expressamente do Edital do concurso. Por via de consequ ê ncia, tamb é ... -
Decisão da Presidência nº 1066992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... PROVA DE TÍTULOS ... PONTUAÇÃO ... ): Observe-se que os itens 8.8.1 e 8.8.2 do Edital ESAF 96/2008, que rege o concurso em questão, ... excesso de formalismo, pois o fato de a CODEVASF ostentar natureza jurídica de direito privado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 308-59.2014.5.20.0003)
... VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF ... ... trabalho iniciado, mediante ingresso por concurso público para os quadros da Recorrida, em 23 de ... o que ficou acertado no TAC 065/2008, firmado junto ao Ministério Público do ... + experiência reconhecida e requerida no edital antes da contratação) a maioria acima de 12 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000534-64.2013.5.06.0011), 29-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRAÇÃO DO MESMO SERVIÇO DE FORMA PRECÁRIA. DIREITO À NOMEAÇÃO. Uma vez constatado que os serviços contratados sucessivamente por meio de licitação estão inseridos nas atribuições do cargo para o qual foi aprovado o demandante em cadastro de reserva, tem-se que aquelas contratações se deram em detrimento da convocação do
... DO S Ã O FRANCISCO E DO PARNA Í BA - CODEVASF. RECORRIDO : LIEBERT CONSTANTINO DA SILVA ... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO PATRONAL. CONCURSO P Ú BLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRA Ç Ã O ... Compulsando os autos, verifico que em 2008 a Companhia lan ç ou edital de concurso p ú ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000534-64.2013.5.06.0011), 05-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER. INCIDÊNCIA DE “ASTREINTES”. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A OBRIGAÇÃO. Na hipótese de execução de obrigação de fazer ou não fazer, imprescindível a intimação expressa do devedor para satisfazê-la, nos termos do artigo 815 do CPC, de aplicação supletiva ao processo trabalhista, constituindo condição...
... DO S Ã O FRANCISCO E DO PARNA Í BA - CODEVASF Advogados : Sandra Maria da Silva e Eur í pedes ... no cargo para o qual foi aprovado no concurso p ú blico referido no Edital 01/2008, no prazo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000534-64.2013.5.06.0011), 10-11-2014
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenos os julgados omissos, contraditórios ou obscuros, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos rejeitados.
... DO S Ã O FRANCISCO E DO PARNA Í BA - CODEVASF. EMBARGADO : LIEBERT CONSTANTINO DA SILVA ... ou empregos p ú blicos atrav é s de concurso p ú blico, ressalvadas as nomea ç õ es para ... no concurso p ú blico referido no Edital 01/2008, no prazo de 60 dias. ’ (fls ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001420-92.2011.5.06.0412), 05-09-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT e 535, do CPC.
... VALES DO S Ã O FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF ADVOGADOS : LILIANE DE OLIVEIRA COSTA; HERC Í ... jornada para 30 horas, estavam sujeitos ao edital de concurso (n º 01/1997) com id ê ntico conte ... os reclamantes (n º 01/2003 e n º 01/2008); Da Decis ã o n º 457/97, Resolu ç ã o n º ... -
EDITAL Nº 1 - CODEVASF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO
... Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva ... 440 da Lei nº 11.689/2008 do Código de Processo Penal). 12.2 Os candidatos que seguirem empatados ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... PARTICIPAÇÃO POPULAR ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA PÚBLICA ... e à 3ª Superintendência Regional da CODEVASF no sentido de que seja implementado o ... Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de ... XII - cronograma das etapas do concurso, incluindo as prováveis datas e horários da ...
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Acórdão nº 0058178-10.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DIREITO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Prolatada sentença de mérito na ação principal, opera-se perda de objeto do agravo retido (ou de instrumento) contra o...
... lhe assegurou o direito a prosseguir no concurso público regulado pelo Edital ESAF 96/2008 - ... , foi devidamente respeitado, já que "a CODEVASF é um órgão público, gozando seus servidores ... -
Acórdão nº 0058178-10.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DIREITO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Prolatada sentença de mérito na ação principal, opera-se perda de objeto do agravo retido (ou de instrumento) contra o...
... lhe assegurou o direito a prosseguir no concurso público regulado pelo Edital ESAF 96/2008 - ... , foi devidamente respeitado, já que "a CODEVASF é um órgão público, gozando seus servidores ... -
Acórdão nº 0058178-10.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DIREITO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Prolatada sentença de mérito na ação principal, opera-se perda de objeto do agravo retido (ou de instrumento) contra o...
... lhe assegurou o direito a prosseguir no concurso público regulado pelo Edital ESAF 96/2008 - ... , foi devidamente respeitado, já que "a CODEVASF é um órgão público, gozando seus servidores ... -
Acórdão nº 0058178-10.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DIREITO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Prolatada sentença de mérito na ação principal, opera-se perda de objeto do agravo retido (ou de instrumento) contra o...
... lhe assegurou o direito a prosseguir no concurso público regulado pelo Edital ESAF 96/2008 - ... , foi devidamente respeitado, já que "a CODEVASF é um órgão público, gozando seus servidores ... -
Acórdão nº 0058178-10.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DIREITO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Prolatada sentença de mérito na ação principal, opera-se perda de objeto do agravo retido (ou de instrumento) contra o...
... lhe assegurou o direito a prosseguir no concurso público regulado pelo Edital ESAF 96/2008 - ... , foi devidamente respeitado, já que "a CODEVASF é um órgão público, gozando seus servidores ... -
Acórdão nº 0058178-10.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DIREITO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Prolatada sentença de mérito na ação principal, opera-se perda de objeto do agravo retido (ou de instrumento) contra o...
... lhe assegurou o direito a prosseguir no concurso público regulado pelo Edital ESAF 96/2008 - ... , foi devidamente respeitado, já que "a CODEVASF é um órgão público, gozando seus servidores ... -
Acórdão nº 0058178-10.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DIREITO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Prolatada sentença de mérito na ação principal, opera-se perda de objeto do agravo retido (ou de instrumento) contra o...
... lhe assegurou o direito a prosseguir no concurso público regulado pelo Edital ESAF 96/2008 - ... , foi devidamente respeitado, já que "a CODEVASF é um órgão público, gozando seus servidores ... -
Irecê - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS DO ANO DE ... CODEVASF, 15 ... 102 IVANA SILVA DOURADO FUNC ... do Jurado (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008") ... Art. 436. O serviço do júri é obrigat\xC3" ... concurso, de cargo ou função pública, bem como nos ...
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Irecê - Editais
EDITAL DE CITAÇÃO ... PRAZO DE 15 DIAS ... A ... PROFª. CODEVASF", 15 ... \t\t IVANA SILVA DOURADO ... \t\t FUNC. COL\xC3" ... do Jurado (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 436. O serviço do júri ... concurso, de cargo ou função pública, bem como nos ...
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ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... Acórdãos 1.563/2012-Plenário, 615/2008-2ª Câmara, 2.737/2013-Plenário, 4.476/2019-2ª ... homologação e revisar as condições do edital do certame com posterior relançamento, ... empregados sem a prévia aprovação em concurso público e do pagamento de aluguel de sala ... Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ...
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Irecê - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS DO ANO DE ... PROFª. CODEVASF", 15 ... \t\t IVANA SILVA DOURADO ... \t\t FUNC. COL\xC3" ... do Jurado (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 436. O serviço do júri ... concurso, de cargo ou função pública, bem como nos ...