edital concurso 2008 unitins
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...ÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0028238-18.2008.8.05.0201 Imissão Na Posse Jurisdição: Porto ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...Como no edital previa o resultado para 04 de junho de 2010 e ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...Como no edital previa o resultado para 04 de junho de 2010 e ... ATO ORDINATÓRIO . Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...
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Coração de maria - Vara cível
... para preste as demais fases do concurso (prova discursiva e oral), garantindo o ... e Oficial de Polícia Civil, regido pelo Edital nº 001/2017, tendo o edital fixado 25 (vinte e ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 1º/12/2008; RMS 26.735/MG, Rel. Ministro Humberto ... Moura Lima (OAB:0021635/BA) Réu: Unitins Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Enfermagem) após aprovação em concurso, integrando 'cadastro reserva'. A apelante alega, ... e trinta) vagas inicialmente ofertadas em Edital de regência (fls.22/26). Consoante precedentes ... o Decreto de nº 024 de 07 de maio de 2008, declarando a Autora como classificada fora do ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS . . . . ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... como defensor dativo, em 14/03/2008, o Bel. José Fábio Andrade Sapucaia, OAB 9238, ... nº 6314140) informando a anulação do edital nº 053/11/2019, objeto do processo de origem que ... a realização da inscrição no concurso interno do edital nº 053/11/2019, com o objetivo ...: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Rayana Lima Pereira (OAB:0006312/TO) ...
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Acórdão Nº 08425972420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-08-2020
...5º , inciso I da Lei Promulgada 0257/2008, uma vez que obteve Rendimentos Acadêmicos ...ÃO PREJUDICOU A POSSE DA APELADA EM CONCURSO" PÚBLICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO C\xC3"... colacionados, observa-se que o item 4 do Edital do Processo Seletivo, indica o salário que a ... E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA UNITINS. (APELAÇÃO CÍVEL, 0000764-07.2012.8.20.0107, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...ção da prova objetiva realizada no concurso publico para cargos da Policia Civil do Estado da ...ões, o que, além de violar as regras do Edital - aceitas por todos os candidatos (inclusive pela ... MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe de 22/08/2008). Ademais, inexistindo órgão da Defensoria ...: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... Melo Oliveira (OAB:BA35072) Reu: Unitins Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: ... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. ART. 2º-B DA LEI N. ... a ilegalidade do ato de alteração do Edital sem que fosse oportunizado aos candidatos a ... Roberta de Souza Dutra Moraes- j.26/08/2008) Resta patente, ante o conteúdo probatório ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF DE 2008, 2009, 2010 E 2011. AÇÃO AJUIZADA EM 2012. ...ÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO FEITA POR EDITAL. PRESCRIÇÃO DIRETA. OCORRÊNCIA. ...MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE ...: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...3º, I, da Lei estadual nº 11.045/2008 estão com a sua eficácia suspensa, haja vista a ... formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública ... da condenação solidária da EDUCON e da UNITINS ao pagamento de indenização por danos morais no ... e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... pública municipal, habilitada em concurso público municipal, como professora, com jornada ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008. 4.2 - O cumprimento da ordem supra será ...EDITAL N. 001/2014 DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. ...: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Jax James Garcia Pontes (OAB:TO4317-B) ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...: Fundacao Universidade Do Tocantins Unitins Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima ..., docente e administrativo, admitido por concurso público de provas ou de provas e título. . ... . . EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS. . . . . . . . ... NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0005878-10.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Manuel ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...: Fundação Universidade Do Tocantins - Unitins Advogado: Genivan Caetano De Almeida ... . . . . APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ...INTIMAÇÃO DO PROTESTO POR EDITAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 15 DA LEI N.º 9.492/97. ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... após prévia aprovação em novo concurso público, posicionamento recentemente consolidado ... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0017584-87.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Ementa: .diario { font-weight: normal; ... Militar do Estado da Bahia, regido pelo Edital SAEB/001/2012. Aduz que postulou, por meio da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
.... Com efeito, a Lei nº 11. 698/2008 dispõe como regra geral a guarda compartilhada, ...Contudo, a citação por edital somente ocorreu em 20.1.2004, cerca de oito anos ... nos quadros administrativos sem prestar concurso público, em data anterior à promulgação da ...: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Nivair Vieira Borges (OAB:TO1017-A) ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, ...: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) - [Concurso de Credores] Polo ativo: REQUERENTE: HELMO ... . . EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS. . . . . . . . ...: Marli Conceição Almeida - RÉU: Unitins Fundação Universidade do Tocantins e outros - ...