edital eleição cipa
- Edital, EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE ELEIÇÃO Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA Gest
- Edital, EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE ELEIÇÃO Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA Gest
- Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia - Hrtvm Comissão Eleitoral Hrtvm - Cipa Gestão 2023/2024 Em Conformidade Com o Anexo I do Edital para Eleição Da Cipa Hrtvm, Gestão 2023/2024 (id 20558592), que Dispõe Acerca do Cronograma do Processo Eleitoral, Informamos e Damos Publicidade a Relação
- Edital nº 01 de Convocação para Eleição Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Assédio – Hrtvm – Gestão 2023/2024 1. Das Disposições Gerais 1.1. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – Cipa Tem como Objetivo a Prevenção de Acidentes e Doenças Decorrentes do
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... ão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ... A CIPA “tem como objetivo a prevenção ... ü deixar de publicar e divulgar edital de eleição da CIPA, no prazo mínimo de 45 dias ...
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Acórdão Nº 0020690-19.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA ELEIÇÃO DA CIPA. Não se reveste de ilegalidade a determinação de suspensão dos efeitos da eleição da CIPA patrocinada pela incorporada, que já formava grupo econômico com a sucedida antes da incorporação, uma vez que os integrantes da CIPA, constituída em momento anterior à incorporação, possuem mandato vigente e integram o quadro de...
... ÇÃO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA ELEIÇÃO DA CIPA. Não se reveste de ilegalidade a ... de março de 2020, buscando a nulidade do Edital de Convocação para Eleição da CIPA publicado ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000854-68.2015.5.07.0027), 2015-09-30
... CLT, pois em 20/02/15 foi eleita membro da CIPA, sendo que em 20/08/15 foi a mesma vista por ... (advertência ao empregado - id 7c6b880; edital de eleição da CIPA, contendo o nome da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000888-68.2018.5.07.0017), 2019-06-19
... ório, verifica-se a ata de inscrição na CIPA (fls.87), edital de eleição de membros da CIPA ...
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... , os quais serão por estes escolhidos, como resultado de eleição direta e secreta ... @170. Qual a temática da quinta norma ... - publicação e divulgação de Edital de Convocação de Eleição, em locais de fácil acesso e visualização, ...
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Acórdão Nº 0020183-23.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
ESTABILIDADE NO EMPREGO. REINTEGRAÇÃO OU PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. CIPEIRO. Uma vez que a despedida se deu com objetivo de evitar o registro da candidatura do empregado, persiste o período de garantia de emprego eleitoral da CIPA.
... período de garantia de emprego eleitoral da CIPA ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... interesse em se candidatar à eleição da CIPA (2016/2017), marcada para 09.03.2016, ... 2016, poucos dias antes da publicação do Edital De Convocação Para Eleição Da CIPA 2016/2018 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001671-38.2014.5.06.0014), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. 1) CONFISSÃO FICTA. ATESTADO MÉDICO QUE NÃO DECLARA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO. SÚMULA 122, DO TST. Da análise detida do teor do atestado médico, é possível verificar que, ao contrário do que alega a parte recorrente, não há expressa menção acerca da sua impossibilidade de locomoção, requisito este exigido ante a aplicação, por analogia, do teor da Súmula 122, do TST. 2)...
... no processo de eleições para membros da CIPA, nem tampouco a participação da reclamante no ... ência de fraude no procedimento de eleição dos membros da CIPA, de modo que diz ser injusta ... no prazo estabelecido pelo primeiro edital de convocação, juntamente com as de outros ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000246-24.2015.5.07.0010), 2017-05-10
... ÃO DE EMPREGO / DA ESTABILIDADE DO MEMBRO DA CIPA: ... Incontroversa a relação de emprego entre ... que houve irregularidade, em razão da eleição como membro da CIPA, ao que a estabilidade se ... A parte Autora juntou edital de convocação para a eleição da CIPA, bem ...
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Sentença nº 1001245-35.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... nas próximas eleições para membros da CIPA. O inconformismo não merece ... expressamente referiu-se a alteração de edital praticada pela ré, Masterfoods Brasil Alimentos Ltda, para eleição de membros da CIPA desde 2021 afirmando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001348-81.2016.5.07.0031), 2018-05-15
... garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser quando em ... autorização, foi expedido pela acionada edital de comunicação aos empregados, informando-os erca do cancelamento da eleição para gestão da CIPA 2015/2016 que aconteceria em ...
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Sentença nº 1000108-93.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... de trabalho no dia que antecedeu à eleição da CIPA, na qual se candidatou, como ficou ... de confiança e que a atitude infringiu o edital da eleição da CIPA e prejudicou os demais ...
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Acórdão Nº 0021340-87.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
... que o Recorrido teria sido eleito membro da CIPA - condição que somente prevaleceria em caso de ... de inscrição do autor ao processo de eleição a membro da CIPA. Tal fato restou consignado no ... dos autos revela que a reclamada publicou edital de eleição de membros da CIPA, com prazo para ...
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Sentença nº 1000917-56.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... a participação do reclamante na eleição da CIPA, rejeitando a reintegração ao emprego ... Pois bem. Em análise ao Edital de Convocação de Eleição para CIPA 2023/2024, ...
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Sentença nº 1000823-13.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... da garantia de emprego decorrente da eleição para a Comissão Interna de Prevenção de tes – CIPA. Atribuiu à causa o valor de R$ 134.684,91 ... de eleição da CIPA em que conste do edital limitação para atuar em determinado canteiro de ...
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Acordão nº 20160536710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2016
... decisão de origem quanto à estabilidade da CIPA, possibilidade de dispensa no caso de crise ... A Ata de Eleição e Apuração da CIPA foi colacionada aos autos ... O Edital de Convocação de Eleição da CIPA possui a ...
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Acórdão Nº 0020975-69.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2021
EMENTA DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. A confluência de interesses e a finalidade comum entre empresas configura a existência de grupo econômico, cuja consequência é a responsabilidade...
... (reitera que foi eleito diretor/presidente da CIPA da IMAX, em março/2018, conforme a cópia da ata ... ; que as rés não juntaram a ata de eleição e livro de atas, com a respectiva entrega ao ... ções, especialmente a existência de edital de convocação para a eleição conjunta dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000806-48.2015.5.06.0412), 12-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE. CANDIDATURA A MEMBRO DA CIPA NÃO COMPROVADA. A previsão constitucional impõe que a candidatura tenha sido registrada. E, não havendo registro formal, tampouco qualquer prova testemunhal ou documental de que o autor fosse candidato à eleição, não pode haver sequer presunção de que o mesmo gozasse da estabilidade impeditiva de sua...
... ESTABILIDADE. CANDIDATURA A MEMBRO DA CIPA NÃO COMPROVADA ... A previsão constitucional ... de que o autor fosse candidato à eleição, não pode haver sequer presunção de que o ... aos autos o documento de Id -1b1b55e - Edital de Convocação para Eleição da CIPA (Pág.2); ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... edital, não sendo encontrados bens sobre os quais possa ... ão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo ... ção do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001329-07.2012.5.07.0002), 2014-04-10
... empregado ter sido eleito membro da CIPA, o que não ocorreu ... no caso dos autos ... verificou que o edital de convocação da eleição da CIPA, publicado ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Quanto às atribuições da CIPA, inscritas no item 5.16, da NR-5, devem elas ... pelos dois grupos admitindo-se a eleição de alguém estranho à CIPA, desde que haja ... Caráter eliminatório. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional ...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... deverá manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se como agente multiplicador, ... eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ... a) publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no ...