Editora
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...VIII - livros impressos no Sistema Braille. ARTIGO 3. É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o impresso ou fixado em qualquer suporte no exterior por editor sediado no Brasil. ARTIGO 4. É ...
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Acórdão nº 2014/0050110-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE LIVRO. FALSO RELATO DE CUNHO RACISTA E EUGÊNICO ATRIBUÍDO A POLÍTICO. REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DA FALSA IMPUTAÇÃO. DANO MORAL REPARAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO...
...: ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA - GO020045 . ADVOGADA. : ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO E OUTRO(S) - GO021047 . RECORRENTE. : EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA . ADVOGADO. : MARCELO REINECKEN DE ARAUJO E OUTRO(S) - . DF014874 . RECORRIDO . : OS MESMOS . ... - Nota da editora
- A palavra da Editora
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Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há mais de uma década [1]- Silva, Maria Lucia Lopes Da. Previdência social no Brasil (Desestruturação Do Trabalho E Condições Para Sua Universalização). São Paulo: Cortez Editora. 2012
- Nota da editora
- Nota da editora
- Nota da editora
- HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003
A presente resenha tem por objetivo sintetizar a teoria do reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth em sua obra “Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais”. A obra possui três capítulos que se interconectam dentro da metodologia utilizada pela Teoria Crítica. O autor propõe, primeiro, uma presentificação histórica, indicando a ideia original de Hegel, posteriormente,...
- Nota da editora
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- Nota da editora
- Nota da editora
- Em vigor Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
- Obra de Carlos Drummond de Andrade volta à editora Record em 2022
Numa entrevista concedida à própriafilha, Maria Julieta, e publicada no GLOBO em 29 de janeiro de 1984, o poeta Carlos Drummond de Andrade explicou por que resolvera trocar a editora JoséOlympio pela Record. Disse que havia sido contatado por várias...- BALANÃ?O - VR Editora S/A
- CONVOCAÇÃO - EDITORA VIDA LTDA
- ATA - Editora FTD S.A
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Editora Abril encerra processo de recuperação judicial
SÃO PAULO - O juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decretou nesta terça-feira o fim da recuperação judicial da Editora Abril. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim , do GLOBO. Saiba mais: Antigo pré...- Editora Abril encerra processo de recuperação judicial
SÃO PAULO - O juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decretou nesta terça-feira o fim da recuperação judicial da Editora Abril. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim , do GLOBO. Saiba mais: Antigo pré...- Editora Abril encerra processo de recuperação judicial
SÃO PAULO - O juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decretou nesta terça-feira o fim da recuperação judicial da Editora Abril. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim , do GLOBO. Saiba mais: Antigo pré...