educação artistica faculdade
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, ... I - faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e ... com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ção irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade; ... , guarda ou vigilância, para o fim de educação, instrução, tratamento ou custódia, quer ... desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ... III- a apreciação ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Comércio Exterior e do Ministério da Educação, na forma do regulamento ... #Incluído ... 76 desta Lei ... § 2º A faculdade mencionada no caput deste artigo aplica-se apenas ... , inclusive os de natureza científica, artística ...
- DECRETO Nº 80618, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Educação Artistica 'teresa D'avila', Com Sede Na Cidade de Lorena, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76201, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação Artistica Teresa D'avila, Com Sede Na Cidade de Lorena, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93345, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação Artistica do Norte de Minas.
- DECRETO Nº 82875, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação Artistica Tereza D'avila, Com Sede Na Cidade de Lorena Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90208, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Artes de Dourados.
- DECRETO Nº 76647, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação de Marilia, Com Sede Na Cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 97666, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação Artistica de Santa Rosa, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 79014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias e de Educação Artistica, da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente Estado de São Paulo.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO Nº 89614, DE 04 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Maceio.
- DECRETO Nº 79487, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Formação Profissional Integrada, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79738, DE 26 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Blumenau, Com Sede Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 78552, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica e de Educação Artistica da Faculdade de Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Avare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91731, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Uruguaiana, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade Unificada para o Ensino das Ciências, em Natal, Rn.
- Decreto de 15/12/1992 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DA FACULDADE UNIFICADA PARA O ENSINO DAS CIÊNCIAS, EM NATAL, RN.
- DECRETO Nº 79562, DE 20 DE ABRIL DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Comunicação Visual, de Decoração e de Educação Artistica, da Faculdade de Artes, Com Sede Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80617, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica da Faculdade de Musica Santa Cecilia, Com Sede Na Cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 94943, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Joinville.
- Decreto de 08/12/1995 ( seq-sf: 9 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAçÃO ARTISTICA DA FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DE BARRA DO GARçAS, COM SEDE NA CIDADE DE BARRA DO GARçAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO Nº 0-009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Estudos Sociais de Barra do Garças, Com Sede Na Cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 77278, DE 10 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica da Faculdade de Artes Plasticas de Santos, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.