educação artistica no cotidiano escolar
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes ... Os temas estão vinculados ao cotidiano da maioria da população. Além do currículo ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um ... A ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... artística, científica e de comunicação, ... silenciosas, formas de desrespeito cotidiano à mulher ... Documento assinado digitalmente ... ao estabelecimento da disciplina escolar ... RICOEUR, Paul. A memória, a história, o ... bem como a promoção e o incentivo à educação com base na ... liberdade de aprender, ensinar e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de natureza política e ideológica e artística ... contrário daqueles praticados por ... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos ... nesta seara, que contém um novo trato cotidiano, e que tem despertado muito interesse em diversos ... comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticados tanto por meninos quanto por meninas ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... relevantes nas últimas décadas do cotidiano trabalhista, a partir de seu reconhecimento pela ... produção científica, literária ou artística ... Tais direitos — em especial os ... família , quais sejam, alimentação, educação, saúde, moradia, lazer, transporte, previdência ... — segregar no ambiente de trabalho ou escolar ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... dos indivíduos, na qual a educação deve ser a prioridade, para que os menores se ... oportunizada através do trabalho e do cotidiano familiar. 22 ... Entretanto, a perspectiva de ... A evasão escolar é uma consequência, pois os infantes ficam ... Na modalidade artística, o trabalho pode ser realizado mesmo abaixo do ... -
Liberdade
... ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha. 19.3 ... , dos tutores legais de assegurar a educação religiosa e moral dos filhos que esteja de acordo ... das Nações Unidas sobre a Educação Escolar em relação à Liberdade de Religião e Crença, ... das comunidades, ou povos, no embate cotidiano dos grupos culturais, étnicos, religiosos etc ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... órcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de ... especializados, acompanhamento escolar, dentre outras destinadas a garantir o ... deve ser levada em consideração no cotidiano da escola e, exatamente por isso, refletir sobre ... expressão da atividade intelectual, artística e científica; o direito de criação cultural, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de natureza científica, literária ou artística, ainda que haja o concurso de auxiliares ou de ... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... humanas, planeja e organiza o cotidiano (dia a dia), possibilitando melhor qualidade de ...
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A Educação no Brasil
... O estudo do tema – violência escolar – na perspectiva jurídica requer que sejam ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI ... relações precisa ingressar no cotidiano das escolas ... Como visto, e sempre que ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à ... as condições de normal aproveitamento escolar ... 3 - Se a data de prestação de provas de ... de expressão intelectual literária, artística, científica e de comunicação ... O pensamento, ... , para garantir que não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem ... Segundo a OIT, uma ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... , no caso específico, dentro do ambiente escolar ... Nesse sentido capacitista de análise, ... mais efetivos e aplicáveis ao seu cotidiano, vividos no dia a dia ... Um esforço não ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” ... Com ...
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As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... , com foco na promoção do acesso à educação em nível superior inclusiva e emancipatória. No ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” (art. 208, ... pela inclusão e pela adaptação do cotidiano às necessidades de todos, especialmente dos ... escolar de 2018 traz um aumento sensível na quantidade ... -
O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... , esportiva, recreativa, profissional, artística, entre outras ... No que tange ao direito ao ... ência de alterações prejudiciais no cotidiano, sequência essa que só o tempo é capaz de ... ó para eupátridas, tais como, educação escolar" nos diversos níveis, seguridade social (saúde p\xC3" ...
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Estrutura dos afetos
... Sua formação escolar começou no ... Colégio Elvira Brandão, uma ... e decisões complexas que marcam o cotidiano de uma empresa ... O laboratório que não ... Sua carreira artística teve início em meados dos anos 1970, enquanto ... , sob a denominação de Grupo de Educação Integrada ... Presente em creches, abrigos, ...
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Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... a criança com o uniforme escolar, po- dem revelar muito mais do que ... relacionados à saúde infantil e educação dos fi lhos nas redes sociais. Dos ... , a fi m de que a exibição artística não esteja dotada de qualquer caráter ... Segun- do, ao mostrar o cotidiano da criança de forma espontânea e ... -
Educação em e para direitos humanos
... , seja no âmbito familiar, no âmbito escolar, como também entre amigos ou no ambiente ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI - oferta ... cotidiano, defendendo e tornando-os efetivos no meio ...
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Outras formas de contratação
... , inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, ... É inevitável no cotidiano da vida em sociedade moderna o conflito entre ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização ... – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... relevantes nas últimas décadas do cotidiano trabalhista, a partir de seu reconhecimento pela ... produção científica, literária ou artística ... Tais direitos — em especial os ... família , quais sejam, alimentação, educação, saúde, moradia, lazer, transporte, previdência ... — segregar no ambiente de trabalho ou escolar; V — divulgar a condição de portador do HIV ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MAR- ... CELINA, para ... viabilizar a temporada artística, programação artística cultural e ... escolar, da terceira idade e de pessoas em situação de ... bem maior e mais complexa do que o cotidiano da gestão no ... adverso cenário imposto ... O ...
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Da advocacia
... de cópia autenticada do histórico escolar, conforme exige o art. 23 do Regulamento Geral. O ... não reconhecido pelo Ministério da Educação. O Superior Tribunal de Justiça posiciona-se no ... técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constituísse profissão ... que constitui excesso admissível no cotidiano forense. Recurso conhecido e provido." (STJ, REsp ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... saúde e o próprio Fundo de apoio a educação básica. É nesse sentido que Cláudio Couto ... , as metas de analfabetismo e cobertura escolar". Tanto é assim que há vários programas transit\xC3" ... artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI - ... O funcionamento cotidiano das políticas públicas se dá neste nível de ... -
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... existe uma linha muito tênue entre educação, trabalho e exploração infantil ... Apesar ... é uma realidade que ainda faz parte do cotidiano de milhões de crianças nos diversos países do ... , maiores os prejuízos no desenvolvimento escolar ... De acordo com os dados do pnad, quase 63% ... toda e qualquer manifestação artística apreendida economicamente por outrem, é proibido ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... ções precárias de moradia, saúde, educação, além da segurança. Essas áreas mais carentes ... , 7 as UPPs impactaram drasticamente no cotidiano não só dos moradores da favela, mas também dos ... , de natureza cientíica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou ... elevador funciona somente no período escolar e em horários predeterminados, ou seja, ...
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História Mundial
... , acesso das classes trabalhadoras à educação pública de qualidade, moradia e saúde para ... caso da Bélgica, leva à chamada Guerra Escolar, a citação específica de um gabinete belga ... ) Entre as obras de grande expressão artística que abordam experiências ligadas à Primeira ... de desligamento em relação ao mundo cotidiano e à política, imunizou esse movimento contra o ...
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Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... Professor da Licenciatura em Educação do Campo e do Mestrado Pro8 ssional em Artes da ... operária, camponesa, estudantil e artística progressista, que engendrava por sua vez um ... , como a educação familiar, grupal ou escolar ... Nesse sentido, um dos desa8 os que se ... , como pressuposto de exposição do cotidiano (dentro da militância e no contexto da vida da ...