educação fisica na escola
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... édio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia ... § 3o O ensino da língua ... os Estados e para o Distrito Federal pelo prazo de dez anos por escola, contado da data de início da implementação do ensino médio integral ...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... ARTIGO 7 ... A pessoa física deverá apurar o saldo em Reais do imposto a ... de ensino, relativamente à educação infantil, compreendendo as creches e as ... estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau ... § 2º Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... II - formação de profissionais de educação; ... III - práticas pedagógicas e avaliação; ... IV - infraestrutura física e recursos pedagógicos ... § 2º O Ministério da Educação prestará assistência técnica aos entes federados na elaboração do PAR, com o ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... escola" 1995 a 1998 - atendimento) ... 76 ... I - INTRODUÇÃO ... 1. HIST\xC3" ... ças significativas deverão ocorrer quanto à expansão da rede física, atendimento diferenciado da alimentação escolar e disponibilidade de ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... I - Instituto Federal do Acre, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Acre; ... II - Instituto Federal de Alagoas, ... física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão; ... IV - orientar ...
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Agressão na escola fundamental ? Representações e práticas de professores de Educação Física
Nosso objeto do estudo são as representações e práticas de professores sobre manifestações de preconceito e discriminação nas aulas de educação física, por meio da violência verbal e física. O objetivo é levantar e analisar o discurso e a prática docente relacionada à agressão no ensino fundamental de educação física, na rede pública municipal do Rio de Janeiro. O corpus é constituído por...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... contratado por produtor rural pessoa física, na forma do art. 14-A da Lei no 5.889, de 8 de ... ício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o ... II - os Aspirantes da Escola Naval, os Cadetes da Academia Militar das Agulhas ... XIV - observar as normas da boa educação; ... XV - garantir assistência moral e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... educação correspondente ao ensino de primeiro grau e por ... de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos ... estudos correspondentes a três séries da escola de 2º grau ... Art. 23. Observado o que sôbre ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade ... ício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; ... ória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XV - distribuidor - pessoa física ou jurídica, do setor público ou privado, ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... VI - matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência; ... VII - ampliar as possibilidades de ... VIII - valorizar a formação ética, artística e a educação física; ... IX - garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia ... I - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas ... ção, de orientação e apoio, de educação fiscal, de regularidade dos contratos de trabalho ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... II - os Aspirantes da Escola Naval, os Cadetes da Academia Militar das Agulhas ... ária ou definitivamente, se encontrar física ou mentalmente inapto para o exercício de ... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... educação, e que atendam ao disposto nesta Lei ... II - prática corporal ou atividade física; ... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ... tanto o tempo em que o aluno permanece na escola como aquele em que exerce atividades escolares em ...
- DECRETO Nº 77424, DE 12 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Escola de Educação Fisica, Com Sede Na Cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 78967, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Escola Superior de Educação Fisica, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80482, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Escola Superior de Educação Fisica, Com Sede Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77265, DE 08 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Escola Superior de Educação Fisica, Com Sede Na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... contratado por produtor rural pessoa física por prazo de até dois meses no período de um ... ício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino ... comprovação semestral de frequência à escola dos referidos dependentes, a partir de quatro ...
- DECRETO Nº 78610, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Escola Superior de Educação Fisica do Para, Com Sede Na Cidade de Belem, Estado do Para.
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... ao certificado de registro de pessoa física; e ... III – à atividade de escola de tiro e ... do Exército do Departamento de Educação e Cultura do Exército do Comando do Exército; ...