educação sexual nas series iniciais
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Para as demais séries e para os outros níveis, são definidas metas de ... oferecidos aos alunos das quatro séries iniciais do ensino fundamental, de forma a cobrir as ...à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8). § 11. O identificador a que se refere o ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo. § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese;. XXII – Sistema de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8). § 11. O identificador de uso a que se ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo. § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese;. XXI – Sistema de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... metas inscritas no Plano Nacional de Educação - PNE e as ações relativas ao enfrentamento à ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo. § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE;. XXII - Sistema de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8). § 12. O identificador a que se refere o ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo. § 2º Em casos excepcionais, o BNDES ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas;. V - Sistema de Informação das ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais classificadas como despesas primárias fixadas na ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries" Estratégicas - SINTESE;. V - Sistemas de Informa\xC3"...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica; e. VI – (VETADO). CAPÍTULO III. DA ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo. § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese;. XXI – Sistema de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo. § 2º Em casos excepcionais, o BNDES ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE;. V - Sistema de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO ...ças c anadenses da 1ª à 8ª séries do ensino fundamental que prestaram o ... abuso, a v iolência e a exploração sexual da criança e do adolescente. § 5º A adoção ... não sei porque t enho ape nas as iniciais – recorrido o Município de Canela. ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo. § 2º Em casos excepcionais, o BNDES ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE;. V - Sistema de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... contexto, os serviços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a ... para o desvirtuamento de seus objetivos iniciais e a ineficiência de suas ações. Procurando ... de 80, a matrícula nas quatro primeiras séries do 1º grau cresceu em ritmo inferior ao do ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ...
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As nações unidas
...11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.65. . . Vejamos o texto da ...séries iniciais da Educação Infantil e do Ensino ... para prevenir e reprimir a violência sexual e baseada em gênero dos migrantes e refugiados; ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...educação religiosa, de acordo com suas próprias ...Colacionam-se. abaixo as séries históricas apresentadas. 38. Documento assinado ...trazidas pelos estágios iniciais da pandemia, o que não mais se. justificaria, ...MULHER LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA SAÚDE. DIGNIDADE. ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3"...sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... contratar técnicos para os trabalhos iniciais de instalação (art. 443, § 2 o , letra ... de Agrimensura compor-se-á de 3 (três) séries com as seguintes disciplinas: I – Cálculo ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo. § 2o Em casos excepcionais, o BNDES ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE;. V - Sistema de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIV A – SAÚDE – ... retornou, após a emissão de algumas séries, em observância ao pedido do Ministro da ...educação, ao lazer, à profissionalização, à ... Essas considerações iniciais são importantes para o direcionamento das ...
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Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
...E convencional utilizar letras iniciais maiusculas no caso de termos que derivam de nomes ... em uma explicacao da desigualdade sexual por meio de uma abordagem distintiva de seu tema ... of Readings, 1949-1973, Modern China Series, no. 6 (London: Anglo-Chinese Educational ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3"... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE;. V - SIEST;. VI - ...
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... I — eventos iniciais e tabelas do empregador: . a) as informações ... competição profissional das primeiras séries ou divisões das diversas modalidades desportivas ...
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Legislação
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...82. As remunerações iniciais de engenheiros, arquitetos e engenheiros ... petição profissional das primeiras séries ou divisões das diversas modalidades desportivas ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... . Sumário: Considerações Iniciais. O direito à educação na CF/88: breve ...23), poderá ser em séries anuais ou em períodos semestrais. Também ...ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural. (Programa de Apoio à ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Apple watch series 5: um relógio como você nunca viu. São Paulo. ... limitou sua aplicação, já nos artigos iniciais, a favor tão somente das pessoas naturais, ... a questões genéticas, opção sexual, política ou religiosa, que por terem grande ...13.709/18 (LGPD). São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 18. 291. Neste sentido, dispõe o ...