educon palmas
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Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... 4. Na parceria celebrada entre a Unitins e a Educon, cabe à primeira a responsabilidade pelo plano pedagógico, gravação ... entidades públicas e particulares, tem sede e foro na Cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e atuação em todo o território ...
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Acórdão Nº 0008646-25.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... (AUTOR) ADVOGADO : VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (RÉU) E OUTROS ADVOGADO : ... Art. 4°. A UNITINS tem sede e foro na cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e atuação em todo o território ...
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Acórdão Nº 5025523-43.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... APELANTE : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (RÉU) E OUTRO ADVOGADO : ... PROCURADOR RICARDO VICENTE DA SILVA ... Palmas, 01 de dezembro de 2021 ... Documento ...
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Acórdão Nº 0020599-36.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... : VIRGINIA SILVA MAGALHÃES RIBEIRO (OAB TO005163) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (RÉU) ADVOGADO : LUIZ ... Palmas, 06 de abril de 2022 ... Documento eletrônico ...
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Decisão Monocrática Nº 0002779-23.2013.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-10-2019
... Apelada : Educon Sociedade de Educação Continuada Ltda ... Advogado : Luiz Fernando ... entidades públicas e particulares, tem sede e foro na Cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e atuação em todo o território ...
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Acórdão Nº 0005236-81.2011.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELANTE: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA (RÉU) APELADO: JADLENE GUEDES ... 003.929.214/0001-35, com sede em Palmas, Esladodo Tocantins, na Quadra 14015 - Conjunto 1 Lote 2 -Av. Teotônio ...
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Acórdão nº 0000273-96.2011.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2023
EMENTA:CIVIL E PROCESSO CIVIL – AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ENSINO À DISTÂNCIA – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO REJEITADA – DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO – DISCIPLINA NÃO OFERECIDA – AUSÊNCIA DE COLAÇÃO DE GRAU – CULPA DA INSTITUIÇÃO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – RECURSO NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.1. Não há que se falar em incompetência do juízo, uma vez que a...
... 171-29 (APELADO), VERA JUNIA SILVA - CPF: 383.471.051-20 (APELADO), Educon - Sociedade Civil de Educacao Continuada LTDA (APELANTE), SIMONE ZONARI ... para uma das varas especializadas da fazenda pública da Comarca de Palmas, TO ... Além disso, invoca o princípio da autonomia universitária, ... -
Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... Consoante relatado, trata-se de apelação interposta por EDUCON – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ... alunos, inclusive com sistema de comunicação 0800, na cidade de Palmas/TO; ( ... ) ... g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários ...
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Acórdão Nº 0004830-98.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... ão proferida pelo juízo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas no evento 55 da Execução Fiscal n.º 0027727-77.2014.8.27.2729 que ... do devido processo administrativo, aplicou uma multa à executada EDUCON por suposta cobrança indevida, fornecimento de serviço/produto, sem ...
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Acórdão Nº 5004847-40.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ... Sr. Dr. Benedicto de Oliveira Guedes Neto ... Palmas, 09 de junho de 2021 ... Documento eletrônico ...
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Acórdão nº 0019724-12.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... Fazenda Pública da Comarca de Palmas, pelo que requer a declaração de nulidade da sentença ... proferida por ... Pretensão à reforma manifestada pelas corrés (UNITINS e ... EDUCON). Viabilidade. Incompetência absoluta. Não ... ocorrência. Embora a ...
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Processo nº 0013975-56.2012.8.19.0037 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
... Apelante 2 : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EDUCON ... Apelante 3 : INTELECTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ... Palmas". No mérito afirma que a Autora ... colou grau e\xC2" ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... :TO2438) Advogado: Jax James Garcia Pontes (OAB:MG103539) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ... OAB: TO2438 Endereço: 403 SUL ALAMEDA 15, 23, ARSO 41, CENTRO, PALMAS - TO - CEP: 77015-577 Advogado: LUIZ FERNANDO ARRUDA OAB: PR80253 ...
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Processo nº 0000698-47.2011.8.19.0056 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
... Apelada: JULIANA DA COSTA CONCEIÇÃO ANDRADE ... Apelada: EDUCON – EMPRESA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA. ... de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, e atuação em ...
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Acórdão Nº 0005832-69.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. MUNICÍPIO DE PALMAS. LEGITIMIDADE CONCORRENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A demanda originária se ... EDUCACIONAL FACSUL MP : MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO : EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ADVOGADO : SIMONE ZONARI ...
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Acórdão Nº 0024888-06.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS nº ... do lançamento de notas e do repasse dos cartões-resposta pela EDUCON, de modo que não há que se falar em responsabilização da UNITINS neste ...
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Acórdão Nº 0030834-61.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM PARCERIA ENTRE UNITINS E EDUCON. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER ... Palmas, 18 de agosto de 2021 ... Documento eletrônico ...
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Acórdão Nº 00028568920118200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... entidades públicas e particulares, tem sede e foro na cidade de Palmas Capital do Estado do Tocantins e atuação em todo o território nacional ... ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELA EDUCON. PARCERIA ENTRE INSTITUIÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Nº 0013441-21.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas/TO, na ação de restituição de quantia paga c/c pedido de danos morais ... (2019/0191523-6) DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA. E SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... /PR) Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:0002438/TO) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ... OAB: TO2438 Endereço: 403 SUL ALAMEDA 15, 23, ARSO 41, CENTRO, PALMAS - TO - CEP: 77015-577 Advogado: LUIZ FERNANDO ARRUDA OAB: PR80253 ...
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Araci - Vara cível
... (TJ-PR – 13ª C. Cível – 0001204-82.2020.8.16.0123 – Palmas – Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ CAMACHO SANTOS – J. 27.08.2021) ... De Queiroz Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Tiago Bandeira Tude ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Palmas Estacionamento Rotativo Ltda Advogado: Marcus Paulo Santiago Teles Cunha ... Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... :TO2438) Advogado: Jax James Garcia Pontes (OAB:MG103539) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ... OAB: TO2438 Endereço: 403 SUL ALAMEDA 15, 23, ARSO 41, CENTRO, PALMAS - TO - CEP: 77015-577 Advogado: LUIZ FERNANDO ARRUDA OAB: PR80253 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ... MUNICIPIO DE PALMAS" DE MONTE ALTO ... \xC2" ...