educon vestibular 2009
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... /2012-72 A Costa Mesquita Me AC 46200.001665/2009-21 A S Melo Ltda AC 46200.001365/2005-19 A. A ... & Sandrini Ltda RJ 46230.010265/2013-36 Vestibular Do Chopp De Sao Domingos Pizzaria Ltda - Me RJ ... /2006-59 Soc.Civil De Educ.Continuada Ltda-Educon ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... De Sousa Lima (OAB:TO4458) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ... 2, parágrafo 4º, da Lei n. 12.153/2009. Aplicáveis, subsidiariamente, os preceitos da ... ção do fato descrito na peça vestibular, recaindo sobre a parte demandada o ônus da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... – Bacharelado – 2º semestre do Vestibular 2020, praticada pela Universidade do Estado da ... , com a alteração promovida pela LC 132/2009 ... Ao final, pugna pelo provimento do apelo, ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ...
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Acórdão Nº 0003993-93.2016.8.06.0116 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
... pelo mesmo, após ter se submetido a vestibular, ... arcando com todas as despesas de matrícula ... Atlas, 8ª edição, 2009, pág. 91/93) ... A verba, portanto, deve ser ... passiva da ré EDUCON 2. Cuida-se de típico caso de ...
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Acórdão Nº 0003997-33.2016.8.06.0116 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-03-2017
... pelo mesmo, após ter se submetido a vestibular, ... arcando com todas as despesas de matrícula ... Atlas, 8ª edição, 2009, pág. 91/93) ... A verba, portanto, deve ser ... passiva da ré EDUCON 2. Cuida-se de típico caso de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... EXECUÇÃO FISCAL. TFF DE 2008, 2009, 2010 E 2011. AÇÃO AJUIZADA EM 2012. DENTRO DO ... Araujo Da Cruz (OAB:1664900A/BA) Agravado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ... Da Bahia Agravado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... 9.494/97 (com redação dada pela Lei 11.960/2009), para fins de correção monetária, não é ... Barreto Luna (OAB:BA35212) Requerido: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda ... INDEFERIMENTO LIMINAR DA VESTIBULAR (ART. 10, LEI 12.016/09). (Mandado de Segurança ...
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Araci - Vara cível
... ção do fato descrito na peça vestibular, recaindo sobre a parte demandada o ônus da ... nos anos de Outubro de 2008, Dezembro de 2009, Outubro de 2010 e Outubro de 2011. Desta forma, ... Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ... Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, ... dos exames de imagem anexados com a vestibular e embasados pelos respectivos laudos, ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... De Souza (OAB:0000755/BA) Executado: Educon Fabricacao E Montagem Ltda Sentença: .diario { ... PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001857-66.2009.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Com a vestibular colaciona documentos pertinentes ... O ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Reaiche Raimundo Britto EMENTA 0072760-17.2009.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: ... ório médico colacionado com a peça vestibular dos autos de origem atesta que, em virtude das ... Araujo Da Cruz (OAB:0016649/BA) Agravado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ção de inatividade a partir do ano de 2009, pois o art. 60, § 1º da Lei 8.934/94 determina ... Teixeira Noleto (OAB:TO2937-A) Apelante: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ... do acervo documental acostado com a vestibular", não há, dentre eles, como se extrair, neste ju\xC3" ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0017416-08.2009.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial ... Garcia Pontes (OAB:MG103539) Interessado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda ... DIREITO, consoante delineado na vestibular, informou a ocorrência do sinistro a uma das ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... conforme Processos de Inventários 2639777-1/2009 de sua genitora, e 0365079-78.2013.8.05.0001, de ... da causa e os fatos descritos na peça vestibular, especialmente o fato de que o autor discute a ... James Garcia Pontes (OAB:MG103539) Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (STJ - AgRg no Ag: 1183649 RS 2009/0080006-7, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, ... , argüindo os fatos contantes da peça vestibular ... Veio aos autos notícia de transação ... Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... - Dessa sorte, mutatis mutandis, ... Juízo a quo indeferiu a pretensão vestibular, fundando-se no entendimento firmado no TEMA 984 ... Apelante : Educon - Consultoria Em Educação Ltda ... Advogado ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção e Funcionamento – TFF (exercícios de 2009, 2010 e 2011) , no importe de R$2.198,27 (dois ... intelectual para lograr aprovação no vestibular, permitindo-lhes pular as etapas estabelecidas ... FERREIRA ARAS NETO ... Partes: EDUCON-SOCIEDADE DE ... EDUCACAO CONTINUADA LTDA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Esclarece que, a Lei n. 11.977/2009 que regula o programa do Minha Casa, Minha Vida, ... Partes: ... EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ... , que determinou a emenda da peça vestibular ... Ademais, calha pontuar, o preparo ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... interesse de agir, uma vez que a peça vestibular cumpriu com todos os requisitos exigidos no art ... pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 39/2009): § 1º Se o beneficiário estiver em débito ... Jurisdição: Feira De Santana Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÉRIAS PROPORCIONAIS INADIMPLIDAS DO PERÍODO 2009/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MOVIDOS COM O ... , arguindo os fatos constantes da peça vestibular ... Veio aos autos notícia de transação ... Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... INCIDÊNCIA DA Lei 12.016/2009, art. 7º, §2º. VEDAÇÃO À CONCESSÃO ... “responde solidariamente com a ré EADCON/EDUCON.”(sic) ... Acrescenta, ainda, que a Unitins ... Naqueles autos, narrou que prestou vestibular e foi aprovada para o curso de Serviço Social, ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0011053-30.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Reu: Educon - Sociedade De Educação Continuada Ltda ... “ Segundo se extrai da peça vestibular ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de Recurso de Apelação nº 0002400-95.2009.8.05.0150, em que figuram como apelantes e ... total dos pedidos contidos na peça vestibular ... O Estado da Bahia apresentou ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: ...