efeito de estufa o que posso fazer
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O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
... ês cortasse as emissões de gases de efeito estufa no país em 25% em relação aos níveis ... precautórias, ou seja, cada país deve fazer a sua parte no combate ao aquecimento global ... breve período na magistratura estadual), posso" afirmar que a decisão do \"caso Urgenda\" é no m\xC3" ... - Eua: suprema corte coíbe ação contra gases-estufa
- ‘Existem 2 mil espécies de insetos comestíveis’
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... ambiente e os seres vivos, é possível fazer um paralelo com diversos panoramas, a começar a ... Com efeito, frente às tantas violações e problemas ... Exemplo: posso diminuir a poluição química de uma fábrica, ... o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... ção do IBAMA em obrigação de não fazer, consistente na proibição de adotar atos ... decisão monocrática que deferiu o efeito suspensivo vindicado “para sustar a eficácia ... Assim, não posso dar perda de objeto à ação, como pretende a ... 1) efeito estufa – aquecimento da atmosfera devido à emissão ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Ao fazer valer a liberdade e a propriedade, direitos que ... E, assim, o nome externalidade ou efeito externo não quer significar fatos ocorridos fora ... cogitar de situação em que um indivíduo posso ser colocado em situação ainda melhor sem que, ... áticos de curta duração, gases de efeito estufa e poluição sonora, de modo que sejam ...
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Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... dos rios, queimadas, efeito estufa, biopirataria e terrorismo biológico ... Mas não se pode tirar, eu não posso tirar, nem pretendo tirar do meu bolso um ... do pensamento complexo, portanto, reside em fazer com que o mundo seja compreendido e gerido a ... -
Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... A questão é simples: Como posso dominar alguma coisa da qual faço parte? A ... não posso; consequentemente, não posso fazer" parte da natureza 7 ... Perceber nossa conex\xC3" ... estranha combinação química que teria o efeito de uma bomba para o meio ambiente formava-se com ... ções) de emissões de gases de efeito estufa, especialmente em países de terceiro mundo; os ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... essas casas erguiam-se como girassóis de estufa entre as fileiras de ervas daninhas que eram as ... em arrendamento à empresa hoteleira para fazer a gestão dos apartamentos e garantia de uso aos ... 324. 85. Tradução livre: “Eu não posso dizer que a liberdade é moralmente importante ... real de superfícies porquanto tem por efeito seccionar o imóvel, tomado na sua projeção ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... essas casas erguiam-se como girassóis de estufa entre as fileiras de ervas daninhas que eram as ... em arrendamento à empresa hoteleira para fazer a gestão dos apartamentos e garantia de uso aos ... 324. 85. Tradução livre: “Eu não posso dizer que a liberdade é moralmente importante ... real de superfícies porquanto tem por efeito seccionar o imóvel, tomado na sua projeção ...
- Sete em dez brasileiros se preocupam com práticas sustentáveis de empresas; veja como adaptar seu negócio e atrair clientes
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Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS. VENDA DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMO OU PRODUTO QUÍMICO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33, CAPUT, ART. 33, § 1.º, INC. I, E ART. 35, CAPUT, TODOS DA LEI N. 11.343/06). FURTO QUALIFICADO DE ENERGIA ELÉTRICA (ART. 155, § 3.º E § 4.º, INC. II DO CP) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2.º, CAPUT, DA LEI N. 1
... e sequer tinham conhecimento acerca da estufa para cultivo de maconha existente na residência ... Com efeito, a denúncia expôs claramente o fato criminoso e ... Ao contrário do que tenta fazer" crer a defesa, o laudo pericial n. 9116-18.0019 n\xC3" ... o rapaz vai lhe vender por R$ 700,00, eu posso lhe vender por R$ 500,00 e ainda ter uma boa ... -
Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
... É possível dragar um rio? Fazer um aterro? ... Um direito (interesse) só cede ... que o animal tem valor intrínseco? Eu posso usar seu corpo, vestir a sua pele por mero gosto ... amazônica, além de contribuir para o efeito estufa (gás metano), a degradação ambiental; ... - ‘Teremos petróleo elevado dois ou três anos’
- ‘Tem sacolejo, mas não vamos cair num retrocesso’
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Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... fazer câmbios de uma violência, rapidez e alcance sem ... poluo, mas pago”, ou “já que paguei, posso poluir”. Estas críticas procedem, pois as ... Registre-se, como exemplo, o “suposto” efeito estufa provocado pelo aumento da concentração ... - Trump isola EUA após anúncio de saída do Acordo de Paris
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... , abandonar Deus; correr , dispor-se a fazer" tanto o bem quanto o mal ... (55) ... Os gestos \xE2" ... Posso simular o andar do meu corpo fazendo mexer o dedo ... pelos gestos, vozes e atitudes. Era efeito da classe social mais elevada, da cultura formal ... estufa o peito. (246) A indústria ... forja ...
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Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... convivência revelou-o um “bom garfo”, posso afiançar. Sonhador e visionário também, já ... Sequer admite a hipótese ... Com efeito", sempre vi Cristófilo muito firme em suas convic\xC3" ... Tal como a energia solar no chamado efeito estufa, que gera as mudanças climáticas de origem ... : a Gulbenkian contratou uma equipe para fazer um filme documentário sobre o Barão. Presto ...
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O estado é o indivíduo
... de suas funções, terá a oportunidade de fazer transparecer, a título de excelência e justiça ... , quase impossíveis, transposição, que posso elencar aqui: (i) dificuldade de crédito ... Com efeito, onde quer que a Igreja tenha penetrado, ... suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), e igualmente prover o mercado com um ...
- Colha frutos de árvores baixas
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... propusemos a fazer, as metas iniciais já alcançadas e como essas ... o começo da mudança, mas identificar o efeito das nossas ações nos ... fortalece para ... estufa, em sistemas de produção de bovinos de corte ... 2as às 6as feiras. Foi criado posto “Posso Ajudar” no térreo do ambulatório com a ...
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Estado, governo e covid-19
... quais sejam: O que posso saber (conhecimento acerca da epidemia)? O que vo fazer (a ética na condução da epidemia)? O que posso ... sua falta de eficácia e risco de efeito colateral grave por provocar arritmia cardíaca ... ção do consumo, a redução do efeito estufa, a natureza se misturando na urbes. Enfim, quase ...
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Decisão Monocrática Nº 0304180-05.2017.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0304180-05.2017.8.24.0015, Canoinhas Apelante : Celesc - Centrais Elétricas de Santa CatarinaAdvogado : Frederico Camargo Siebert (OAB: 40447/SC)Apelado : Idélcio Adriel RibeiroAdvogados : Ahimsa da Costa Canena (OAB: 23893/SC) e outroRelator : Desembargador Raulino Jacó BrüningDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Adoto o relatório da r.
... e às penas de litigância de má-fé pelo efeito procrastinatório do apelo. Sucessivamente, pela ... alegações da contestação sem sequer fazer menção aos fundamentos da pretensão de reforma ... visto), é necessário que o interessado posso vislumbrar alguma utilidade na veiculação do ... secagem do tabaco que estava armazenado em estufa movida a eletricidade ... -
Acórdão Nº 0023201-34.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES (ART. 33, "CAPUT", C/C §4º, DA LEI N. 11.343/06). RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APELO DEFENSIVO. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES HARMÔNICOS E COERENTES, ALIADOS A FOTOGRAFIAS DE UM DOS CÔMODOS DA...
... a terra o adubo que provavelmente ele iria fazer um novo plantio; então nesse quarto ali ficou ... '56'') Em juízo, esclareceu: [ ... ] o que eu posso esclarecer como eu sou, eu realmente sou um ... ambiente indicavam que se tratava de uma estufa, em razão da existência de dutos e de dois ... Com efeito, no âmbito do STJ, em diversas oportunidades, ...