efeitos do crack
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Acórdão nº0002624-28.2019.8.17.0480 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 15-06-2023
... de aes com pessoa que estava armada, realizava a guarda de pedras de crack, no h que se falar em desclassificao da sua condenao para o delito ... 5. So notrios os efeitos do crack sade e sociedade, o que, combinado com a diversidade de drogas, ...
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Acórdão nº0003638-13.2020.8.17.0480 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 14-09-2023
... 4. Os notrios efeitos do crack sade e sociedade combinados com a diversidade de drogas, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de usuários e dependentes e ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas; ... VII - atuação em favor da ressocialização e da ... “Art. 3º As FCPE equiparam-se, para todos os efeitos legais e regulamentares, aos cargos em comissão do Grupo-DAS de mesmo ...
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Acórdão nº 2015/0199119-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... DROGAS. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA LIBERDADE DEFERIDA À ... apreendida – 24 (vinte e quatro) pedras de crack" , 24 (vinte e quatro) ... embalagens de cocaína e\xC2" ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Não existe uma linha divisória, mas uma escala de efeitos dependentes da dose ingerida ... Qualquer substância pode causar uma ... O efeito é quase imediato, como ocorre com o crack. Já a cocaína, por ser cheirada, penetra pela mucosa da entrada das vias ...
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Toxicologia forense
... Não existe uma linha divisória, mas uma escala de efeitos dependentes da dose ingerida ... Qualquer substância pode causar uma ... O efeito é quase imediato, como ocorre com o crack. Já a cocaína, por ser cheirada, penetra pela mucosa da entrada das vias ...
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Acórdão nº 2015/0140119-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. NATUREZA DA DROGA (CRACK). FUNDAMENTAÇÃO ... de tempo superior a 5 (cinco) anos, para efeitos de maus antecedentes, ela ... subsistirá (precedentes). ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pelos efeitos ... 60 porções de crack" – utilizadas na terceira fase da dosimetria para\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0147465-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA....
... preservação da ordem pública, motivada nos efeitos" ... devastadores do tráfico de drogas à sociedade, \xC2" ... crack" ), não há nos autos ... notícias de envolvimento \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0180299-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de crack, pesando 13,7 gramas; e 13 porções de maconha, ... gerando efeitos diversos. Precedentes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... maconha e 1 pedra de crack" na posse dos 3 réus. Ainda assim, ... decorridos\xC2" ... efeitos ...
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Acórdão nº 2016/0215997-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
... foi surpreendido na posse de 19,34 g de crack e ... apontar os nefastos efeitos que o tráfico de entorpecentes produz na ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... e natureza das droga - 4 kg de cocaína e 8 kg de crack" ), o paciente ... tem direito a extensão dos efeitos da decis\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0108557-9 de T6 - SEXTA TURMA
... que a empreitada criminosa envolveu cocaína e crack , substâncias ... na dosimetria da pena, gerando efeitos" diversos, conforme previsão legal ... específica ... 4. \xC2" ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-11-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMEDE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CASO CONCRETO:FUNDADA SUSPEITA - FUGA. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO.DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. NATUREZA E QUANTIDADE DADROGA. SEGUNDA FASE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA NO CRIME. FUNDAMENTAÇÃOCONSIDERADA IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEASCORPUS...
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Acórdão nº 2014/0214225-3 de T6 - SEXTA TURMA
... das drogas apreendidas - 1.041,4 g de crack e ... na dosimetria da pena, gerando efeitos" diversos, conforme previsão legal ... específica ... 7. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0307866-9 de T6 - SEXTA TURMA
... drogas (maconha e crack), esta última considerada altamente nociva e ... adora de efeitos ...
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Acórdão nº 2014/0153574-3 de T5 - QUINTA TURMA
... dos efeitos ... com maconha e 7 pedras de crack -, o que não se mostra desproporcional ...
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Acórdão nº 2015/0214652-7 de T6 - SEXTA TURMA
... , a quantidade e a natureza das drogas - 24 pedras de crack" (11,6 g) ... 7 tijolinhos de maconha (15,5 g) -, \xC2" ... efeitos diversos. ... 4. Habeas corpus não conhecido ...
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Acórdão nº 2016/0170184-0 de T5 - QUINTA TURMA
... afastem os efeitos da reincidência, não impedem a configuração ... maconha e 90 pedras de crack ) e das circunstâncias em que o ...
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Acórdão nº 2014/0203037-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. PEDIDO DE EXTENSÃO DA LIBERDADE CONCEDIDA PARA CORRÉ. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretaç
... na quantidade e natureza da droga, sendo 42,50g de "crack", 31,40g ... por extensão dos efeitos da liberdade concedida para a corré, pois tal pleito não ... -
Acórdão nº 2014/0215696-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DA DROGA (81,2G DE MACONHA E 89,1G DE CRACK). ... RAZOABILIDADE. REGIME PRISIONAL FECHADO. PREVISÃO LEGAL ... delito de tráfico de drogas e de seus efeitos na ...
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Acórdão nº 2012/0114454-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE DE ARMA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DESCONSTITUIÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INADMISSÍVEL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER...
... EXTENSÃO DOS EFEITOS DE HABEAS CORPUS CONCEDIDO A ... crack ... -
Acórdão nº 2015/0299854-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRETENSÃO EXECUTÓRIA. MANUTENÇÃO DOS EFEITOS PENAIS ... SECUNDÁRIOS. ... REINCIDÊNCIA. ... AFASTAMENTO. ... 1.542,67 g de crack ...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022