egrégio significado
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Dos recursos
... , porquanto ambos os adjetivos possuem, lexicamente, o mesmo significado ... Quanto à terceira classe de recursos (c), melhor teria sido que se ... 40 do Egrégio TST, por havê-lo desrespeitado, custou a sua revogação pela Resolução ...
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Acórdão nº 1.0024.13.253386-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESNECESSIDADE - REEXAME NECESSÁRIO - SERVIDORA PÚBLICA DA FHEMIG - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS - BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (GIEFS) - POSSIBILIDADE - DEFINIÇÃO DA MATÉRIA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS...
... Nesse sentido, remunerao e vencimentos tm o mesmo significado" ("Direito Administrativo", So Paulo, Saraiva, 1989, p. 121) ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... 1 ª posição: entendo que os jurados e o presidente do Egrégio Tribunal Popular do Júri não têm condições de aferir se, ao tempo da ... O princípio possui duplo significado: ... 1º) processual: ninguém pode ser processado e julgado duas ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... As razões das críticas residem em dois fatores: o significado do vocábulo terceiro e a variedade das obrigações na sociedade moderna ... Tribunal Superior do Trabalho não conflita com o entendimento do Egrégio Tribunal Regional que deu validade ... ao contrato de trabalho ...
- Acórdãos nº 4001927-81.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de urgência, requerimento ( ... )solicitando autorização do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional da 3.ª Região para instauração ... limites, diante da realidade dos fatos, segundo o seu correto significado jurídico-penal, nunca conforme a imaginária e maximizada dimensão posta ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Densidade normativa ou significado específico dos princípios fundamentais. 6. Direito ... Egrégio Plenário, ilustre representante do Ministério ...
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Acórdão Nº 0009340-57.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-02-2022
... interesses socialmente reconhecidos não possuem o menor significado ... Por esse motivo, sem comprovação objetiva da incapacidade ... Entendimento seguido por este egrégio Tribunal de Justiça, na parte que interessa: ... EMENTA: AGRAVO DE ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 41 e 394 do Código de Processo Penal dão significado próprio no sentido de que toda a ação pública, quer exija ou não ... é regulada pelo Provimento nº 43, de 22 de janeiro de 1997, do Egrégio Tribunal de Justiça, atentando-se às regras de unificação do TJ ...
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Peças prático-profissionais
... relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação ... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X ... [Deixe espaço de aproximadamente ...
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Acórdãos nº 0004156-72.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão geral, ... comando oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ...
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Acórdãos nº 0004151-50.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0000869-27.2013.8.26.0577 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014827-91.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014782-87.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... exequenda Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão geral, se ... comando oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Sentença com número 5629325-29.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
... 53)." ... No mesmo sentido, colaciono julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do ... Estado de Goiás: ... APELAÇÃO CÍVEL ... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ... ed., 1.987, ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... a referida lei, pelo que será comprovado pela jurisprudência do Egrégio STJ e tribunais estaduais no seguimento dessa matéria ... Importante ... deve primeiro “analisar o texto em si, o seu sentido e o significado de cada vocábulo” , fazendo após um exame conjunto ou sistêmico, ou ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... No direito passa a ter significado" substantivo de ‘circunstância ou fato considerado antecedente de outro\xE2\x80" ... 118 da SDI-1 do egrégio TST: ‘Prequestionamento. Havendo tese explícita sobre a matéria na ...
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Acórdãos nº 0006372-06.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado CG ...
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Acórdãos nº 0005926-08.2012.8.26.0368 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... exequenda Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão geral, ... ao comando oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão de ...
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Acórdãos nº 0012649-72.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014773-28.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014684-05.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014681-50.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014777-65.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...