egrégio significado
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Acórdãos nº 0012654-94.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014985-49.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0012652-27.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014675-43.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014778-50.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014677-13.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014680-65.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 1002871-62.2016.8.26.0248 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... ência da Primeira Subseção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. Resolução n° 623/2013 do ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Sem significado a circunstância de o processo de ação de reintegração de ...
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Acordão nº (RO)00816.2002.007.06.00.5 de 4º Turma, 9 de Septiembre de 2003
O referido Enunciado é claro ao mencionar a expressão "eficácia liberatória em relação as parcelas expressamente contidas nos recibos". E, ao se perquerir o significado do termo "parcela", temos corresponder, este, (segundo dicionário Houaiss), a partícula, fração, não constituindo sinônimo de direito, onde se conclui que a expressão " quitação das parcelas " não eqüivale a declarar que encontram-
... E, ao se perquerir o significado do termo «parcela», temos corresponder, este, (segundo dicionário ... ACORDAM os Juízes da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar ... -
Acórdão, Processo nº 5065931-44.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 31-01-2023
... Na linguagem tcnico-processual brasileira, declarar tem significado prprio, peculiar, diverso daquele comum que os dicionaristas registram ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... I – Consoante o entendimento do colendo STF e do egrégio STJ, o crime de sonegação de contribuição previdenciária, previsto no ... desnecessárias, os verbos acima referidos têm o mesmo significado ( ... ). O sistema de informações ou programa de informática deverá ser ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Entendimento respaldado pela Súmula n. 02 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região.” (TRT/SP – ... Essa doutrina tem mero significado histórico, pois parte do pressuposto, hoje falso, de que as partes se ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Leciona Costa e Silva que: “sob o nome de asfixia, no significado atual, se compreendem os efeitos da falta de ar e da suspensão, mais ou ... Como regra geral, a competência é da justiça estadual, no Egrégio" Tribunal do Júri, vide artigo 5º, inciso XXXVIII, in verbis: ... “ \xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Dessa forma, tendo sido consignado, pelo egrégio Tribunal Regional, que a reclamante exerceu, inicialmente, a função de ... flexível de aplicação das penalidades perdem importância e significado. Impõe-se a resilição do contrato de trabalho pela prática de falta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... que entende a Administração Pública Federal a respeito do significado de "compatibilidade de horários" ... Pois bem, é visível e ... mesmo sentido, julgando caso semelhante, a Colenda Sexta Turma do Egrégio TRF da 1ª Região entendeu de forma até mais restritiva, asseverando que ... -
Acórdão nº 141.747 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PENAL, 15-12-2014
... de presunção de inocência, ... sido rico o debate sobre o significado da garantia de presunção ... de não-culpabilidade no direito ... extrai da jurisprudência já sedimentada no âmbito ... deste Egrégio ... Tribunal de Justiça: ... LIBERATÓRIO. ( ... ). AUSÊNCIA DOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10297-03.2019.5.15.0117)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO I . Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob
... 896-A, caput, da CLT, não ... tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou constitucional ... 95 e 96)" ... e que ... "há muito o Egrégio Supremo Tribunal Federal, em 05/04/2006, no âmbito da Medida ... -
Decisão monocrática Nº 1297873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... Cumpre observar que o Conselho Especial deste egrégio Tribunal de Justiça, em sede de arguição incidental de ... -se ao próprio Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto interna corporis, sob ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0017648-62.2021.8.08.0000), 25/11/2021
... 164, §1º do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do ... Estado do Espírito Santo, a ... 5) Ao analisar o significado do termo conhecer do recurso para fins de prorrogação de ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0017632-11.2021.8.08.0000), 25/11/2021
... 164, §1º do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do ... Estado do Espírito Santo, a ... 5) Ao analisar o significado do termo conhecer do recurso para fins de prorrogação de ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0017630-41.2021.8.08.0000), 25/11/2021
... 164, §1º do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do ... Estado do Espírito Santo, a ... 5) Ao analisar o significado do termo conhecer do recurso para fins de prorrogação de ...
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Acordao N° 1758335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Direito falimentar. Agravo de instrumento. Erro material no relatório. Correção. Habilitação de crédito. Honorários advocatícios. Massa falida. Manifestação do ministério público. Ausência de vinculação do órgão julgador. Princípio do livre convencimento motivado. Vícios. Inocorrentes. Prequestionamento. Recurso conhecido e...
... Aliás, no sítio eletrônico deste egrégio TJDFT, há uma página denominada “Significado dos ... Andamentos” ... -
Acórdãos nº 0002328-41.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado ...
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Acórdãos nº 0006636-23.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado ...
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Acórdãos nº 0006370-36.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado ...