Elaboração do orçamento comunitário
- Gabinete de Projetos Estratégicos AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 003/2020 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão Eletrônico nº 02/2020 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de empresa de consultoria em engenharia para elaboração do orçamento do projeto executivo de arquitetura, engenharia e complementares para a Construção do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ - ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 23.272,4...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Em 1966, uma nova revisão, ... do tema divide simplesmente todo o orçamento da universidade pelo número de alunos. Desta ... do potencial de trabalho comunitário das entidades da sociedade civil, para a ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... disposto nesta Seção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos. Parágrafo ...ça e o Adolescente, consignados no Orçamento da União;. III - contribuições dos governos e ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... oferecerá assistência técnica na elaboração de planos estaduais, distrital e municipais para ... representam em relação ao respectivo orçamento realizado, bem como colherá informações sobre ...ça em seus contextos sociofamiliar e comunitário visando, entre outros objetivos, à formação e ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...II - Vetado;. III - orientar a elaboração do Plano de Safra;. IV - propor ajustamentos ou ... de estabelecimento rural, inclusive comunitário. ARTIGO 37. É mantida, no território nacional, ...II - por recursos do Orçamento da União e outros recursos que vierem a ser ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... I - coordenar a elaboração e a implementação de políticas para a gestão ... tradicional e o respectivo protocolo comunitário, quando houver. . Art. 16. O usuário deverá ..., bem como sua metodologia, duração, orçamento, possíveis benefícios e fontes de financiamento ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Com efeito, durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses ...ública; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . b)Propor e articular o reconhecimento ... extrativismo e ao manejo florestal comunitário ambientalmente sustentáveis. Responsáveis: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de Saneamento Rural, em fase de elaboração, será prioritário. No setor habitacional o ... adversas sobre a taxa de inflação, o orçamento do setor público, o nível de atividade, o ... escolar, desporto escolar, desporto comunitário e desporto de alto rendimento. A educação ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança; 3. Subsecretaria de Tecnologia da ... Estratégicos compete: I - atuar na elaboração, na discussão técnica e na implementação das ... cultura e desenvolvimento familiar e comunitário; III - estimular a elaboração de estudos e ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional - Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias; e”. “XXXI - ...orçamento. No tocante ao disposto no inciso XXV do caput do referido artigo, é ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...-nos, exemplificativamente, da elaboração de um termo de ajustamento de conduta que ordene ... que o direito social é um direito comunitário. O direito de comunhão, diz ele:. Faz o todo ...Orçamento Federal garantirá o acesso, pela Internet, às ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...compreendendo:. I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus ...quando da elaboração do Plano. Parágrafo único. O PPA 2020-2023 tem ...comunitário e. relevância arqueológica, que pode ser ...
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LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
...õe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e ... Profissional Nacional - Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias; ..., da execução orçamentária do Orçamento ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os recursos de seu orçamento destinados à titulação das terras ...elaboração do relatório técnico de definição; f) ... mercadoria, não em bem comunitário em aliança com a natureza. Os ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... atuantes em algum serviço comunitário voluntário ( e.g. : técnico de um ...elaboração da política nacional de educação. Se é certo ... com a educação, ampliando o orçamento nesta área em R$ 9 bilhões; ii) ampliou ...
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Sentença com número 0362765-24.2015.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 14-02-2023
?O controle difuso, repressivo, ou posterior, é também chamado de controle pela via de exceção ou defesa, ou controle aberto, sendorealizado por qualquer juízo ou tribunal do Poder Judiciário. (...) O controle difuso verifica-se em um caso concreto, e a declaração deinconstitucionalidade dá-se de forma incidental (incidenter tantum), prejudicialmente ao exame do mérito.? [negrito inserido] Nessa...
...Destaca que o profissional agente comunitário de saúde foi incluído pelo. Ministério da ... exercício para o qual falta(va) orçamento, não para todos os. Tribunal de Justiça do ...elaboração do laudo, ou seja, 20/05/2013. IV - Apelos e ... -
Participação Social na Construção do PPA 2014-2017 de Ijuí/RS
O orçamento público é um dos instrumentos utilizados pela Administração Pública para garantir o atendimento das demandas sociais. Entretanto, para que estas demandas sejam conhecidas do Poder Público, torna-se necessária a participação da sociedade nos eventos públicos destinados à discussão para elaboração dos instrumentos orçamentários. Este artigo realiza um apanhado teórico sobre conceitos...
... Resumo . O orçamento público é um dos instrumentos utilizados pela ...elaboração dos instrumentos orçamentários. Este artigo ... . Por ser um processo comunitário e participativo, os princípios do PPA ... -
Legislação
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... disposto nesta Seção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos. . PARÁGRAFO ...ça e o Adolescente, consignados no Orçamento da União; . III — contribuições dos ...
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Legislação Complementar
...22. Na elaboração do planejamento da fiscalização da ... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ...ça e o Adolescente, consignados no Orçamento da União; . III — contribuições dos ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
..., as suas contribuições integram o orçamento público, conjuntamente com o orçamento fiscal ... dos entes federados na elaboração do seu próprio orçamento, que não integrava o ... de carreira, funções do agente comunitário que exerça atividades equivalentes às de agente ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...elaboração do “Auto Circunstanciado de Interceptação de ... (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) retirar veículo que foi apreendido em virtude ... fornece a IZABELE seu endereço para orçamento de motor elétrico de portão: Rua Pedra Negra ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... de cidade no âmbito do direito comunitário como um conjunto de exigências de interesse ... Lisboa e, fundamentalmente, após a elaboração e publicação do ‘documento de reflexão’ ...úblico: compensação direta paga pelo orçamento nacional ou das autarquias locais, financiamento ...
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Ordem social
.... 2.2 Financiamento e orçamento . A seguridade social será financiada por ...ção das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, ... Subsistema Indígena de Saúde; c) elaboração e monitoramento de um Plano de Enfrentamento da ...
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LEI Nº 16.569, DE 15 DE MAIO DE 2019. Institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituída a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência do Estado de Pernam...
...comunitário, repressão qualificada e intervenção ...dos recursos previstos no orçamento para elaboração, implementação e execução ...