elegibilidade de um projeto de mdl
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... õe a analisar a possibilidade de certiicação das atividades de projeto lorestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para ... integrar o MDL, ele deverá cumprir certos requisitos de elegibilidade, contidos principalmente no Acordo de Marraquexe, em seu artigo 12, § ... -
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
... A empresa interessada em implementar um projeto de MDL deve seguir as seguintes etapasǣ ȋiȌ documento de concepção do ... Os critérios de elegibilidade" do MDL foram estabelecidos pelo ProtoǦ colo de Quiotoǡ quais sejamǣ ȋi\xC8" ...
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Atmosfera e clima
... o desenvolvimento tecnológico nacional, tanto na engenharia de projeto e fabricação como em métodos e equipamentos para o controle de emissão ... -Quadro sobre Mudanças Climáticas; 74 Definir critérios de elegibilidade adicionais para projetos de MDL conforme estratégias nacionais de ...
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Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
O estado de Pernambuco sofre os diversos efeitos das mudanças climáticas. Uma das ações antrópicas que contribuem para esse quadro é o desmatamento da vegetação do bioma Caatinga. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação...
... haver diferença no que ocorreria na linha de base ou ausência do projeto" (também chamado “negócios como sempre”). Se não houver esta diferen\xC3" ... claros para implementação, traz consigo critérios de elegibilidade para os projetos que se deseja incluir na proteção legal da política ... -
Editais - Cultura e Economia Criativa
... rido.php) ... 6.2 Para os projetos de pesquisa: ... 6.2.1. O projeto deverá, obrigatoriamente, apresentar pro- ... postas de pesquisas ... 6. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE ... 6.1. Para os candidatos: ... 6.1.1. Os candidatos poderão ser ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... projeto ou serviço técnico especializado desde que o autor ceda ... os direitos ... (Termo de Referência) deste edital ... 3. Elegibilidade ... 3.1. O candidato deve possuir o título de doutor, obtido ... em ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... com Partes Relacionadas, Comitê de Auditoria e Comitê de Elegibilidade, com melhorias estabelecidas no Estatuto Social e regimentos internos. 6 - ... Em 2020, iniciou-se a estruturação de um projeto com o objetivo de promover o fortalecimento da liderança feminina, cujas ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... -FEIRA - EM REGIME DE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 4530/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECU- TIVO (MENSAGEM Nº ... efeito do pagamento será feito a partir de cri- térios de elegibilidade constante no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, a ...
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Atos do Poder Executivo
... Ferreira da Silv a %JSFUPS*OEVTUSJBM RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 519-A/2015 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FARID ABRÃO, QUE ... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... radiocomunicação, incluindo apoio técnico, execução de projeto técnico de li- ... cenciamento de estações e redes de ... Reunião do Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento da Companhia de Sane- ... amento Básico do Estado de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ... nº E- 07/002.2493/2014, para atividade de implantação de projeto de res- tauração florestal pelo não atendimento à notificação no ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ... nº E- 07/002.2493/2014, para atividade de implantação de projeto de res- tauração florestal pelo não atendimento à notificação no ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ... nº E- 07/002.2493/2014, para atividade de implantação de projeto de res- tauração florestal pelo não atendimento à notificação no ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ... nº E- 07/002.2493/2014, para atividade de implantação de projeto de res- tauração florestal pelo não atendimento à notificação no ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ... nº E- 07/002.2493/2014, para atividade de implantação de projeto de res- tauração florestal pelo não atendimento à notificação no ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ... nº E- 07/002.2493/2014, para atividade de implantação de projeto de res- tauração florestal pelo não atendimento à notificação no ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ... nº E- 07/002.2493/2014, para atividade de implantação de projeto de res- tauração florestal pelo não atendimento à notificação no ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... Rio de Janeiro, 10 de abril de 2019 WILSON WITZEL Governador Projeto" de Lei nº 789-A/11 Autoria do Deputado: Zaqueu Teixeira Id: 2174417 LEI N\xC2" ... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ...
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Atos do Governador
... Ferreira da Silv a %JSFUPS*OEVTUSJBM RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 519-A/2015 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FARID ABRÃO, QUE ... nomes analisados e aprovados integralmente pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, em observância ao art. 19 do Decreto Estadual nº ...