eleições 2004 vereador
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Acordão nº 23767 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2004. VEREADOR. REELEIÇÃO. IRMÃ. PREFEITO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. Agravo regimental não provido.
... RECURSO ESPECIAL ... REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES" 2004 ... VEREADOR. REELEIÇÃO. IRMÃ. PREFEITO ... DESINCOMPATIBILIZAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 40785 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. VEREADOR. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ELEIÇÕES 2004. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. ART. 1°, 1, ...
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Acordão nº 20415 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Septiembre de 2004
Registro - Eleições 2004 - Vereador - Cooperativa de Crédito Rural - Crédito Aos Cooperados - Ausência de Apelo Público e de Vantagens do Poder Público - Desincompatibilização - Desnecessidade - Registro Deferido - Recurso Não Provido.
... REGISTRO - ELEIÇÕES 2004 - VEREADOR - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL - CRÉDITO AOS COOPERADOS ... -
Acordão nº 20279 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Vereador. Substituição. Vaga de Candidato Que Teve Registro Indeferido. Possibilidade. Registro Deferido. Recurso Provido.
... Registro. Eleições 2. 004. Vereador ... Substituição. Vaga de candidato que teve registro ... -
Acordão nº 20165 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Vereador Cassado Pela Câmara por Improbidade. Inelegibilidade. Oito Anos de Cassação. Lei Vigente À Época do Resultado, do Qual É Conseqüência, e Não do Fato. Registro Indeferido. Recurso Improvido.
... ) Registra. Eleições 2. 004. Vereador cassado pela Câmara por improbidade ... -
Acordão nº 20273 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Vereador. Condenação Criminal. Pagamento de Multa Só Após o Prazo de Registro. Inelegibilidade Presente. Recurso Improvido.
... Registro. Eleições 2. 004. Vereador (`ondenação criminal Pagamento da multa só após o ... -
Acordão nº 22856 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2004
Eleições 2004. Registro. Candidato. Vereador. Indeferimento. Desincompatibilização. Cargo. Funcionário público. Prova. Ausência. Reexame de matéria fática. Impossibilidade. 1. Hipótese em que o agravante não logrou infirmar as razões da decisão agravada, não trazendo nenhum fundamento novo ou apto a permitir a rediscussão da causa. 2. Demais disso, a questão situa-se no campo probatório,...
... Advogado: Dr. Mário David Prado Sá e outro ... Eleições" 2004. Registro. Candidato. Vereador ... Indeferimento. Desincompatibiliza\xC3" ... -
Acordão nº 24285 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Octubre de 2004
... Advogado: Dr. Jessé Vieira e outros ... Eleições" 2004. Registro. Candidato. Vereador ... Indeferimento. Desincompatibiliza\xC3" ...
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Acordão nº 20159 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
... Registro. Eleições 2. 004. Vereador cassado pela Câmara por irnprobidade ... Açâo em ...
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Acordão nº 393 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2005
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Eleições 2004. Câmara Municipal ... Vagas. Vereador ...
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Resolução nº 1091 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Junio de 2004
... Consulta. Eleições 2004. Registro. Coligação ... Cálculo número candidatos vereador. Lei ...
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Acordão nº 6208 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Diciembre de 2005
Eleições 2004. Prestação de contas. Candidato. Vereador. Decisões. Instâncias ordinárias. Desaprovação. Recurso especial. Divergência jurisprudencial. Não-caracterização. Agravo de instrumento. Apelo que não infirma os fundamentos da decisão agravada. 1. O recorrente deve, para comprovar o dissenso jurisprudencial, proceder ao cotejo analítico dos precedentes invocados com a hipótese dos autos,...
... Eleições 2004. Prestação de contas. Candidato. Vereador ... -
Acordão nº 20394 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Septiembre de 2004
... REGISTRO - ELEIÇÕES 2.004 - VEREADOR - CONDENAÇÃO CRIMINAL - DEC-LEI N° 201 - INDULTO NO ...
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Acordão nº 20404 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
... Registro. Eleiçôes 2. 004. Vereador ... Excesso. Exclusão do menos votado pelo partido na convenção ...
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Acordão nº 20421 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2004
... ~) Registro. E/eições 2004. Vereador ... Contrato com a Municipalidade de prestação de ... serviço ...
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Acordão nº 25289 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2009
Recurso Cível. Prestação de Contas. Eleições 2004. Candidato Ao Cargo de Vereador. Afastada a Preliminar de Nulidade da R. Sentença Que, Embora Sucinta, Não Carece de Fundamentação. Contas Apresentadas sem Movimentação Financeira. Recibo de Doação sem Identificação e Assinatura. Ausência de Emissão de Recibos Eleitorais. Impossibilidade de Se Conhecer a Origem das Receitas e a Destinação das...
... PRESTA??O DE CONTAS ... ELE1??ES 2004 CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR AFASTADA A ... -
Acordão nº 20039 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Agosto de 2004
... ia2 ~Z? ~ ~ ~ ~ C~? ~2 ir-' ~ ~ '~ Q~P ... Vereador. Eleições 2004. Registro de candidatura Falta de documento essencial nos ...
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Acordão nº 20035 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Agosto de 2004
... Vereador. Eleições 2004. Registro de candidatura. Falta de documento essencial ...
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Decisão monocrática Nº 52661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... em 2012, já que o reclamante era Vereador – licenciado para ocupar o referido cargo de ... vantagens em troca de voto e apoio nas eleições municipais de 2012, por supostas condutas ... ELEIÇÕES 2004. VEREADOR. COMPETÊNCIA. DELITOS NÃO ELEITORAIS ...
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Acordão nº 22286 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. IMPUGNAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. TÉCNICO DA RECEITA FEDERAL. - Para concorrer ao cargo de vereador, o servidor público ocupante do cargo de técnico da Receita Federal deve se afastar do cargo seis meses antes do pleito (art. 1o, II, d , da LC no 64/90). Agravo regimental improvido.
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2004. IMPUGNAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. PRAZO DE ... TÉCNICO DA RECEITA FEDERAL ... - Para concorrer ao cargo de vereador, o servidor público ocupante do cargo de técnico da Receita Federal deve ... -
Acordão nº 24247 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Marzo de 2006
Recurso Cível - Prestação de Contas de Candidato Ao Cargo de Vereador - Eleições de 2004 - Contas Desaprovadas - Preliminar de Nulidade da Sentença - Rejeitada - no Mérito - Não Contabilização de Doações - Irregularidade Insanável - Recurso Desprovido.
... ÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR - ELEIÇÕES DE 2004 - CONTAS DESAPROVADAS - ... -
Acordão nº 20043 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
Vereador. Eleições 2004. Registro de Candidatura. Indeferido. Intempestividade do Recurso. Desnecessidade de Apresentação de Documento de Desincompatibilização. Funcionário Público Lotado em Cidade Diversa. Recurso Não Conhecido. Registro Deferido, de Ofício.
... Vereador. Ekiçôes 2004. Registro de candidatura. Indeferido. Intempestividade do ... -
Resolução nº 1091 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2004
... Consulta. Eleições 2004. Registro. Coligação ... Cálculo número candidatos vereador. Lei ...
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Acordão nº 26086 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Octubre de 2006
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. CONDUTA VEDADA. ART. 73, LEI N° 9.504/97. CAMPANHA ... VEREADOR. USO. VEÍCULO DE PATRIMÓNIO PÚBLICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...
... contra JOSE ANTONIO SILVA XAVIER, então vereador" de Jundiá e candidato a reeleição, junto ao ju\xC3" ... NOGUEIRA NETO, na data de 1º de outubro de 2004, apresentou ao Juízo Eleitoral da 13ª Zona ... ção da 13ª ZE e além disso, nas eleições de 2004 não houve nenhuma informação de que ...