eleições 2008 bh
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... 2008). No âmbito da participação social, em 1994 foram instituídas ... nacional com o objetivo de sensibilizar os presidenciáveis das eleições de 2014 em torno das propostas para a política de mobilidade. A tentativa ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... , terminado o mandato, não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o mandato não implica em ...
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Propaganda eleitoral
... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ... no Respe n. 27.859, RS, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode revelar descumprimento ...
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Direito Constitucional
... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de iniciativa em matéria ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... o regulamento da arrecadação e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § 9º, que: ... § 9º ... 872, de 26-agosto-2008 – para os serviços da campanha (“cabos eleitorais” para ...
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Direito Constitucional
... Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: incorreta, já que ... ção de processo eleitoral pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias antes do pleito ... (C) O ...
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Direito Administartivo
... ao contraditório e à ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao editar a Súmula Vinculante ... o Estado (ex.: agentes honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes credenciados , como um ...
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Cibercriminalidade
... Ameaça o Mundo dos Negócios ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes Digitais. São Paulo: ... e) Lei nº 9.504/97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, puníveis com reclusão, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... e multa.” BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce Artigo “B”, e os ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... [ ... ] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os quadrantes políticos. O ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Agroecologia e agricultura urbana nas eleições da RMBH. Disponível em: ... Acesso em: 12 nov. 2020 ... In: Jornal Estado de Minas, 21 jan. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 10 jan. 2021 ... 685 Cf. ALMEIDA, ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na última década houve relativas conquistas sociais que impactaram principalmente o consumo, mas, ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Chevallier, a partir de J. Julliard, 2008, e desenvolvida em tópico específico − Chevallier, 2009, p. 243-251 ... Nesse sentido, pode-se falar de abuso do poder tecnológico em eleições, por exemplo, na toada das capitulações de abuso do poder econômico, ...
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Em bh, kalil, do nanico phs, fica à frente do tucano joão leite
... -MG) pedindo votos para o atual prefeito Mrcio Lacerda, na campanha de 2008. Lacerda foi eleito para o cargo pela primeira vez naquele ano ... Joo ...
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Eleições 2022: Zema e Kalil enfrentam oposição do Legislativo e têm aliados na mira de CPIs
... A AeC j prestava o servio para a Cemig desde 2008, mas perdeu a licitao no ano passado. No entanto, a empresa do ex-secretrio continua a exercer a atividade para a estatal, agora por meio da IBM ...
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Decisão Monocrática nº 151992 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2018
... os seguintes precedentes desta Corte:"ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PREFEITO ...
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Do processo em geral
... Recurso de revista conhecido e provido. TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ... litígios entre sindicatos e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção de incompetência em ...
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A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
... (MORAES, 2008, p. 225) ... Direitos Políticos também podem ser entendidos como ... requisitos que se devem preencher para que se possa concorrer a eleições. Assim, estar no gozo de direitos políticos, ser alistado como eleitor, ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... 8.224/2001, posteriormente alterada pela Lei n. 9.678/2008, autorizou a implantação de catracas eletrônicas, com a transformação ... As eleições para o governo do Estado, em 1982, que propiciou um amplo debate sobre a ...
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... ao total de registrados na listagem de eleitores das últimas eleições nacionais” (CIDH, 2005) ... Ademais, em seu art. 77.7, tal lei ... Estados Unidos Mexicanos (2008). Neste, a CIDH considerou legítima a realização de candidaturas tanto ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ... Juventude, desdea organização do edital, da realização das eleições" dos conselheiros, e da condução ... dos trabalhos doConselho, cuja forma\xC3" ...
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Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral
Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral
... com valor previsto para o fundo eleitoral R$ 4,96 bilhões para eleições de 2022 ... Mesmo com a previsão de emenda parlamentar e de emenda de ... Anais do Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília, p. 6802-6821, 2008. Disponível em: ... -
Direito Administrativo
... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008) Assinale a alternativa correta quanto aos princípios administrativos ... ça Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições é ato administrativo pelo qual a Administração manifesta seu poder ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Recurso de revista conhecido e provido. TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ... litígios entre sindicatos e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção de incompetência em ...
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Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... eleições justas e honestas, nas quais os candidatos competem livremente e os ... em: https://misa.org.mz/index.php/publicacoes/relatorios/relatorio-2008/101-barometro-africano-dos-media-mocambique-2018: Data de acesso: ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, o abastecimento de água ... fatores, entre eles a crescente vontade da população de ter eleições gerais. O ... surpreendente crescimento do Movimento Democrático ...