eleições 2008 resultados
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008"-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificaç\xC3" ... , explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... e a sociedade civil trouxe consigo resultados práticos em termos de políticas públicas e ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Social, explicitando receitas e despesas, bem como indicando os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de 2009, ... VII - à realização das eleições municipais de 2008; ... VIII - à promoção da prestação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , inclusive de restos a pagar, bem como os produtos ou resultados obtidos com a aplicação dos recursos, quando disponíveis. ... Art ... XIX - à realização das eleições municipais de 2008. ... § 1o O disposto no inciso VII deste artigo ...
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Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ... com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter ... - ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... legais, em busca dos resultados atingidos pela operação”. A autora aponta a ...
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Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... resultados das mesmas, buscando continuidades e elementos influenciadores em todo o ... -presidente de Fernando Lugo, da frente Guasú, para as eleições de 2008 ... O TSJE convocou, em 20 de agosto de 2007, eleições gerais para a ... -
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ... “Os resultados das últimas quatro eleições municipais [1996, ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... ão dos votos apurados e do recurso dos resultados do pleito ... Nos termos do art. 14, caput e ...
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Governança pública
... e legais, para assegurar que os resultados pretendidos pelos Governos e Administração ... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança ... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... tinha fraqueza de entendimento.’’ (PENA, 2008) ... O direito à educação foi concedido às ... ça de menos partidos disputando as eleições. Os resultados das eleições municipais dos anos ... -
Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... disputa compromete a legitimidade dos resultados. E os candidatos, Partidos Políticos, ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008, p. 79 ... 16 Sobre esta transformação do ... ários que, por seu turno, manipulam os resultados “numa clássica homenagem que o vício (regimes ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar ... por encerrada a apuração, divulga os resultados e declara os candidatos aptos a ser diplomados, ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de ...
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A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...
... de conteúdo e a qualidade dos resultados, partindo da premissa que a existência de um ... : sufrágio universal/direto; eleições livres, regulares, competitivas e justas; ... espaço privado reservado ao feminino (OKIN, 2008) ... A prossecução da paridade no exercício ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... até a apuração dos resultados e diplomação dos eleitos. Não tendo, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... melhores resultados ... Eu faço esse registro para deixar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... os gastos respectivos, sejam ou não resultados de culpa. Entre eles e as vítimas não há ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Planejamento governamental
... , e também questiona e avalia os resultados dessas ações e decisões. O planejamento é um ... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... ) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... a ordem material, produzindo nefastos resultados à ... liberdade de expressão e ao legítimo ...
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Propaganda eleitoral
... Então, afirma-se que resultados como os noticiados não acontecem por acaso, mas ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... -lhes assegurada participação nos resultados ...
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... Um estudo mostra que a revelação dos resultados das auditorias antes das eleições, com a devida ...