eleições de 2008
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Eleições 2008
O debate entre os candidatos Eduardo Paes e Fernando Gabeira deixou bem claro que o candidato do PMDB possui uma postura e um preparo muito melhor do que o candidato do PV. O sr. Gabeira, como deputado federal, ao longo de muitos mandatos, sempre se ...
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Acórdão nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER. CONDUTA VEDADA. DISTRIBUIÇÃO DE BENS. PROGRAMA SOCIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. O Tribunal Regional Eleitoral assentou que houve a distribuição, em ano eleitoral, de diversos bens a eleitores carentes por meio de programa social não...
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Acórdão nº 2007/0044613-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Ocorre, todavia, que o Paciente não foi reeleito nas eleições municipais de 2008, cessando, portanto, a prerrogativa de foro, nos termos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-157100-86.2008.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... resilir os contratos dos seus empregados, na forma prevista na Lei 9.504/97, pois o banco é empregador público estadual ao passo que as eleições de 2008 tiveram âmbito municipal e o agente público estadual (empregado do banco) não é nomeado ou despedido pelas autoridades municipais. Em ...
- Acórdão nº 824696 de Primeira Turma, 22 de Abril de 2015
- Acórdão nº 701361 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão nº 5390 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
... Advogados: Michele Macedo Deluca Alves e outros ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042041020144058400), 15-10-2019
PROCESSO Nº: 0804204-10.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Danyel Freire Furtado De Mendonça e outros APELADO: SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA e outros ADVOGADO: José Cândido Lustosa Bittencourt De Albuquerque e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... o MPF, em sede de apelação, que: (a) " entre os anos de 2007 e 2008, valendo-se das facilidades propiciadas pela condição de funcionário ... política do deputado estadual Francisco Gilson de Moura, nas eleições Municipais de Parnamirim no ano de 2008; que o réu Francisco Gilson de ... -
Acórdão nº 262958 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AÇÃO PENAL. ELEIÇÕES 2008. DOSIMETRIA DA PENA. RETORNO À ORIGEM. 1. Ao verificar o descompasso na fixação da pena, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo singular para que proceda ao novo cálculo da sanção com observância dos parâmetros estabelecidos pelo Colegiado quanto às...
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AÇÃO PENAL. ELEIÇÕES 2008. DOSIMETRIA DA PENA. RETORNO À ORIGEM. 1. Ao verificar o descompasso ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VII - à realização das eleições municipais de 2008; ... VIII - à promoção da prestação jurisdicional itinerante federal e trabalhista ... § 2o Aos valores ...
- Acórdão nº 677042 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Decisão Monocrática Nº 4005420-11.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-02-2019
... Eleições 2008 - Comitê Financeiro Único (Partidos Políticos PMDB, PPS, DEM, ...
- Acórdão nº 681974 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e ... XIX - à realização das eleições municipais de 2008. ... § 1o O disposto no inciso VII deste artigo aplica-se, igualmente, aos órgãos e entidades que prestem, total ou ...
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Acórdão nº 50191 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE ELEITORA. EX-CANDIDATA AO CARGO DE VEREADOR. ELEIÇÕES 2008. PEDIDO DE RETIRADA DE DADOS PESSOAIS DO SISTEMA DIVULGACAND 2008 E DE OUTROS SÍTIOS DA INTERNET. FIM DO MANDATO PARA O QUAL CONCORREU. PLAUSIBILIDADE. PEDIDO PARCIALMENTE DEFERIDO.
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Acórdão nº 428765026 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2014
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME). PREFEITO. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO. PROVA ROBUSTA. INEXISTÊNCIA. RELATÓRIO DE AUDITORIA. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. NATUREZA INDICIÁRIA. RECURSO PROVIDO. 1. Na dicção do art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não
... ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 4287650-26.2008.6.17.0081 -CLASSE 32- SANTA MARIA DA BOA VISTA - PERNAMBUCO Relator: ... ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME). PREFEITO. ABUSO DO ... -
Acórdão nº 872331566 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2014
ELEIÇÕES 2008. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CONDUTA VEDADA. ABUSO DE PODER. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. O art. 130 do CPC permite ao juiz determinar a produção das provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias, o que não configura cerceamento de defesa. 2. A Corte de origem,...
... ÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 8723315-66.2008.6.22.0004 - CLASSE 32- VILHENA - RONDÔNIA Relatora: Ministra Luciana ... Júnior e outros Agravado: Ministério Público Eleitoral ELEIÇÕES" 2008. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFR\xC3" ... -
Acórdão nº 133939 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2008. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITO. QUITAÇÃO ELEITORAL. VIA INADEQUADA. DESPROVIMENTO. 1. Condição de elegibilidade a ser aferida no momento da formalização do pedido de registro da candidatura. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
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Acordão nº 35513 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2009
ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. SUBSTITUIÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. TERMO INICIAL. I - Na pendência de recurso do candidato renunciante, o dies a quo para contagem do prazo de substituição é o dia da renúncia. II - Recurso especial provido.
... ELEIÃÃES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. SUBSTITUIÃÃO. CONTAGEM DO PRAZO ... -
Acórdão nº 56339 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Abril de 2011
Eleições 2008. Processual civil. Interposição de recurso especial e oposição de embargos de declaração contra o acórdão do Tribunal a quo. Imprescindibilidade de ratificação do recurso especial após o julgamento dos embargos de declaração. Precedentes. Intempestividade do recurso especial. Recurso não conhecido.
... Eleições 2008. Processual civil. Interposição de recurso especial e oposição de ... -
The role of home country political resources for Brazilian multinational companies.
... occurred with Odebrecht, in Ecuador, and Petrobras, in Bolivia, in 2008. Struggles with foreign stakeholders led to the creation of a new energy ...
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Acórdão nº 190233 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2013
... Eleições 2008. Ação cautelar. Efeito suspensivo. Julgamento do recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... Técnicas e M2R Pesquisa de Opinião e Mercado, nos anos de 2007 e 2008 ... Conforme indica o parquet , essas empresas teriam sido contratadas ... sua candidatura ao cargo de prefeito de Parnamirim/RN, nas eleições de 2008. ... Os ajustes foram entabulados durante a gestão do ... - Acórdão nº 36494 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 438316 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Abril de 2013
... RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES" 2008. AIME JULGADA IMPROCEDENTE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VIA E-MAIL. AUS\xC3" ...