eleições de 2008 2 turno

5524 resultados para eleições de 2008 2 turno

  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
    ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... A seu turno, o parecer desenvolvido pela ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021

    PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...

    ... acessibilidade plena nas próximas eleições, com datas e a respeito de cada local de ... nas alíneas "a" a "g" do subitem 7.1.2.2, do ponto VII ("DOS PEDIDOS") da petição ...
  • Direito Electoral
    ... Min. Laurita Vaz, DJe de 19/2/2014), bem como expresso diretamente no art. 7°, ... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... para o candidato ser eleito no primeiro turno. No segundo só é necessário a maioria dos ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
    ... ativa da autora ... 2. A ABI desenvolveu argumentação especificamente ... A ADI nº 5.436, ajuizada pela ANJ, por seu turno, questiona também ... os arts. 2º, § 3º; 5º, ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ...
  • Eleição: momento central da democracia representativa
    ... 2 A título exemplificativo, o ideal de concepção ... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008, p. 79 ... 16 Sobre esta transformação do ... ção com a democracia e que, por seu turno, dá origem ao conflito, ainda hoje existente, ...
  • Pedido de registro de candidatura
    ... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... 2. Destituição sumária de comissão provisória ... majoritário ocorrer após o primeiro turno" e antes do segundo , não haverá sua substituiç\xC3" ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... A segunda razão, por seu turno, é a inexistência de arbitrariedade ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... 7 o , XIV, CF (turno ininterrupto de revezamento); etc ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
  • Resolução nº 123 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Junio de 2008

    Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.

    ... de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008 ... O Tribunal Superior Eleitoral, usando ... Art. 2° Em todas as urnas preparadas para as Eleições ... - para o primeiro turno: ... a) lacre para a tampa do disquete; ... b) ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... 2 Como já salientado, restringindo-se à Internet, ... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... Por seu turno, as asseverações de Walter Benjamin, feitas há ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
  • Teoria Geral do Direito Eleitoral
    ... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ... @2 Conceito de direito eleitoral ... A eficácia, por seu turno, diz respeito à aptidão para produzir efeito ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ...
  • Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
    ... de Antônio Augusto Junho Anastasia, a seu turno, pediu o arquivamento deste inquérito, ao ... dizem respeito a supostas doações, por caixa 2, às campanhas eleitorais de 2014 do ... ública AÉCIO NEVES, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no montante ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2008)'e uma vez configurado o injusto constrangimento ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... e filósofos gregos, bem como dos romanos 2 , os ideais do pensamento cristão 3 (pregando a ... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... 641a). Outros países, por seu turno, têm optado por conceitos positivos, como no ...
  • Propaganda eleitoral
    ... ( ... )” (Ac. n. 19.905, de 25/2/2003, rel. Min. Fernando Neves.) ... “( ... ) ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... O TRE de Minas Gerais, por seu turno, no Rec. Eleitoral n. 1.758/00 (Rel. Juiz Bady ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ...
  • Direito Constitucional
    2. d ireito C onstituCional ... Bruna Vieira e ... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... inconstitucionalidade por omissão, por seu turno, o controle é concentrado (art. 103, § 2º, da ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... : (1) os denominados princípios tributários; (2) as competências tributárias e (3) as ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Os princípios, por seu turno, têm como característica o elemento ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
  • Fake news, eleições e comportamento

    O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...

    ... , então presidenciável e já no segundo turno", disse que Luiz Inácio “Lula” da Silva, tamb\xC3" ... que a edição buscou privilegiar Collor 2 ... O que mudou, então? Segundo reportagem ... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, ...
  • Direito Eleitoral
    ... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... Precedentes. 2. No caso em exame, o decisum condenatório ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... ou coligação eleja um candidato, por seu turno, o quociente partidário irá estabelecer quantas ...
  • O federalismo e seus princípios
    ... 2 Em outras palavras: ... 1 GRAU, E. R. (2002) ... de dedução , o qual compreende, por seu turno, um esquema definido por seis etapas, segundo a ormulação de A. Bryman (2008): ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
  • Direito internacional público
    ... OAB/UNIFICADO CESPE - 2009.2 ... 1. Comparando-se as instituições do ... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... (a) em único turno, por três quintos dos votos dos respectivos ... é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
  • Direito constitucional e constituição
    ... Na lição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, 2 o direito constitucional, como ciência ... Refere-se às leis constitucionais, a seu turno, quando trata das demais normas inseridas no ... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ...
  • Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
    ... 2) Antecedentes legislativos da duração do ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... Admite turno de 12 horas nas seguinte atividades: a) de ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
  • Ética profissional
    ... ARTHUR TRIGUEIROS 2 ... seja possível inferir ser essencial e, ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
  • Sistema eleitoral brasileiro
    ... Sumário: 1. Eleições majoritárias; 1.1. Primeiro turno e segundo o – 2. Eleições proporcionais – 3. Normas ... das Resoluções 22610/2007 e 22733/2008, e do C. TSE que regulamentavam a perda de ...

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