eleições de 2008 nos estados unidos
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... , in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Acórdão nº 190233 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2013
... Eleições 2008. Ação cautelar. Efeito suspensivo ... Rafael Alves de Oliveira e à Coligação Unidos do Povo, por irregularidade na representação ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... (ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... centralismo ... noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos contra Trench ... Rossi Watanabe, pedindo ...
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Direitos políticos
... por Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, no discurso de Gettysburg, em 1863). É ... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos: ... 39. Recentemente, a Suprema Corte dos ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... presença de associados em ao menos nove estados da Federação (ADI ... nº 108/DF-QO, Ministro ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... próprio Estados Unidos, corroer os pilares da democracia, a lisura das ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ... votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos ... , sobretudo por objeção dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética. Os ... ções, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009 ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... a estrangeiros por parte de diversos Estados ... Na última metade de século XX, mais de ... alguns deles estenderam tal direito a eleições nacionais, como as parlamentares (EARNEST, 2008, ... No século XVIII, os Estados Unidos da América reconheciam a imigrantes europeus o ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os ... São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: ... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de expressão e de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ...
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Corrupção
... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... El Tribunal Supremo de Estados Unidos, por ejemplo, aun pudiendo acogerse al ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... 5 , como solução de governo aos grandes estados nacionais que se consolidaram com o advento do ... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008, p. 79 ... 16 Sobre esta transformação do ... ção indireta dos senadores dos Estados Unidos e a eleição do Presidente por um Colégio ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... -
Direito internacional público
... ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... As outras sete economias são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália ... é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ... não sua inalidade ou necessidade (DONEDA, 2008") ... Em todo caso, a teoria dos círculos conc\xC3" ... (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, ... crença de que Obama não é nascido nos Estados Unidos 42 ... Não à toa também, em pesquisa ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ...
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Direito constitucional e constituição
... normas constitucionais vigentes de outros Estados ... O direito constitucional comparado , como ... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ... alguma, as constituições dos Estados Unidos da América, de 1787, e da França, de 1791 ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy ... eleições atestaram o que havia sido antecipado por ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...