eleições eua 2008 data
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... editada a referida lei até a data estabelecida, caberá a cada agremiação ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... data de ontem, foi impetrado um novo habeas corpus, de ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... -
O governo eletrônico e os global players
... puderem ser eventualmente notadas (FREY, 2008, p. 05) ... Nos anos entre 1991 e 1996, a ONU ... britânico , Merriam-Webster , registrou a data de 1787, como sendo o marco inicial do surgimento ... os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... data de cada divulgação, publicação ou ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... datos personales : la garantía del habeas data ... Mexico: UNAM, 2008. p. 93. Grifos nossos ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... A data de ontem assinalou o ... recorde de 4.211 por ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... (LINDB), tendo em vista que a convivência data de mais de 23 anos e que o acórdão estabeleceu ...
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Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... Errado ... Há, inicialmente, um erro de data: o Tratado de Brasília, que constitui a UNASUL, ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, Estado e Sociedade n. 60 ... Russia used hundreds of fake accounts to tweet about ... Brexit, data shows. The Guardian. 2017. Disponível em: https://www ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos ... ções, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009 ... e imprescritíveis, independentemente da data em que tenham sido perpetrados. 187 ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... ção, tendo sido concluída em 13.07.2012, data em que ocorreu a formalização, na Secretaria do ... é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... Hoje, segundo Steve Lohr, vivemos em uma “data"-driven society” 7 , na qual a ordem ... 6 \xE2\x80" ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... A Lei 9.507/1997 regulamentou o habeas data, regulamentando o direito de acesso à ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
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Cibercriminalidade
... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... realizados entre 20/11/1945 e 01/10/1946, data em que foi publicada a sentença, que condenou à ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... ) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... histórica, uma vez que antes de 1824, data da primeira Constituição, sequer se podia ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... – Democracia Eletrônica – Eleições ... Abstract: This article aims to establish ... teria sido projetada por Satoshi Nakamoto em 2008 para permitir que pessoas façam transferências ... Data Management, Analytics and Innovation: ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... argumentos e cronologicamente próximos na data de julgamento (o case Mohr v. Williams cita a ... ; o Decreto Ministeriale , de 11 de abril de 2008, que permite a crioconservação de gametas ... , uma média razoável, a qual envolve eleições axiológicas, que podem ter como premissas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... Direito Civil, na secular USP (observem a data da escultura jurídica mencionada, que fora ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ter tomado conhecimento desse fato naquela data, porquanto até então integrou o processo por ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... prescrevem no prazo de dez anos a contar da data de consolidação do dano inicial ou agravado, ... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... questões políticas atuais (Abrahamian, 2008; Parsi, 2012), além de dissertações e teses ... americanos e exterminar um inimigo de longa data. Disponível em: ; ... Acesso em: 28 maio 2013 ... O sucesso de Ahmadinejad nas eleições foi inesperado 37 , resultado de pleito marcado ...
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Elementos da análise institucional
... A data da edição da obra coincide com uma composição ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ... Por exemplo, nas eleições ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... em vigor internacionalmente em 03 de maio de 2008 ... Sua adoção foi precedida da realização ... Pacto entrará em vigor três meses após a data do depósito, junto ao Secretário-Geral da ... ; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: ... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de expressão e de ... , mas mostra força de entregadores; nova data ...