eleições eua 2008 resultados
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... muito maior de influírem nos resultados eleitorais e, por consequência, nas ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão ...Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48). No que tange aos apontamentos expostos ...legais, em busca dos resultados atingidos pela operação”. A autora aponta a. ... -
O governo eletrônico e os global players
... puderem ser eventualmente notadas (FREY, 2008, p. 05). . Nos anos entre 1991 e 1996, a ONU ...resultados eficazes na busca da solução de problemas ... . os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente. do objeto. Precedentes. 3. ...ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em. ... a ordem material, produzindo nefastos resultados à. liberdade de expressão e ao legítimo ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...melhores resultados. Eu faço esse registro para deixar documentado ... -
Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300. . 9 MONTESQUIEU, Charles de Secondat, ...ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... Um estudo mostra que a revelação dos resultados das auditorias antes das eleições, com a devida ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322. . 3. PARISER, Eli. O filtro ...eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. ... “primavera árabe” 147 e seus resultados políticos posteriores 148 marcaram um fenômeno ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ...-lhes assegurada participação nos resultados...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ... aquisição dos dados que geram tais resultados fosse menos invasivo. . A transparência na ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a minimização dos catastróficos resultados para a infância vitimizada, inclusive não ...eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. ...11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP. ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ...ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ...ção gerencial; no entanto, os resultados foram mistos. Como em muitas outras áreas, aqui ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... a própria capacidade de os republicanos concordarem com os resultados científicos que caracterizavam a mudança climática como um fato 23 . . ...25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018. . Direito, Estado e Sociedade n. 60 ... -
Elementos da análise institucional
... . Poder-se-ia pensar, por fim, que resultados absurdos semelhantes acontecem diariamente, ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ...Por exemplo, nas eleições...
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O federalismo e seus princípios
...Bryman (2008): . 2 . ... dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar a ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... uma distância considerável entre os resultados práticos da teoria do livre mercado de ideias e ...2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
...Resultados: apesar das promessas de transparência e ... – Democracia Eletrônica – Eleições. . Abstract: This article aims to establish a ... teria sido projetada por Satoshi Nakamoto em 2008 para permitir que pessoas façam transferências ... -
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ...) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 . Quando, então, os controladores da Itaúsa e ...ência do fator econômico sobre os resultados eleitorais fora apontada por pesquisas como a de ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ...resultados da Teoria das Janelas Quebradas/Tolerância Zero ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... disponíveis, aos riscos de resultados adversos e às condições inesperadas. . 7. ...; o Decreto Ministeriale , de 11 de abril de 2008, que permite a crioconservação de gametas ..., uma média razoável, a qual envolve eleições axiológicas, que podem ter como premissas ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... até a apuração dos resultados e diplomação dos eleitos. Não tendo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da diligência na apreciação dos resultados dos atos; na transgressão da norma de conduta. ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172. . 72 . . autora, com especial ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... na escolha do governante, por meio de eleições livres]”, 78 o que é muito distinto da ...Suas ações, políticas e resultados alcançados tornam-se passíveis de serem ... do Congresso Nacional, cinco anos depois, em 2008, na forma da PEC 233/08, era bem mais consistente ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... publicando matérias que divulgavam os resultados" do MPAS e a situação ‘desastrosa’ da Previd\xC3"...Desde o segundo semestre de 2008, em que a grande maioria dos países entrou em ... crise política que repercutiu nas eleições presidenciais7. Apesar do sistema de ... -
Constitucionalismo popular e democr
... políticos e conjunturais aos resultados alcançados no Judiciário (18). Uma terceira ... às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008). Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, defende a ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... em vigor internacionalmente em 03 de maio de 2008. . Sua adoção foi precedida da realização de ...; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...289, tradução nossa). . Um dos resultados de maior relevância da “Década das Nações ...