eleições eua apuração
699 resultados para eleições eua apuração
- Petróleo opera em alta com perspectiva de extensão de cortes da Opep+
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... da norma que fixa o critério para apuração dos limites máximos permitidos, por ofensa ao princípio ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... 2018.4.04.0000, cumpre registrar que o fato se encontra sob apuração ... da Corregedoria Nacional de Justiça, circunstância que revela a ... -
O governo eletrônico e os global players
... os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do cidadão. É relativamente um ... dos custos de processamento de urna eletrônica e celeridade na apuração, a possibilidade de votar pelo website governamental é um projeto ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... ADI 7261 MC-R EF / DF ... eleições gerais. 6. Medida cautelar indeferida ... Vistos, relatados e discutidos ... prerrogativa de apuração" de ilícitos por abuso de poder e uso indevido ... dos meios de comunicaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... serviço de radiodifusão ... em que houve diligência na apuração dos fatos, mas, posteriormente, o veículo ... apurou haver equívocos na ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prejuízo de futura liquidação (e eventual majoração) para apuração do dano efetivamente sofrido (arts. 63, parágrafo único, c.c. 387, IV, ... funcionários eleitos e investidos constitucionalmente; 2. eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. direito de concorrer a cargos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AFAST AMENTO DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS ... ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição ...
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Cibercriminalidade
... e) Lei nº 9.504/97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, puníveis com reclusão, ... apuração" ou a contagem de votos; II – desenvolver ou introduzir comando, instruç\xC3" ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... 19), e em judiciária, incumbida da apuração de delitos (art. 20) 406 ... A repressão a infrações penais ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , posto que a obra concentra-se na análise do sistema de apuração dos atos infracionais, porém perfeitamente cabível para o exame crítico ... e de fácil solução bem como, obviamente nas próximas eleições" e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. Felizmente, em muitas situaç\xC3" ...
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O federalismo e seus princípios
... Estaduais, com o propósito comum de viabilizar a mais completa apuração de fatos delituosos gravíssimos, notadamente naqueles casos em que se ... para exercer um mandato de quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do elaborado pelo Senado ...
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Direito internacional público
... de 29 de junho de 2012 até 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros do bloco terem entendido ... ção de processo administrativo ou inquérito para fins de apuração dos fatos que ensejam a expulsão ... (c) O mérito do ato de expulsão ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... O sucesso de Ahmadinejad nas eleições foi inesperado 37 , resultado de pleito marcado pela abstenção de ... Esse movimento foi ganhando força, mas uma controversa apuração dos votos contrariou as expectativas. O presidente Ahmadinejad conseguira ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ças de todo território nacional, e que visava restabelecer as eleições" livres e democráticas para Presidente da República, e desembocou no sufr\xC3" ... para os litigantes, informando os motivos que o levou para a apuração dos valores indenizatórios, ou mesmo, pela ausência dos danos morais no ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... são eleitos ou selecionados por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por nomeações. Todos os juízes ... (505) ... Para fins de apuração da responsabilidade do réu, o tribunal pode usar dados estatísticos e ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Após a vitória do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação racial, Mandela aderiu ao ... não teve mais como sustentar-se, passou-se a exigir a apuração dos crimes contra os direitos humanos e a punição dos culpados ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO SUBJETIVO. PRETENSÃO. DIREITO ABSTRATO DE AÇÃO ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREFEITO. VICE-PREFEITO ...
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Controle de constitucionalidade
... Quanto ao prisma de apuração, a inconstitucionalidade pode ser direta ou indireta ... A ... Conforme narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2020
... com a análise da proposta, pois o Brasil se aproximava das eleições e o ‘bastante popular’ ex-Presidente LULA já havia anunciado sua ... reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares na apuração feita na ação penal promovida contra o Reclamante, é possível afirmar ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... e a própria Lei dos Partidos Políticos e Lei geral das Eleições, estas editadas em 1995 e 1997 é que muito embora os constituintes ... para aprovar tudo que o executivo pretende e impedir a apuração de qualquer denúncia são os objetivos primordiais de qualquer governo ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... de amealhar a credibilidade de futuros eleitores nas próximas eleições ... No Brasil, esse novo desenho de retribuição estatal vem num ... , na delação premiada a vítima não tem participação na apuração dos fatos investigados e, tampouco, no acordo dessa solução alternativa ...
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Magistratura TJSP 2021
... õe ação de dissolução parcial de sociedade cumulada com apuração" de haveres em face de Abel e Adão, não incluindo a sociedade. A demanda \xC3" ... dispõe ter todo cidadão direito de votar e de ser eleito nas eleições periódicas ... Diante desse quadro, é correto afirmar que (A) ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , também em regimes totalitários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo Étienne Balibar, o cenário ... metodológicos, deixa-se de fazer incidir o direito apenas pela apuração de fatos pretéritos para também se fazer incidir os juízos ...
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A história, a filosofia e o direito
... ao movimento para evitar a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais da época. No dia 2 de ... Se realmente pretendesse a apuração, não teriam seus partidos de sustentação torpedeado a CPI da Petrobras ...