eleições eua data

2225 resultados para eleições eua data

  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... final, que, não sendo editada a referida lei até a data estabelecida, caberá a cada agremiação partidária fixar o ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo Lewandowski, ...Senhores Ministros, apenas uma questão de ordem e por lealdade, na. data de ontem, foi impetrado um novo habeas corpus, de nº 165.793, que. ...
  • O governo eletrônico e os global players
    ... O dicionário eletrônico britânico , Merriam-Webster , registrou a data de 1787, como sendo o marco inicial do surgimento da palavra federalismo. .... . os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do cidadão. É relativamente um ...
  • Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022

    EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê

    ...ADI 7261 MC-R EF / DF. eleições gerais. 6. Medida cautelar indeferida. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ...23.610, de 2019. Art. 9ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua. publicação”. De início, em juízo perfunctório, considero ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da. data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria. ofensiva, ...ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em. serviço de radiodifusão ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...pela pandemia global do novo Coronavírus. A data de ontem assinalou o. recorde de 4.211 por dia. O Brasil – que já foi ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas,. sanitaristas e ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... Protección de datos personales : la garantía del habeas data . Mexico: UNAM, 2008. p. 93. Grifos nossos. . 12. No original: “[..] ...funcionários eleitos e investidos constitucionalmente; 2. eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. direito de concorrer a cargos ...
  • Fake news, eleições e comportamento

    O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...

    ...Acesso em: 29 jun. 2018. . BOOTH, R. et al. Russia used hundreds of fake accounts to tweet about . Brexit, data shows. The Guardian. 2017. Disponível em: https://www. ...
  • Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade

    Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...

    ... a influência dessas novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para ...Hoje, segundo Steve Lohr, vivemos em uma “data-driven society” 7 , na qual a ordem . 6 “Mensagens elaboradas pela ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... tirados; os lugares vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo 14º . A liberdade de ... de Direito Brasileiro (LINDB), tendo em vista que a convivência data de mais de 23 anos e que o acórdão estabeleceu uma guarda provisória ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ... 95% votam em eleições, enquanto a média nacional é de apenas 40%. 88% são membros ...data" venia,       \xEE\x80"...
  • Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)

    Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...

    ...No entanto, há duas posturas que sobressaem. A primeira é que data seu início do final de 1962, após a chamada crise dos mísseis cubanos, ... uma coalização de forças liderada por Brandt ganhou as eleições e ele tornou-se o primeiro ministro 21 . . Em 1970, Brandt manteve duas ...
  • Política Internacional
    ... 4. Errado . Há, inicialmente, um erro de data: o Tratado de Brasília, que constitui a UNASUL, foi assinado em maio de ... a Argentina, em 2014, aprovaram leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: Correto. Um dos objetivos do ...
  • Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA

    Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA

    ... Act), da Califórnia, foi incluída na cédula de votação das eleições gerais de novembro, quando será eleito o próximo presidente da ... for aprovada pela maioria dos eleitores, a lei entra em vigor em uma data especificada. É comum em eleições americanas incluir nas cédulas ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... AFAST AMENTO DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS ... realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da ...
  • Cibercriminalidade
    ... e) Lei nº 9.504/97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, puníveis com reclusão, ...Os julgamentos foram realizados entre 20/11/1945 e 01/10/1946, data em que foi publicada a sentença, que condenou à morte e a outras penas ...
  • Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos

    Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...

    ... de redemocratização, iniciado em 1984 com o movimento pelas eleições diretas e após 21 anos de Ditadura Militar, que o Brasil começou a ... ainda prazos de implantação do Portal Transparência, a contar da data de sua publicação (27/05/2009): um ano para a União, os Estados, o ...
  • Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
    ...ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... A Lei 9.507/1997 regulamentou o habeas data, regulamentando o direito de acesso à informação constante de registro ...
  • A democracia e a tecnologia blockchain

    Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...

    .... Palavras-chave: Blockchain – Democracia Eletrônica – Eleições. . Abstract: This article aims to establish a confluence between the ... Data Management, Analytics and Innovation: Proceedings of ICDMAI 2019, Volume ...
  • Direito internacional público
    ... assinou o Tratado de Assunção, tendo sido concluída em 13.07.2012, data em que ocorreu a formalização, na Secretaria do Mercosul, do Instrumento ... de 29 de junho de 2012 até 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros do bloco terem entendido ...
  • Direitos Humanos entre redes e camadas
    ...ção, de votar e ser votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos econômicos, sociais, civis e ...ão insuscetíveis de anistia e imprescritíveis, independentemente da data em que tenham sido perpetrados. 187. Adicionalmente, também resulta do ...
  • As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
    ... 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de 2018 apontam que quase 30 milhões de eleitores se abstiveram de ... primeiros partidos políticos brasileiros tenham surgido apenas nessa data. No Império e na Primeira República no Brasil, o sistema impedia que os ...
  • EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral

    EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral

    ... de políticos democratas lançaram suas candidaturas para as eleições presidenciais de 2020, propostas eleitorais de todos os tipos jorraram aos ... ela criou espaço para chacoalhar a estrutura partidária de longa data. A França era dominada pelos socialistas de centro-esquerda e pelos ...
  • Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação

    Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...

    ...À luz desta concepção, a democracia não se afirma apenas por eleições periódicas e um sistema político legislativo representativo. Nesse ... § 1º se aplica, inclusive, às manifestações ocorridas antes da data prevista no caput, ainda que delas conste mensagem de apoio ou crítica a ...
  • Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
    ... based on the treatment of personal data and the potential risks to individuals and the society. Initially, it is ...Isso vale para notícias falsas, interferência estrangeira em eleições e discurso de ódio, bem como desenvolvedores e privacidade de dados. Não ...

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