eleições municipais 2º turno
6432 resultados para eleições municipais 2º turno
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, ... Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 100% (cem por cento) do número de lugares a preencher ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , por órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta; ... (uma) hora de repouso, não podendo nenhum turno ter duração superior a 5 (cinco) horas, com um ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, ... Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por ... IV - havendo segundo turno, encaminhar a prestação de contas, referente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... § 4o Despesas realizadas por órgãos partidários municipais ou estaduais ou por candidatos majoritários nas respectivas ... § 5o Para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a prefeito, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação ... § 3º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... § 4º Para o segundo turno, qualificar-se-á o mais idoso, se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação ... § 5º Se houver empate no segundo ...
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Lei nº 14.211 de 01/10/2021. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei n º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para fixar critérios para a participação dos partidos e dos candidatos na distribuição dos lugares pelo critério das maiores médias nas eleições proporcionais; e para reduzir o limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais.
... Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 100% (cem por cento) do número de lugares a preencher ... § 5º Para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras, inclusive as que ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... outros órgãos federais, estaduais ou municipais ... Art. 158. Cabe especialmente ao Departamento ... , na seguintes proporções, por sexo e por turno de trabalho: 1 (um) vaso sanitário, 1 (um) ... Art. 14. Na Seção IV - ?Das eleições sindicais? - do Capítulo I - do Título V da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... A seu turno, o parecer desenvolvido pela ... $ 1.872.673.430,78 45,40% ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2004) TÍTULO TOTAL % Comercialização de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... (em relação aos edifícios públicos municipais) ... a) A apresentarem, em até 60 (sessenta) ... acessibilidade plena nas próximas eleições, com datas e a respeito de cada local de ... -
Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... para o candidato ser eleito no primeiro turno. No segundo só é necessário a maioria dos ... de Candidatura) nas eleições municipais. Sobre o tema, leitura obrigatória do art. 14,§ ...
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Emenda Constitucional nº 111 de 28/09/2021. Altera a Constituição Federal para disciplinar a realização de consultas populares concomitantes às eleições municipais, dispor sobre o instituto da fidelidade partidária, alterar a data de posse de Governadores e do Presidente da República e estabelecer regras transitórias para distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e para o funcionamento dos partidos políticos.
... ção do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 (quatro) anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08188606820204058300), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0818860-68.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE ROBERTO LIMA BEZERRA PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... e do comprovante de votação no primeiro turno das eleições municipais de 2020, o que, à luz ... -
Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020. Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
... Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver, observado o disposto no § 4º deste artigo ... § 1º Ficam estabelecidas, para as ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... PRÓXIMAS ELEIÇÕES. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ... observância, nas eleições municipais de 2020, dos incentivos às ... candidaturas de ... seletivo para ingresso, considerado curso e turno, por ... autodeclarados pretos, pardos, ...
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Mudanças no pré-sal só serão votadas após eleições de outubro
... importantes da pauta econmica ficaram para depois das eleies municipais, cujo primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro. Ontem, a Cmara no chegou ...
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PORTARIA N° 1266/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2020
... Promotores Eleitorais Auxiliares, no 2° Turno das Eleições Municipais de 20/12/2020; ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... majoritário ocorrer após o primeiro turno" e antes do segundo , não haverá sua substituiç\xC3" ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o ... A segunda razão, por seu turno, é a inexistência de arbitrariedade ...
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Bolsonaro diz que não pretende apoiar candidatos neste ano
... -feira que no apoiar candidatos no primeiro turno das eleies municipais. Ele fez a afirmao depois ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e outras de menor monta na Lei nº 9.096/95 (Lei ... de contas simplificada nas eleições municipais nos municípios com até 50.000 eleitores ou em ... III - No segundo turno das eleições - o limite de gastos será de 30% ...
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SP reforçará linhas de transportes públicos amanhã
... da populao amanh, quando ocorre o segundo turno das eleies municipais. Esto vinculadas pasta a ...
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TSE realiza testes para garantir rapidez na divulgação dos resultados do 2º turno
... atrasos na divulgao dos resultados no segundo turno das eleies municipais, marcado para domingo ... No primeiro turno, no ltimo dia 15, o ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
@1 Noções ... Em todas as eleições há mais pretendentes que o número permitido de ... do juiz eleitoral, para eleições municipais, do Tribunal Regional Eleitoral, para eleições ... a Convenção Partidária e o primeiro turno da eleição: os órgãos executivos de direção ...
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Mais de 140 milhões de eleitores devem votar em outubro, diz TSE
Mais de 140 milhões de eleitores devem votar em outubro, diz TSE
... no próximo dia 2 de outubro, no primeiro turno das eleições municipais, segundo dados do ...