eleições municipais terra
5131 resultados para eleições municipais terra
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... nacional, distrital, estaduais e municipais de Direitos Humanos, garantindo-lhes eficiência, ... de registro civil, alimentação adequada, terra e moradia, trabalho decente, educação, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... outros órgãos federais, estaduais ou municipais ... Art. 158. Cabe especialmente ao Departamento ... corrente elétrica deverão ser ligados à terra; ... VII - os que trabalharem em eletricidade ou ... Art. 14. Na Seção IV - ?Das eleições sindicais? - do Capítulo I - do Título V da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... confiada ao Parlamento caem por terra, máxime porque, como anteriormente ... $ 1.872.673.430,78 45,40% ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2004) TÍTULO TOTAL % Comercialização de ...
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Resultados das urnas mostram a necessidade de uma reforma política
Campelo Filho: Urnas mostram a necessidade de uma reforma política
... a descortinar-se nas duas últimas eleições municipais ... Na verdade, as urnas deveriam ... muito velho e todos os dias rejuvenesço na terra[vii] ... Nas eleições municipais de 2012, algo ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... MUNICIPAIS que têm imposto violações equivalentes em todo ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... a Terra que girava em torno do Sol e, não contrário, um ...
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Partidos pedem para PGR federalizar investigações de violência antipetista
Partidos pedem federalização dos casos de violência antipetista
... 2016 foram 46 registros, em 2020, nas eleições municipais, esse número subiu para 263, de ... organizações sociais de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global ... Clique aqui ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... rurais assim entendidos, os que cultivam a terra e os empregados domésticos, salvo, quanto a ... federais, estaduais, territoriais, municipais ou de autarquias fazendo-se obrigatòriamente em ... normas para o processamento das eleições destinadas à constituição dos Conselhos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... (1215), pacto firmado entre Rei João Sem-Terra junto aos bispos e, principalmente os barões ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... ém de uma série de leis estaduais e municipais sobre regras de tratamento e proteção dos ...
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Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... ou milhares de comitês regionais e municipais espalhados pelo Estado ou pela Federação, cada ... arguição de inconstitucionalidade cai por terra. O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual vem prevista ... no seu território para melhor dividir a terra, incluindo diversos desempregados na vida ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... indígenas são os legítimos senhores da terra, os primeiros brasileiros, o que remete a uma ... imobilizadas (de Igreja e Câmaras Municipais, por exemplo), tampouco atingia as concessões ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ...
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Direito constitucional e constituição
... celebrado em 1215, entre o Rei João Sem Terra e seus súditos rebelados, tendo por objeto ... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ... as competências estaduais e municipais. Houve, mais uma vez, considerável incremento ...
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Acórdão nº 50007782620178210163 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. PANFLETO DISTRIBUÍDO EM CAMPANHA POLÍTICA. ABUSO DE DIREITO DE INFORMAÇÃO OU DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO CARACTERIZADOS. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. 1. NO CASO DOS AUTOS DEVEM-SE SOPESAR AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE LIVRE EXPRESSÃO À ATIVIDADE INTELECTUAL,...
... DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DE TERRA DE AREIA (RÉU) ADVOGADO: JUSCELINO SCHWARTZHAUPT ... que participava como candidato nas eleições municipais quando teve sua imagem e honra ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... CEAS. “Terra e posseiros na Amazônia Legal”. Cadernos do ... “Em tempo de eleições municipais” (editorial). Cadernos do CEAS , 115 : 3-7 ...
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Ordem social
... da lei, sendo que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do ... eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3" ... 13.2 O direito à terra indígena ... A proteção das terras ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ... Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais do país ... A baixa representatividade ... Nem tanto ao mar nem tanto à terra ... No mesmo sentido, Gomes (2016, p. 786) ... -
Disputa religiosa na terra de jesus
... ãos o comando de nazaré, A maior cidade árabe de israel, nas eleições municipais desta semana ... Daniela Kresch ... Especial para O GLOBO ...
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Disputa religiosa na terra de jesus
... ãos o comando de nazaré, A maior cidade árabe de israel, nas eleições municipais desta semana ... Daniela Kresch ... Especial para O GLOBO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O ... e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma direcional ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... existência 18 , o domínio romano sobre a terra para a agricultura seria determinante na ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... indica o autor que, nas eleições municipais em Lisboa, no ano de 1822, não teriam votado ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, ... XVII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... , em todo o território nacional - Programa Terra Forte; ... p) o fomento a projetos de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ... Neste ponto convergem as leis municipais ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 ... como referência para as eleições municipais de 2016 e seguintes e eleição ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... cada Estado ou Distrito Federal; nas municipais, à extensão do território do município. Nesse ... , passagem de ônibus, lotes de terra para moradia, kit de construção, isenção de ...
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História do Brasil
... açúcar, com predomínio do latifúndio da terra e do trabalho escravo (indígenas e africanos) ... Às posturas municipais, instrumento legislativo das câmaras, somava-se ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ...