eleições nos eua como funciona
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... j udiciais devem ser compreendidos como última pala vra provisória , vinculando ... Não é assim que funciona o modelo e nem por isso essas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO. PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. ... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão ...Federal não funciona como órgão de revisão direta de atos ... -
Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA
Entenda como funciona o processo eleitoral nos EUA
Começou nesta segunda-feira (1º/2) o processo eleitoral que culmina com as eleições gerais para presidente dos Estados Unidos, em 8 de novembro de 2016. A partir dessa data, os eleitores irão votar para um ou outro candidato. Mas, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...e social, bem como de acordo com a necessidade de preservar a. ...funciona como parâmetro de aferição da ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
...Ele também começou, literalmente, a inventar História: como todos falavam a verdade, os grandes clássicos do cinema eram even-tos ... nunca é um resultado buscado, porém, na maior parte das vezes, funciona mais como um dado, no sentido de que cada um acredita que as suas ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da Internet veem praticamente tudo na Rede como" speech , seja pornografia de vingança, instruç\xC3"... o gênero “liberdade comunicacional” funciona como conceito que abrange desde a liberdade de ...eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. ...
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Corrupção
... esse fenômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há ...ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ..., o lobista, com seus contatos e acesso, funciona como um canal, um intermediário, que porta a ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A ... a verdade, pois ela revela como o mundo funciona. Apesar de ser uma meta válida, ao se ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda ... agravamento das condições econômicas funciona, assim, como elemento de legitimação de medidas ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS MANDATOS EM CURSO. Supremo Tribunal ... O princípio da proporcionalidade funciona, aqui, como proibição de excesso do ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... menos positivistas robotizados, pois sabemos como são produzidas. Sabemos, ainda, como o Estado ... policial, o sistema administrativo funciona mais na base de ações e de medidas individuais ...eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
...ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... Tudo nas instituições funciona sob essa falsa pretensão de full enforcement . Mas os operadores das ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de efetividade, quanto mais ao se lembrar, como o faz Rizzato Nunes (2013), que a proteção do ...O endividamento dos lares funciona" como ‘meio de financiar a atividade econômica\xE2\x80"... que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...como qualquer outro sistema composto de elementos ou ...ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... na Constituição, que também funciona como parâmetro de controle; . c) a ...
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EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
... lançaram suas candidaturas para as eleições presidenciais de 2020, propostas eleitorais de ...Até hoje muita gente se refere a Nader como o “spoiler” oficial do país, embora isso já ... instantâneos, essa estratégia não funciona. E os “spoilers” também deixam de exercer ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir. . É mister que ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...O dinheiro funciona como um lenitivo ou um sucedâneo da lesão ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... depende da nossa capacidade de entender como a Internet funciona e como podemos usá-la de ... à Internet, a proximidade das eleições de 2018 e o surgimento do debate sobre as ...
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Cibercriminalidade
... é assacada sempre que se refere à Internet como instrumento da prática de crimes 67 . . É fato .../97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... de segurança jurídica, e ele funciona como uma limitação ao poder punitivo estatal, ...
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Corrupção e desigualdade
... JOHN RAWLS, como" já abordado, entendia que a justiça seria extra\xC3"... não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa ... . digna, a previsão desses direitos funciona como pauta permanente de reivindicações e ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos ... eleitoral no rádio e na televisão 5 , bem como na Internet 6 , somente sendo admitida - ... no referido caso , “a Corte funciona com uma marreta, em vez de um bisturi, quando ela ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... democracias tradicionalmente estabelecidas, como a dos Estados Unidos da América, lar de ... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ... de como nossa política constitucional funciona. Ao explicar sua categoria de apodrecimento, ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
...ções internacionais, isto é, em sua ação como" sujeito de direito internacional público. . 11 \xE2"... razão, a regra lex specialis não funciona necessariamente como regra de solução de ...Essas eleições são consideradas como o primeiro pleito livre e ...
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A disputa pelo voto de quem não quer votar
... falta dele) se repita em outubro, nas eleições presidenciais. Tanto desencanto com a política ... de palestras sobre direito eleitoral soam como um compromisso. Ele dificilmente os recusa. Os ... a sensação de que a justiça funciona, já que suas decisões são rápidas e ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... América, o sistema presidencial com eleições indiretas para presidente e vice-presidente da ... com outros mecanismo legais estruturais, como o bipartidarismo de fato; o financiamento ... do estado constitucional moderno, funciona como uma máquina processadora de legitimação ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... e consiste em um modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo rigidamente separado das ... de futuros eleitores nas próximas eleições. . No Brasil, esse novo desenho de ... que essa associação delituosa funciona...