eleições presidenciais 2006
-
De olho em 2018
... para o país visando às próximas eleições presidenciais ... Copyright Grupo de Diarios ...
-
Acórdão nº 2009/0026073-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , da CF/88), impedindo-o de votar nas eleições presidenciais do ano de 2002, e o dano moral ... /2007; REsp 826406/RJ, QUARTA TURMA, DJ 15/05/2006; REsp 702895/MS, QUARTA TURMA, DJ 13/03/2006 ...
-
Resolução nº 127 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Agosto de 2006
... Quitação eleitoral. Falta ... Prestação de contas. Eleições presidenciais de 2002 ... Res.-TSE n°21.823. Incidência. Eleições ...
-
Voto religioso reavaliado
O resultado das eleies presidenciais mostrou que a distribuio regional dos votos nuou basicamente a mesma da eleio de 2006, com as regies mais pobres do pas, inclusive na ...
-
Voto religioso reavaliado
O resultado das eleies presidenciais mostrou que a distribuio regional dos votos nuou basicamente a mesma da eleio de 2006, com as regies mais pobres do pas, inclusive na ...
-
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Pérez Jimenez alguns meses antes das eleições de dezembro do mesmo ano ... José Alberto ... mártires e de nosso povo.” (FRÍAS, 2006) ... Débora Norden (2008, p. 5-7) salienta ... Eleições ... Presidenciais de 2006 ... Diferença ... Venezuela ...
-
Decisão monocrática Nº 47034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... do Rio de Janeiro, passando pelas eleições ... Janeiro, passando pelas eleições presidenciais ... , passando pelas eleições presidenciais de 2006 ...
-
A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... Washington DC: The World Bank, 2006 ... A quase totalidade dos complexos ... ária foi um tema significativo nas eleições presidenciais chilenas de 2006, 2014 e 2018 e o ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... Bueno (2010); McCann (2008); Luna and Klein (2006) Gaspari, (2003); Davis and Pereira (2003); ... , Lucio R., ‘Escândalos e voto: as eleições presidenciais brasileiras de 2006’ [2007] ... -
Resolução nº 115 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Agosto de 2006
... -TSE n2 22.156/2006, o pedido de registro de candidatura às eleições presidenciais deverá ser formulado pelo partido político ou coligação, ...
-
É preciso mudar regra de substituição de candidato após primeiro turno
Clay S. Teles: Devemos mudar substituição de candidato após 1º turno
... 77 da Constituição Federal nas eleições para a Presidência da República. O dispositivo ... Tomemos como exemplo as eleições presidenciais de 2006, quando os dois mais votados – Luiz ... -
Pacheco: 'Democracia foi testada e saiu-se vitoriosa'
... Paulo, antigo adversrio nas eleies presidenciais de 2006, e agora seu vice, em um sinal claro de ...
-
Pacheco: 'Democracia foi testada e saiu-se vitoriosa'
... Paulo, antigo adversrio nas eleies presidenciais de 2006, e agora seu vice, em um sinal claro de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000782-38.2018.5.00.0000)
... na hipótese de haver segundo turno de eleições, sob pena de multa de R$50.000,00 por empregado ... ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. FERIADO NACIONAL. Tendo em vista o disposto nos ... às eleições presidenciais no ano de 2006, quais sejam, 1º.10 e 29.10, devem ser ...
-
Pacheco: 'Há um sentimento de renovada confiança' com posse de Lula e Alckmin
... Paulo, antigo adversrio nas eleies presidenciais de 2006, e agora seu vice, em um sinal claro de ...
-
Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... balança do FMI, especialmente entre os anos 2006-2007 2 , é explicada pela mudança de postura na ... e transformações sociais: as eleições presidenciais de 2006 e a ‘blogosfera’. º ... -
Decisão Monocrática nº 5033497-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 4 de Julio de 2017
... , foi utilizada para fraudar sucessivas eleições no Brasil, contaminando-as com recursos ... , já teriam ocorrido nas eleições presidenciais de 2006, embora não abrangidos pela planilha ...
-
Citados por ex-ministro negam irregularidades
... Nas eleies presidenciais de 2006, 2010 e 2014, os valores doados pelo Ita ...
-
De ‘ladrão’ a ‘insosso’, relembre ataques entre Lula e Alckmin
... No segundo turno das eleições presidenciais de 2006, Alckmin disse que o ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... Lumen Juris, 2006. p. 259) ... Portanto, a CF consagra o sistema ... o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 ... Ressalta-se que, ato contínuo à ...
-
Ministro Marco Aurélio, 30 Anos no STF
Marcelo Buhatem: Ministro Marco Aurélio, 30 Anos no STF
... TSE, corte que presidiu durante duas eleições: a municipal de 1996 e a presidencial de 2006. Em ... em 2006, ele comandou as eleições presidenciais com o processo de totalização de votos, até ... -
João Santana e mulher detalham ilícito em campanhas do PT desde 2006
... Santana foi o marqueteiro das trs ltimas eleies presidenciais do PT: 2006, quando Lula venceu; e 2010 e 2014, quando Dilma Rousseff ...
-
Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "anticíclicas", a fim de recuperar o nível de atividade...
... uma “nova ordem econômica” (GRAU, 2006, p. 173) ... Por essa razão é que se afirma ... Já nas eleições presidenciais de 2006, discussões acerca do ... -
Santana e mulher detalham ilícito em campanhas do pt desde 2006
... Santana foi o marqueteiro das trs ltimas eleies presidenciais do PT: 2006, quando Lula venceu; e 2010 e 2014, quando Dilma Rousseff ...
-
Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Simone Tebet para o Jornal Nacional
... Partido Trabalhista Nacional (PTN).Em 2006, houve duas candidatas.A senadora Helosa Helena ...