eleições presidenciais americanas 2008

• Liberdade e família. Limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais

• Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem

• O Globo

• Responsabilidade civil e redes sociais

• Corrupção e Desigualdade - Combate à Corrupção Efetivo, Republicano e Democrático como Redutor da Desigualdade Social

• Como passar em concursos da diplomacia e chancelaria

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• Direito e Praxis

O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...

• Revista de direito eleitoral e político

• Revista crítica de humanidades

• Portugal. Delineamentos de uma história constitucional (1812 - 1976)

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...

• Revista crítica de humanidades

Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...

• O Papel do Juiz na Democracia

• Direito regulatório & teoria da interpretação. Como interpretar e aplicar Direitos Complexos

• Direito, Estado e Sociedade

• Como Chegamos Ao Contexto Atual? Dilemas e Perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais

• Como passar em concursos da diplomacia e chancelaria

• Estado de direito. Temas contemporâneos

• Revista Katálysis

É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...

• Coleção Jovem Jurista

• Revista Judiciária do Paraná

• Direito, Estado e Sociedade

• Helênia & Devília: civilização e barbárie na saga dos direitos humanos