Eleição europeia
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Eleição europeia deflagra disputa no governo da itália
Um ano após formar um governo conjunto na Itália, o Movimento 5 Estrelas (M5S), antissistema, e a Liga, de extrema direita, encaram as eleições para o Parlamento Europeu como um plebiscito para determinar o poder de cada um no cenário político do paí...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos Manuel Duro ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos Manuel Duro ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia vastamente ... Documento ... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, ... que há muito ...
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Marine le pen sai na frente pela liderança dos eurocéticos
... Grande vencedora da eleição parlamentar europeia na França, a Frente Nacional (FN) de Marine Le Pen ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União ... Daí a eleição pela norma europeia de um marco de 16 anos – exemplo que poderia ter ...
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Pelo crescimento
... foi negociado em fevereiro, o pacto de austeridade fiscal da Unio Europeia corre riscos, pois sua aprovao deveu-se mais ao receio de que a situao ...
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Campanhas das eleições britânicas são marcadas pelo absurdo
Com agências internacionais ... LONDRES - A eleição que pode definir o futuro do Reino Unido, afastando o país da União ...
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Brexit, e agora? Possíveis cenários para a saída do Reino Unido da UE
... sua estratgia no processo de sada do Reino Unido da Unio Europeia (Brexit). O Partido Conservador, cujo lder a premier britnica, conseguiu ...
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Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... Daí a eleição pela norma europeia de um marco de 16 anos – exemplo que poderia ter ...
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May pode perder maioria no Parlamento na eleição, aponta pesquisa
... -feira pela empresa de pesquisa YouGov, aumentando a probabilidade de impasses polticos em meio s negociaes formais de separao do pas da Unio Europeia (Brexit). Os principais candidatos faro um debate televisionado nesta quarta-feira, com exceo da lder britnica, que decidiu no participar de nenhum ...
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Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
... Digital Fórum de Direito Público e Web of Science, a Carta Europeia de Ética sobre o uso da Inteligência Artificial em Sistemas Judiciais e ... ência Artificial, os integrantes do Grupo de Trabalho calcaram a eleição dos princípios, sobretudo, na denominada Carta Europeia de Ética sobre o ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ... ão interna, a fim de estabelecer critérios para a candidatura e eleição a cargos públicos ... 3. Cada Estado Parte considerará a ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Um dos dispositivos da GDPR, norma europeia que embasou a LGPD, traz expressamente que não será considerado que o ... usuários e utilização para fins políticos, notadamente na eleição do presidente norte-americano Donald Trump e no movimento de saída do ...
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Quedas em série
A crise europeia j derrubou os governos de Portugal, Itlia, Espanha, Irlanda, dois ...
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Conflitos entre pesquisas de intenção expõem desafios à previsão da eleição nos EUA
... da eleio presidencial pode trazer um novo Brexit, ou seja, outra surpresa como a do referendo que decidiu pela sada do Reino Unido da Unio Europeia, em junho. Desta vez, ele pode no estar to errado, e quem diz isso so justamente os especialistas em pesquisas de inteno. Mudanas tecnolgicas, ...
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Londres tem participação inusitada em eleição
s voltas com o seu atrapalhado processo de divrcio da Unio Europeia (UE) " que est prestes a completar trs anos ", o Reino Unido vive esta semana uma situao ainda mais inusitada. Se tudo ocorrer conforme o previsto, o ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... A ConStItuCIonALIZAção dA unIão EuroPEIA E o ... “ConStItuCIonALISMo MuLtInÍVEL” ... Uma das mais ... (legislativo, executivo, judiciário) são formadas por eleição indireta, seja porque a União Europeia “tem uma política voltada não ... -
Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
... so pesadas." Vamos fazer um chamado aos Estados Unidos e Unio Europeia para que levantem as sanes " disse ele.Ele lembrou que, em 2024, haver ...
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História do Brasil
... que exclusivamente com a sede do governo colonial e a metrópole europeia" ... (4) A disputa entre Portugal e França pelo Cabo Norte, atual Amap\xC3" ... Dessa primeira eleição surgiam os eleitores, que integravam os Colégios Eleitorais de cada ...
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Eleição e pandemia desafiam agenda de macron à frente da ue
Para um europesta convicto como Emmanuel Macron, assumir a presidncia rotativa da Unio Europeia (UE), algo que ocorre com todos os 27 membros do bloco a cada 13 anos, um ponto alto de seu mandato presidencial, que ele buscar renovar na eleio de ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... quais sejam: Bundesverfassungsgericht , Supreme Court e Corte Europeia de Direitos Humanos ... Com base em um esforço científico de revisão ... referência à Proporcionalidade envolveria a discussão sobre a eleição no caso Nordrhein - Westfalen , BVerfGE 3, 383 at 399 (1954). (GRIMM, ... -
Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... , assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A ... ; 15-M (Movimento dos Indignados); democracia; Espanha; esquerda europeia ... Abstract ... This paper analyzes, on one hand, the challenging ... -
Socialistas espanhóis contêm avanço da direita
... , Pedro Snchez.O Psoe tambm foi o ganhador indiscutvel da eleio europeia na Espanha e obtm 20 cadeiras no Parlamento Europeu (seis a mais do que ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... garantia à vida priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente permitir a alteração de ... da pessoa, prescreve que “sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e da adoção de ideais de excelência ...