eleição presidencial 2002
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os ... pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a ... , ressalvado o uso do avião presidencial, cujo ressarcimento corresponderá ao aluguel de ...
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Resolução nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Octubre de 2002
... RESOLUÇÃO N° 21.277 ... (28.10.2002) ... ÁPURAÇÃO DE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL N° 73 - CLASSE 33 - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ...
- O guizo no pescoço
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ção pelo Ministro ou, se fôr o caso, eleição dos dirigentes da entidade, conforme sua natureza ... de lei submetidos à sanção presidencial" ... #Vide Lei nº 8.028, de 1990 ... #Vide Lei n\xC2" ... #Vide Decreto nº 4.529, de 2002 ... Parágrafo único. Os saques contra a Caixa ...
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Os processos de politização
O artigo discute os processos de politização do espaço social como fenômeno central da construção de uma ordem política no Ocidente, a qual implicou o surgimento de diferentes esferas de atividades especializadas que historicamente se diferenciaram e se institucionalizaram. A análise demonstra diversas formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por certos...
... O que ocorreu entre os dois turnos da eleição presidencial de 2002 na França pode servir de ... -
Da Escolha e do Registro de Candidatos
... , e do Tribunal Superior Eleitoral, para eleição presidencial. Só poderá registrar candidatos e ... Superior Eleitoral nas eleições de 2002", ao responder a consulta, como consta da Resoluç\xC3" ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... , 2013; RUSCHE; KIRSCHHEIMER, 1999; YOUNG, 2002; WACQUANT, 2007) seria uma violência aos fatos ... ças petistas ainda antes da vitória na eleição presidencial de 2002 10 ... Como relacionar esse ... -
Pedido de registro de candidatura
... ) anos 127 , se pretender disputar a eleição, deve estar formada e registrada no TSE até pelo ... em federação, disputar a eleição presidencial, também disputará os cargos de deputados, ... Sidney Sanches, concedido a liminar em 24.04.2002 (Acórdão publicado em 21.11.2003), suspendendo ...
- Lula e Gonçalves Dias: demissão é o ponto mais tenso de relação de 20 anos
- Lula e Gonçalves Dias: demissão estremeceu relação de 20 anos de amizade
- Candidato do psl tem 16 pontos de vantagem sobre haddad, do pt
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Ex-homem forte de Collor, detonador do mensalão e neobolsonarista: as facetas de Roberto Jefferson
... com o PT começou no segundo turno da eleição" presidencial de 2002. Até então, o deputado e l\xC3" ...
- Ex-homem forte de Collor, detonador do mensalão e neobolsonarista: as facetas de Roberto Jefferson
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... um ponto grave, a partir de 1953, com a eleição do Republicano Eisenhower. Neste momento, Vargas ... 2002). O país procura construir um espaço econômico ... , o elemento decisivo foi a eleição presidencial de 2002, com a vitória da esquerda com o ... -
Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... durante todo o período que vai da eleição de 1982 até a de 2018. O artigo está ... fosse o vice de Lula na disputa presidencial e uma contrapartida regional seria necessária ... uma vaga presidencial na eleição de 2002. Garotinho também trocou de legenda e migrou ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair ... 16, 2002. p. 231) ... (tradução livre) ... Portanto, a ... PRESIDENCIAL DE 2018, O LEVANTAMENTO DO SIGILO E ... O ...
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Na frança, revolta combina com a direita
... eleitores no segundo turno do pleito presidencial de 2017. Embora amplamente derrotada pelo ... , Jean-Marie Le Pen, no segundo turno da eleição presidencial de 2002, vencida por Jacques Chirac ...
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A despedida à ‘primeira-companheira’
... Primeira-dama de 2002 a 2010, foi companheira e conselheira do marido ... quando Lula despontava como favorito na eleição presidencial, Marisa passou por uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ACERVO PRESIDENCIAL". MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO. AUS\xC3" ... eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o pleito de ... /1991 (regulamentada pelo Decreto nº 4.343/2002), notadamente no que toca com a catalogação e ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO ... DECRETO N. 10.833/2021 ... 86 do Decreto ... presidencial n. 4.074/2002, alterado pelo Decreto n ... prudência na eleição dos fundamentos justificadores da ...
- Delator cita dirceu e aécio neves ao relatar propina
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O que motiva a realizacao de intervencoes cambiais? Analise das atuacoes do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD.
... e a crise energética interna, enquanto em 2002 estão relacionadas com a eleição presidencial ...
- De 2002 para cá, prevalece vontade da cúpula tucana
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Turbulência russa põe fim ao sonho da paridade com dólar
... Às vésperas da eleição presidencial de 2002, quando, sob novo ataque ...
- Contrária a lei antiterror, ministra francesa se demite