Eleição primária
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Em vigor
Código Penal
... Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: ... Pena- detenção, de quinze dias a um ... Impedir ou perturbar a eleição ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... VII - avaliação das informações inerentes à produção primária com implicações na saúde animal e na saúde pública ou das ... ou localizadas de actinomicose ou actinobacilose nos locais de eleição, com repercussão no seu estado geral, observando-se ainda o que segue: ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... § 1º A eleição dos membros da Diretoria Executiva será por maioria absoluta dos membros do Conselho Deliberativo ... § 2º Os membros da Diretoria Executiva têm ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... à recepção, à lavagem do pescado recebido da produção primária, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à ... I – quatro ou mais cistos em locais de eleição examinados na linha de inspeção (músculos da mastigação, língua, ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... cônjuges e companheiros, quanto perante terceiros, por meio da eleição de um regime bens ... O Código Civil traz quatro moldes ... , é revogável e pode ser revisto (assim como a própria e primaria eleição do regime de bens vigente em vida) ... Nesta senda, Rolf ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... capítulo i ... eleição: momento central da democracia representativa 31 ... 2. A liberdade política como base primária para o exercício de direitos políticos, a qual deve ser difundida a todos os participantes do certame eleitoral, garantindo-lhes a livre expressão ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... em contas separadas e não fossem utilizados para influenciar a eleição federal” 24 ... Esses recursos só poderiam ser utilizados pelos comitês ... de influenciar as eleições, dentro de 30 dias de uma eleição primária e 60 dias de uma eleição geral por meio de qualquer forma de mídia, ...
- Tsunami conservadora
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Regras eleitorais
REGRAS ELEITORAIS ... VOTO DE LEGENDA ... Durante a eleição, o cidadão pode escolher um candidato, mas pode também escolher votar ... A legislação brasileira não exige essa eleição prévia/primária ...
- Chegada de Trump ao poder sinaliza maior guinada conservadora
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... cônjuges e companheiros, quanto perante terceiros, por meio da eleição de um regime bens ... O Código Civil traz quatro moldes ... , é revogável e pode ser revisto (assim como a própria e primaria eleição do regime de bens vigente em vida) ... Nesta senda, Rolf ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
Na eleição primária para o Tribunal Superior de Wisconsin, a Microsoft estreou um ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... para o seu bem-estar físico, psíquico e social, com atenção primária aos idosos e às pessoas com deficiência. Subseção V Dos Objetivos ... uma única recondução consecutiva, e que são inelegíveis, na eleição que suceder o presidente ou dirigente máximo, seu cônjuge e seus ...
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Relatório e Voto com número 5010458-74.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
... forma: ART. 41. NA VIGÊNCIA DO NRF, A DESPESA PRIMÁRIA" EMPENHADA, EM CADA EXERCÍCIO, NÃO PODERÁ ... EXCEDER, EM CADA PODER OU \xC3" ... RESPONSABILIDADE FISCAL E NÃO SERÁ GUIADO POR ELEIÇÃO”, PONTUA GOVERNADOR DURANTE ENTREVISTA ... COLETIVA (PORTAL GOIÁS: ...
- Chavismo aproveita oposição fragmentada e adianta eleições
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... primária) –, e discriminatório face à operacionalidade racista, classista e ... : (a) negação dos discursos de igualdade e de imparcialidade na eleição dos bens jurídicos (criminalização primária); (b) negação do ... - Israel terá terceira eleição em menos de um ano
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... distinguir entre a figura do votante, que votava na eleicao primaria, e a do eleitor, que, eleito pelos votantes, votava nas eleicoes ...
- Sanders vence hillary nos estados do alasca e de washington
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Sem saber o que estava fazendo, juiz renuncia texano ao cargo
Sem querer, juiz eleito renuncia ao cargo no Texas
... sua candidatura ou se tornar de fato um candidato em qualquer eleição" geral, especial ou primária, para qualquer cargo remunerado ou de confian\xC3" ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da pessoa, prescreve que “sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e da adoção de ideais de excelência ... Os Princípios afirmam a obrigação primária dos Estados de implementarem os di reitos humanos. (…) Os ...
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Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA
Entenda como funciona o processo eleitoral nos EUA
... os delegados do colégio eleitoral, que irão participar da eleição" indireta para presidente da República em dezembro ... O processo de elei\xC3" ... Uma eleição primária é um sistema convencional, em que os eleitores vão as urnas, cada um em ...