eletrocity
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Decisão Monocrática nº 2006/0182567-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... em estabelecimentos comerciais, a primeira em 23/09/1999, em um posto de combustível no município de Vila Velha, e a segunda na loja Eletrocity em 18/10/1999, em um posto de combustível no município de Vila Velha, e a segunda na loja Eletrocity em 18/10/1999, quando, na presença de amigos ...
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Teixeira de freitas - Juizado especial cível
... Autor: Antonio Alves Vieira ... Advogados(as): ... Alberto Gilson Barbosa Oliveira OAB/BA 17527 ... Réu: Eletrocity - Comercial Superaudio Ltda ... Advogados(as): ... Fabiano Cabral Dias OAB/ES 7831 ... Advogados(as): ... Gustavo H. Dos Santos Viseu OAB/SP 117417 ...
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Teixeira de freitas - Juizado especial cível
... Autor: Antonio Alves Vieira ... Advogados(as): ... Alberto Gilson Barbosa Oliveira OAB/BA 17527 ... Réu: Eletrocity - Comercial Superaudio Ltda ... Advogados(as): ... Fabiano Cabral Dias OAB/ES 7831 ... Advogados(as): ... Gustavo H. Dos Santos Viseu OAB/SP 117417 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 135100-14.2008.5.17.0012)
... (empresa pertencente ao grupo econômico da reclamada), financiamentos, crediários em compras realizadas na Ricardo Eletro, Sipolatti, Eletrocity, entre outras.- ... Ora, o simples fato da autora trabalhar no call center da reclamada não é suficiente, por si só, para enquadrá-la ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... PROCESSO Nº: 0000125-49.2012.8.05.0125 ... AUTOR: AUTOR: EDVALDO AGAPITO DE BRITO FILHO ... RÉU: RÉU: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA ELETROCITY ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral] ... Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar sobre a ...
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Acórdão Nº 2301-009.252 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/04/2004 a 31/12/2005CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. DIFERENÇA APURADA ENTRE O VALOR DEVIDO E O EFETIVAMENTE RECOLHIDO.O não recolhimento do total das contribuições devidas pela empresa nos termos estabelecidos pela legislação previdenciária importa no lançamento das diferenças apuradas em Auditoria Fiscal, conforme o art. 37, da Lei n°.
... 14.2. Durante a ação fiscal encontramos documentos e folder nos quais as próprias ... empresas se intitulam como Eletrocity ( logomarca) ... 14.3. Toda documentação das empresas encontram arquivadas no mesmo endereço ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... : Eunapolis Autor: Edvaldo Agapito De Brito Filho Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Reu: Comercial Superaudio Ltda Eletrocity Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Autor: Edvaldo Agapito De Brito Filho Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:0010408/BA) Réu: Comercial Superaudio Ltda Eletrocity Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... : Eunápolis Autor: Maria Geovana Muniz Santos Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:0010408/BA) Réu: Comercial Superaudio Ltda Eletrocity Advogado: Fabiano Cabral Dias (OAB:0007831/ES) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0013496-10.2017.8.08.0000), 08/06/2018
... sociedade comercial Superaudio LTDA ELETROCITY, sendo negado o seu processamento pela ... serventia extrajudicial, sob o fundamento da incompetência absoluta ... Afirma, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-ARR - 3090-87.2014.5.17.0014) 21-02-2018
AGRAVO REGIMENTAL DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE DECORRENTE DO SUPOSTO FATO DE QUE OS CRITÉRIOS FIXADOS EM NORMA COLETIVA NÃO CONDICIONARIAM O PAGAMENTO RESPECTIVO À PRODUTIVIDADE DA EMPRESA. PRETENSÃO DE VER ATRIBUÍDA À REFERIDA PARCELA A NATUREZA JURÍDICA DE COMISSÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Segundo o e. TRT da 17ª...
... serviços para a Dadalto (loja de departamentos), D&D (loja de material de construção), bem como outros lojistas como Palladium, Eletrocity, Danúbio, Almovac, Boroto Calçados, Itapuã Calçados " ; e) sucessivamente, que a equiparação a financiário deveria implicar apenas alteração ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Eletrocity Advogado: Fabiano Cabral Dias (OAB:0007831/ES) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ção: Eunapolis Autor: Maria Geovana Muniz Santos Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Reu: Comercial Superaudio Ltda Eletrocity Advogado: Fabiano Cabral Dias (OAB:ES7831) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... : Eunapolis Autor: Edvaldo Agapito De Brito Filho Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Reu: Comercial Superaudio Ltda Eletrocity Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... 0256 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: MARCONI SOUZA COSTA - REQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA - ELETROCITY e outro - Vistos, etc,. Intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito bem como indicar ...
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Acórdão nº 0006519-04.2011.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Abril de 2014
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA DE JUROS. PROVA DA CONTRATAÇÃO. TERMO DE ADESÃO CLARO E EXPRESSO QUANTO À COBRANÇA DE JUROS. CONTRATO NÃO IMPUGNADO. FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. ART. 333, INCISO II, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA, APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Segundo a exegese do art. 333, inciso II, do CPC, cabe ao Réu a prova do fato extintivo, impeditivo ou...
... Eletrocity, em que Giovania Ferreira Santos busca a declaração de ... extinção da obrigação imposta no pagamento a prazo, bem como a condenação ... das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14200-93.2008.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Restou consignado no acórdão regional que apesar de a reclamada informar que os documentos para complementar a sua defesa continuavam em poder da Receita Federal, não teria requerido a dilatação do prazo para a apresentação de sua defesa, preferindo apresentar, como meio de prova, declarações firmadas pelos seus empregados. Além disso, os...
... - ELETROCITY e Recorrido SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDICOMERCIÁRIOS ... O Tribunal Regional, mediante o acórdão de ... -
Acórdão nº 2006/0119432-0 de T6 - SEXTA TURMA
Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90). Lançamento definitivo do crédito (condição objetiva de punibilidade). Esfera administrativa (Lei nº 9.430/96). Falsidade ideológica (competência da Justiça estadual). Princípio da consunção/absorção (não-aplicação). 1. A propósito da natureza e do conteúdo da norma inscrita no art. 83 da Lei nº 9.430/96, o prevalente...
... 24 do IPL), em 1997, utilizando o nome de Luis Carlos Bina, seu empregado na empresa Eletrocity Eletrodomésticos, para ocultar a real titularidade do automóvel nos registros públicos do Detran/ES ... Em maio de 1998, o primeiro denunciado ... -
Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção: Eunapolis Autor: Maria Geovana Muniz Santos Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Reu: Comercial Superaudio Ltda Eletrocity Advogado: Fabiano Cabral Dias (OAB:ES7831) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Acórdão nº 17479-3/2008-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 4 de Junio de 2009
... QUARTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL ... PROCESSO Nº 17479-3/2008 - Cível RECORRENTE: ELETROCITY - COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA ADVOGADO(A) : DR.(a) RECORRIDO: CEDIGLES LIMA SANTOS ADVOGADO (A): DR.(A) RELATOR (A): JUIZ(A) MARY ANGELICA SANTOS ...
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Acórdão Nº 2301-009.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2002 a 31/03/2007ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. SÚMULA CARF 2.O CARF não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade da lei tributária.DECADÊNCIA. APLICAÇÃO do art. 173, I, do CTNTermo inicial do prazo decadencial das contribuições previdenciárias nos casos em que não houver sequer pagamento a menor,...
... Informamos que a referida empresa acima citada a qual o Sr. Jadson é sócio, faz parte ... das empresas do Grupo Eletrocity, sendo que o grupo possui de fato um gerente ... financeiro de nome Francisco dos Santos Menezes e um supervisor administrativo de ... nome Tarcísio ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ção: Eunapolis Autor: Maria Geovana Muniz Santos Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Reu: Comercial Superaudio Ltda Eletrocity Advogado: Fabiano Cabral Dias (OAB:ES7831) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ção: Eunapolis Autor: Maria Geovana Muniz Santos Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Reu: Comercial Superaudio Ltda Eletrocity Advogado: Fabiano Cabral Dias (OAB:ES7831) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...