eliminação de resíduos químicos
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou ... I - eliminação - a adoção de medidas de controle que ... ção, bem como os subprodutos e os resíduos" obtidos por meio desses processos ... #Reda\xC3" ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção - procedimento que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos químicos; ... X - equivalência de serviços de inspeção ... XIII - limpeza - remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material ...
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DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
... IV) o transporte de produtos químicos; ... V) a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos químicos; ... VI) a emissão de ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... a suspeita, o animal morto e os seus resíduos devem ser: ... I – incinerados; ... II – ... sensoriais e avaliação de perigos químicos, físicos e biológicos.” (NR) ... “Art. 214 ... ção industrial que assegurem a eliminação das causas que os motivaram, mediante ...
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Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
... IV) o transporte de produtos químicos; ... V) a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos químicos; ... VI) a emissão de ...
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A disposição dos resíduos
... Num deles, os componentes químicos e outros resíduos sólidos foram depositados no aterro, o qual, fechado, ... ou a serem aplicados ( ... ) assumindo a responsabilidade de eliminação de resíduos químicos produzidos( ... ) um dos procedimentos é o ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ão ou outros meios eficazes para sua eliminação ... § 3º Os fornos, quando necessário, terão ... os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças ... dos locais de trabalho e destino dos resíduos ... Art. 220. Os locais de trabalho serão ...
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Convenção n. 184 - Convenção relativa à segurança e saúde na agricultura
... ção e a Recomendação sobre Produtos Químicos, de 1990; ... Ressaltando a necessidade de ... sistema de coleta, reciclagem e eliminação em condições de segurança, de resíduos ...
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Convenção n. 184 - Convenção relativa à segurança e saúde na agricultura
... ção e a Recomendação sobre Produtos Químicos, de 1990; ... Ressaltando a necessidade de uma ... sistema de coleta, reciclagem e eliminação em condições de segurança, de resíduos ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... químicos e biológicos, nos quais as bactérias são os principais microrganismos ... Separação 7 0,9% ... Eliminação de resíduos sólidos; recuperação de solo contaminado ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Desejando conseguir a completa eliminação da poluição intencional do ambiente marinho por ... óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de óleo e produtos refinados (outros que não os ... e qualquer ?navio-tanque de produtos químicos?, como definido no Anexo II da presente ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... parafina, ou de compostos, produtos ou resíduos" destas substâncias ... Art. 3. As ratificaç\xC3" ... Indústrias químicas e de produtos químicos. 32. Indústrias dos subprodutos do petróleo e ... emprego e profissão, objetivando a eliminação de toda discriminação nesse sentido ...
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Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
... IV) o transporte de produtos químicos; ... V) a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos químicos; ... VI) a ...
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C170 - Segurança no Trabalho com Produtos Químicos
... IV) o transporte de produtos químicos; ... V) a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos químicos; ... VI) a emissão de ...
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Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique
Este artigo descreve a base legal que regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado, a partir do qual, foi feita uma análise...
... (domésticos e industriais), infraestruturas de valorização, eliminação e disposição de resíduos (domésticos, químicos e biológicos ... -
Convenção n. 169
... os perigos provocados pelos produtos químicos; ... c) proporcionando aos trabalhadores ... V) a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... dos trabalhadores a agentes físicos, químicos e biológicos altamente maléficos à saúde ... de trabalho, como o lançamento de resíduos tóxicos nos rios, lagos e mares e, enfim, na ... de produtos químicos, a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... dos trabalhadores a agentes físicos, químicos e biológicos altamente maléficos à saúde ... de trabalho, como o lançamento de resíduos tóxicos nos rios, lagos e mares e, enfim, na ... de produtos químicos, a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... competências, monitorar os resíduos de agrotóxicos e afins em ... produtos de origem ... Rotulagem de Produtos Químicos]” ... Argumenta que “a adoção do GHS como ... AUSÊNCIA DE ELIMINAÇÃO TOTAL DE SEUS EFEITOS ... NOCIVOS À SAÚDE E AO ...
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Toxicologia ocupacional
... serviram como meios políticos na eliminação de inimigos. Sabe-se que nas cortes antigas ... em 100.000 o número de compostos químicos ... Atualmente, calcula-se aproximadamente ... os aditivos químicos nos alimentos, os resíduos de praguicidas, os medicamentos e o consumo de ...
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Solo
... 17.4 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... Ao contrário da água e do ar, ... eliminação e recuperação de lixões, associadas à ... e aos agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... pertinentes — sobre a eliminação e a destruição completa de tais armas ... asbesto/amianto, bem como de eventuais resíduos gerados nessa operação, inclusive quanto a sua ... e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de ...
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Caracterização de insalubridade
... O subitem 15.4.1 estabelece que a eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ... Analisaremos a seguir os agentes químicos, físicos e biológicos passíveis de ... c) prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto ... 9 — Será de ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... considerados insalubres físicos, químicos e em seguida biológicos ... Nos Anexos 11 ... Eliminação ou neutralização deverá ocorrer: (NR-15.4.1) ... ; chaminés e cadinhos, recuperação de resíduos ... Substâncias cancerígenas** ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... quanto das amortizações e a eliminação das abusivas sobretaxas cobradas pelos bancos ... utilização de insumos mecânicos e químicos, permitiu aumentar a escala de produção, mas ... é também preocupante: a produção de resíduos sólidos no meio urbano é superior a 20 milhões ...