em flagrante pedido prisao relaxamento

73455 resultados para em flagrante pedido prisao relaxamento

  • Acórdão nº 2016/0219235-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. É incabível análise do pedido de relaxamento do flagrante, pois não houve prisão em flagrante no presente...

    ... RELAXAMENTO ...   É  incabível  análise  do  pedidoflagrante no presente caso ...
  • Acórdão nº 2007/0205616-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA, SOB A ...
  • Acórdão nº 2008/0266279-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXCESSO DE ... ÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. GRAVIDADE DO DELITO ...
  • Acórdão nº 2010/0132777-0 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO DE PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO NA INSIGNIFICÂNCIA DO DELITO. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. Nos termos do art. 469, I, do Código de Processo Civil, a coisa julgada material só recai sobre a parte dispositiva da...

    ... FURTO SIMPLES. TENTATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO DE PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO NA ... que o juiz decide efetivamente acerca do pedido, no presente caso, sobre o relaxamento da ...
  • Acórdão nº 2005/0013960-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE E DENUNCIADO POR RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ... PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO. DECISÃO ... grau que indefere o pedido de relaxamento da prisão em flagrante, com fundamento na ...
  • Acórdão Nº 0007139-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2021
    ... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO ...
  • Acórdão nº 2007/0284284-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. RELAXAMENTO ... NOVO TÍTULO JUDICIAL. PEDIDO PREJUDICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO ...
  • Acórdão nº 2004/0082276-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... fundamentação do indeferimento do pedido de relaxamento da prisão em flagrante, sem ...
  • Acórdão nº 2007/0074231-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CO-RÉU BENEFICIADO COM RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE EXTENSÃO ...
  • Acórdão nº 2005/0044792-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PEDIDO PREJUDICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE ... de habeas corpus em que se busca o relaxamento da prisão em flagrante ou a revogação da ...
  • Acórdão nº 2009/0059354-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ROUBO MAJORADO. PLEITO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA NULIDADE. FALTA ... I - No que se refere ao pedido de relaxamento da prisão em flagrante, por ...
  • Acórdão nº 2004/0020980-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PEDIDO PREJUDICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE ... de habeas corpus em que se busca o relaxamento da prisão em flagrante ou a revogação da ...
  • Acórdão Nº 0015893-23.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
    ... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... na impetração concernente ao relaxamento da prisão em flagrante fica prejudicada pela ...
  • Acórdão nº 2016/0219364-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM...

    ... FÁTICO PROBATÓRIO. CONVERSÃO DO FLAGRANTE" EM PRISÃO  ... PREVENTIVA.  NOVO  TÍTULO\xC2" ... enseja  o  relaxamento ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
  • Acórdão nº 2015/0301733-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ENTORPECENTES.  ... FLAGRANTE".  ... AUDIÊNCIA  ... CUSTÓDIA.  ... NULIDADE\xC2" ... enseja  o  relaxamento ...   liminar,  fica  prejudicado  o  pedido ...
  • Acórdão nº 2015/0314323-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   O  TRÁFICO.  NULIDADE  DO  FLAGRANTE.  ... enseja  o  relaxamento ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUPERADA.  ... FLAGRANTE  ... CONVERTIDO  ... PREVENTIVA.  ... enseja  o  relaxamento ... endereço diverso no pedido ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. RÉ QUE RESPONDEU SOLTA PARTE DO PROCESSO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO

    ... FLAGRANTE  CONVERTIDA  EM  PREVENTIVA.  POSTERIOR  ... RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO.  ...  unanimidade,  não  conhecer  do  pedido ...
  • Acordao N° 1301227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020

    Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Conversão em prisão preventiva. Pedido de relaxamento da prisão. Decisão do juiz do flagrante contrária a liberdade do réu requerida pelo ministério público. Legalidade da decisão. Pedido de liberdade provisória. Gravidade abstrata da conduta. Circunstâncias fáticas favoráveis ao paciente. Ausência de

    ... AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE ... RELAXAMENTO DA PRISÃO. DECISÃO DO JUIZ DO FLAGRANTE ... -de-flagrante-empreventiva-e-decretacao-de-prisao ... 5. Agravo regimental improvido. Ausência de ...
  • Acórdão Nº 0013901-14.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-06-2023
    ... , DA LEI 11.343/06) - PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA – PEDIDO E ... RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE – AUSÊNCIA DE ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. No  ... relaxamento  da  prisão,  pois  não  se  ... não conhecer do pedido ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. TENTATIVA DE FAVORECIMENTO REAL QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO DA INSURGÊNCIA. DECRETO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR...

    ... FLAGRANTE  ... CONVERTIDA  ... PREVENTIVA.  ...  unanimidade,  não  conhecer  do  pedido ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... apontada  é  flagrante ... relaxamento ... unanimidade,  não  conhecer  do  pedido ...
  • Acórdão nº 2016/0076206-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO  EM  FLAGRANTE.  AUSÊNCIA  DE  AUDIÊNCIA  DE  ... enseja  o  relaxamento ... ça,por unanimidade, não conhecer do pedido ...
  • Acórdão nº 2016/0163026-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FLAGRANTE"  CONVERTIDA  EM  PREVENTIVA.  AUSÊNCIA \xC2" ... enseja  o  relaxamento"  da  segregação  do  paciente  porque\xC2" ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...

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