em flagrante pedido prisao relaxamento

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  • Acórdão nº 0055574-91.2010.4.01.0000 de Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE MOEDA FALSA E USO DE DOCUMENTO FALSO. CP, ARTS. 289, § 1º, E 304, C/C ART. 69. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE RELAXAMENTO. SUPERVENIENTE DECISÃO FUNDAMENTADA, DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE PRIMÁRIO, COM OCUPAÇÃO LÍCITA E RESIDÊ

    ... o writ quanto ao pleito de relaxamento da prisão em flagrante e, quanto ao pleito de ... , advogados, impetram habeas corpus com pedido de liminar em favor do paciente Jeuri Alexandre ...
  • Acórdão nº 0055574-91.2010.4.01.0000 de Quarta Turma, 19 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE MOEDA FALSA E USO DE DOCUMENTO FALSO. CP, ARTS. 289, § 1º, E 304, C/C ART. 69. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE RELAXAMENTO. SUPERVENIENTE DECISÃO FUNDAMENTADA, DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE PRIMÁRIO, COM OCUPAÇÃO LÍCITA E RESIDÊ

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