emancipação de alagoas

1898 resultados para emancipação de alagoas

  • Em vigor Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
    ...Alagoas, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de ... educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e ...
  • Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ...ípio e os de Águas Compridas, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Pirajuba, Planura, Sacramento e ...        § 3º No caso de emancipação...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
    ...b) no Estado de Alagoas:. I - na Cidade de Maceió, 3 (três) Juntas de Conciliação e Julgamento ...Art. 42. No caso de emancipação de distrito, fica mantida a jurisdição da mesma Junta de Conciliação e ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1500-18.2016.5.19.0057) 05-12-2018

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional deferiu as horas extras, inclusive as horas do intervalo intrajornada; dobras de domingos e feriados, referentes ao período que não foram juntados os controle de jornada, considerando, assim, a jornada declinada na inicial. Dessarte, a pretensão recursal esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST, pois investe...

    ...ão, 21 de abril, 01 de maio, 07 de setembro, 16 de setembro-Emancipação de Alagoas, 12 de outubro, finados, Corpus Christi, 15 de novembro, 20 de ...
  • Acórdão Nº 0801232-17.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. IMPUGNAÇÃO RECURSAL SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A AGRAVANTE É FILHA DOS AGRAVADOS E FOI COAGIDA A SE EMANCIPAR PARA FIGURAR COMO TITULAR DE UMA EMPRESA DE INTERESSE DO SEU GENITOR.DIREITO...

    ...EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE NULIDADE DA ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO E A. CONSEQUENTE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA AGRAVANTE. INTELIGÊNCIA DO CÓDIGO. CIVIL, EM SEUS ARTIGOS 5º, 145 E 182. RAZÕES RECURSAIS QUE ...
  • Decisão monocrática Nº 0601004-91.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-09-2022
    ... de que seja autorizada a divulgação de publicidade institucional informativa sobre a passagem dos 205 (duzentos e cinco) anos de sua emancipação política, em 16 de setembro de 2022. O requerente destaca a importância da data e o objetivo de promover o devido resgate histórico do processo ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ... Conservador de Brasília, os Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Goiás, do Espírito Santo, do ...ção filosófica, eu sou mais favorável à emancipação das pessoas e à autonomia do que a um certo tipo ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia). (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o País. Fonte:. . ...de emancipação das colônias britânicas da América (New Hampshire, art. XII; Carolina ...
  • A inconstitucionalidade do movimento 'escola sem partido

    O artigo analisa, do ponto de vista legal e constitucional, os desígnios do movimento "Escola Sem Partido" por meio de uma pesquisa doutrinária profunda sobre a finalidade constitucional da educação no Brasil e também sob a perspectiva de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tratados Internacionais. Este estudo é feito através de pesquisa bibliográfica profunda e exame de julgados e...

    ... Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Ceará, Amazonas, Distrito Federal e Paraíba, tanto em âmbito estadual, ... . REFERÊNCIAS . ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Tradução Wolfgang Leo Maar. São Paulo: Paz e Terra, 2010. . ALAGOAS. ...
  • Decisão monocrática Nº 0600172-58.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 03-06-2022
    ... – Governador entrega veículos do Fortalece Alagoas e anuncia liberação de R$ 2,8 milhões para Cajueiro – Comemorando 64 anos de emancipação política, município vai receber R$ 2,8 milhões do Estado para preparar infraestrutura capaz de atrair empreendimentos; 11 – Paulo ...
  • AVISOPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019
    ....666/93, foi levado em consideração o feriado do dia 16/09 (Emancipação Política de Alagoas), sendo inserido na contagem como dia útil, nesse ...
  • Acórdão Nº 0706347-36.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURO DE VEÍCULO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO AFASTADA. FERIADO LOCAL AMPLAMENTE CONHECIDO POR ESTE TRIBUNAL. PROVA UNILATERAL PRODUZIDA ADMINISTRATIVAMENTE PELA SEGURADORA ATESTANDO CULPA DO SEGURADO. AGRAVAMENTO DE RISCO NÃO DEMONSTRADO. PROVA NÃO PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. FATOAPELAÇÃ

    ...7. Sem maiores delongas, rejeito a aludida preliminar, isso porque tratando-se o. feriado estadual do dia 16 de setembro - Emancipação Política de Alagoas - nada há. para ser comprovado, pois a suspensão do expediente nessa data é de pleno. conhecimento no âmbito do Estado de ...
  • Acórdão Nº 0503849-07.2007.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-06-2022

    PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. CHAMAMENTO AO FEITO REQUESTADA PELA PARTE AUTORA DE FORMA ANÔMALA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO. FEITO QUE TRAMITOU POR...

    ...vínculo jurídico com o Município de Palmeira dos Índios e após a emancipação política do. então Povoado de Estrela de Alagoas, passou a laborar para o agora Município de Estrela de. Alagoas, assim suscitou tese acerca da ...
  • Acórdão Nº 0002252-41.2013.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-08-2023

    DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA SEM JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO COM O RESPECTIVO ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM FAVOR DA PARTE BENEFICIÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. AFASTADA. INTERPOSIÇÃO DO APELO EM CONFORMIDADE COM...

    ...183 e. 1003, §5º, do CPC,1 considerando que no referido interregno houve feriado no dia 16 de. setembro (emancipação" política de Alagoas). 1 Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de. direito p\xC3"...
  • Acórdão Nº 0803735-21.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-06-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PARA EXECUTAR OBRA. EMPRESA CONTRATADA PELO ÓRGÃO PÚBLICO (TRT) QUE RETEVE O PAGAMENTO, SOB A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DEVERES CONTRATUAIS.AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DA CONTRATADA AO PAGAMENTO À TERCEIRIZADA, DESDE QUE APRESENTADOS OS DOCUMENTOS CONTRATUALMENTE ESTABELECIDOS. BLOQUEIO DO VALOR DEFERIDO. MEDIDA CAUTELAR....

    ...ocorreu no dia 21.09.2016 (quarta-feira), considerando os feriados de 7 de setembro. (Dia da Independência) e 16 de setembro (Emancipação Política de Alagoas). 9. Também em sede de juízo de conhecimento, aduziu não ter o agravante. cumprido a formalidade prevista no art. 1.018 do ...
  • Acórdão Nº 0805980-97.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 03-09-2020

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARTIGOS 305 A 309 DO RITJAL C/C ARTIGO 1.021 DO CPC/2015. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA AGRAVANTE, ANTE A SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. RECURSO PLEITEANDO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO DO CPC/15. INAPLICABILIDADE. VÍCIO INSUPERÁVEL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.DIREITO

    ...(segunda-feira), considerando a suspensão do prazo recursal no dia 16. de setembro de 2019 (segunda-feira), em virtude do feriado da. Emancipação Política de Alagoas. Entretanto, compulsando as propriedades do documento. peticionado, observa-se que o recorrente apenas protocolou o presente. ...
  • Acórdão Nº 0730847-51.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INTEMPESTIVIDADE. ACOLHIMENTO. RECURSO PROTOCOLADO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO. PRECEDENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

    ...o qual se findou em 30/09/2020, já levada em consideração a suspensão do prazo no dia. 16/09/2020, em razão da emancipação política do Estado de Alagoas. 19. Nesse ponto, registro que o prazo para a interposição de recurso de. apelação é de 15 (quinze) dias, ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...emérito Staatslehrer revelaria uma dupla emancipação. Por um lado, é. franqueada ao indivíduo a liberdade de crença; ...estabelecimento (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,. Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...
  • Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa

    A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...

    ..., histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto ... estudo descritivo nas varas cíveis estaduais da cidade de Maceió-Alagoas. Revista de Contabilidade - UFBA , v. 4, n. 1, p. 23-35, 2010. ...
  • Acórdão Nº 0807335-11.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 14-06-2022

    AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGOU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PARA SUSTAR OS EFEITOS DA DECISÃO QUE HAVIA DETERMINADO O CUSTEIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NECESSÁRIO AOS BENEFICIÁRIOS DO IPASEAL SAÚDE. ALEGAÇÃO DE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICA. NÃO CARACTERIZADAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO CONCRETO OU IMINENTE....

    ...750). Dessa forma,. considerando os feriados dos dias 07/09/2021 (Independência do Brasil), 16/09/2021. (Emancipação Política de Alagoas) e 12/10/2021 (Nossa Senhora Aparecida), bem. como as suspensões das atividades dos dias 06/09/2021, 17/09/2021 e 11/10/2021,. ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT