emancipar um filho
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Pessoa natural ? capacidade
...Quantas vezes um filho, contando com dezesseis anos, presencia litígios entre os genitores ... a jurisprudência antiga passou a aconselhar o pai que desejasse emancipar o filho a dá-lo in mancipium 46 a um amigo de confiança ( mancipium ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua tradição, pudesse chegar ao ponto de emancipar esse tema, trazê-lo para o bojo do Supremo, e já ter aqui uma ...Filho...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... a decisão dos pais em compartilhar as informações pessoais de um filho na Rede é uma fonte potencial de danos que permanece em grande parte sem ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 22 A . relação entre pais e filhos não pode ser pensada ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
...In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edson do Rêgo (Coord.). Direito das relações patrimoniais : ...21 Isto é educar sem invadir, cuidar para emancipar. 22 Não existe nenhum direito ao conhecimento da correspondência do ...
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Os Benefícios Previdenciários
...PENSÃO POR MORTE. ART. 5º, INC. II, DA LEI N. 3.373/58. FILHO. PERCEPÇÃO DE PENSÃO TEMPORÁRIA POR INVALIDEZ DO FILHO. ... antes de o dependente ter completado 21 (vinte e um) anos ou emancipar-se, ou seja, o filho e o irmão devem ter se tornado inválidos antes ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
...Os tempos atuais, contudo, marcam uma época em que um filho se torna, acima de tudo, um objeto de consumo emocional de seus pais. 23 ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, v. 20, n. 2, ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ser genitor biológico e que, com a adoção, a posse de estado de filho e a reprodução medicamente assistida, não há obrigatoriamente vínculo ... . O desafio é encontrar a medida certa entre cuidar e emancipar as crianças e os adolescentes 44 . Há exemplos de temas bastante ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
..., nas Ordenações Filipinas, o pátrio poder perdurava até que o filho fosse independente do pai, sem determinação de idade. Com as mudanças ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos -Eletrônica, Vol. 20 - n. 2 - mai-ago ...
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Chegou a hora de emancipar o dano temporal e apronduar os debates sobre ele
Heder Souza: Chegou a hora de emancipar o instituto do dano temporal
..., vexame, sofrimento, humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo” (CAVALIERI FILHO... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de Gonçalves Dias: “Meu canto de morte, Guerreiros, ouvi: / Sou filho das selvas,/ Nas selvas cresci;/ Guerreiros, descendo/ Da tribo tupi. / Da ... da “emancipação” consistia na pretensão da ditadura de “emancipar” de forma coletiva os chamados indígenas “aculturados”. O termo ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
..., hoje concebida como um poder-dever posto no interesse exclusivo do filho e com a finalidade de satisfazer a suas necessidades. 241 Da figura do ...O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 251 Destaca-se, ainda, que a autoridade parental apenas encontra ...
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Mulheres na luta: primeira república
... compreendiam que a única solução para a mulher conseguir se emancipar do cativeiro que se encontrava seria sua emancipação intelectual. Por ...ências Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras, 2014. SILVA, Lenina Vernucci da. Diva ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
...O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 50 O exercício conjunto da autoridade parental conta atualmente com ...Para sua observância, basta que haja um filho comum cujos interesses e direitos devam ser resguardados pelos detentores ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
...O filho", considerado incapaz enquanto não extinto o pátrio poder 9 , devia obedi\xC3"... maiores, a sentença transitada em julgado que obrigasse o pai a emancipar o filho e a emancipação judicial se o pai renunciasse ao pátrio poder ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... refere-se a uma dimensão individual, como direito de se emancipar sem negar acesso e oportunidades, o direito a ser incluído na comunidade ... a recusa de matrícula ou mesmo o ‘convite’ para retirar o filho cuja deficiência foi detectada evidenciam que a ‘era das ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
Esse artigo trata das alterações havidas com a Lei n. 13.467/2017, a chamada “reforma trabalhista”, sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de sobrevivência. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento sindical
..., o Sindicato “geograficamente, tenderá a repartir-se, emancipar"-se em espaços mais definidos, a meio caminho entre a entidade com jurisdi\xC3"...FERRARI, Irany. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. História do trabalho, do direito do trabalho e da ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
...ção da sociedade enquanto forma de vida que pretende se emancipar, mas, sim, busca restringir a reprodução desenfreada e a utilização ... Introdução dos direitos animais : seu filho ou o cachorro? Tradutora: Regina Rheda. Campinas: Unicamp, 2013. p. 202. ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...apud. FERREIRA Filho, Manoel G. et. alli. Liberdades Públicas. São Paulo: Saraiva, 1978. ... as relações de trabalho se transformaram e o escravo, ao se emancipar, transforma-se em negro3 livre e assalariado, passando a participar do ...
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Autonomia parental e vacinação obrigatória
... e até agravamento de pena em caso de morte do filho (ou de terceiro que esteve em contato com este) provocada por doença ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica , vol. 20, n. 2, ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
...O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 50 O exercício conjunto da autoridade parental conta atualmente com ...Para sua observância, basta que haja um filho comum cujos interesses e direitos devam ser resguardados pelos detentores ...
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Brasil República
...FILHO, O renascer dos povos indígenas para o direito , cit., p. 88. . Sobre ... claramente uma inversão nos dados do problema, pois em lugar de emancipar os efetivamente integrados à comunhão nacional o que se tem como ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... a ideia de que a criminalização é a melhor maneira de emancipar as prostitutas. Saindo em defesa da legalização da atividade, a autora ...Mais um equívoco: na comunidade Tupi, assim que parido o filho, no lugar do calor do peito materno, o aconchego é paternal e nas redes ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
...In: BRANT, Cassio Augusto Barros (Coord.). REINALDO FILHO, Democrito Ramos; ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues (Orgs.). Direito ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos. v. 20, n. 2, 2015. Disponível em: ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... 34. STJ, 3ª T., REsp 578777/RJ, Rel. Min. Castro Filho, Rel. p/ Acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, julg. 24/08/2004, DJ ..., mas também interferir na vida quotidiana com a finalidade de emancipar as pessoas, na esteira da personalização do direito civil, ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
...ões do Perry Anderson, que em 1976 apontava a necessidade de emancipar o marxismo ocidental das ligações não naturais com o socialismo ...filho da crise do capitalismo monopolista, que se encontrava diante de bloqueios ...