embaixada estados unidos em brasilia
-
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... valor será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais. ... órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada" Brasileira no país em que for devido o imposto. \xC2"...117. Brasília...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...embaixada, consulado e repartições oficiais de outros ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ...ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...Brasília...
-
China diz que EUA fazem ‘abordagem criminosa' para barrar a Huawei no 5G
... sem citar diretamente os brasileiros, a embaixada chinesa em Brasília disse que os Estados Unidos ...
-
Acórdão nº 2009/0055033-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. USO DE DOCUMENTOS FALSOS PARA OBTENÇÃO DE VISTO PERANTE SEÇÃO CONSULAR DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL COMUM ONDE FORAM APRESENTADOS OS DOCUMENTOS. 1. Considerando-se que os documentos falsificados foram em tese utilizados pela acusada para instruir pedido de visto perante a Seção Consular da Embaixada dos Estados Unidos...
... DO PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF . EMENTA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ...ÃO DE VISTO PERANTE SEÇÃO CONSULAR DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. COMPETÊNCIA DO ... -
Decreto nº 10.948 de 26/01/2022. Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
...1º do Decreto nº 72.021, de 1973. Vigência. Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... valor será convertido em Dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em Reais. § ... órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto. ...Brasília...
-
Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
A produção industrial dos Estados Unidos em setembro, que o Federal Reserve (Fed) ...Brasília (0,20% para 0,44%), Recife (0,37% para 0,74%) e ...Dickson, adido do Tesouro Americano da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, na sede do BC em ...
-
Brasil fez operação militar inédita na amazônia
... brasileiro reagiu e disse que Brasil e Estados Unidos "estão na vanguarda da solidariedade ao ... questionamentos ao Itamaraty e à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília sobre a ...
-
Filho de Sérgio Cabral ganhou R$ 3,4 milhões de Adilsinho por festa no Copacabana Palace, afirma PF
... Security Investigations - HSI) - da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília -, compartilhou ...
-
Filho de Sérgio Cabral ganhou R$ 3,4 milhões de Adilsinho por festa no Copacabana Palace, afirma PF
... Security Investigations - HSI) - da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília -, compartilhou ...
-
Filho de Sérgio Cabral ganhou R$ 3,4 milhões de Adilsinho por festa no Copacabana Palace, afirma PF
... Security Investigations - HSI) - da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília -, compartilhou ...
-
Filho de Sérgio Cabral ganhou R$ 3,4 milhões de Adilsinho por festa no Copacabana Palace, afirma PF
... Security Investigations - HSI) - da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília -, compartilhou ...
-
Filho de Sérgio Cabral ganhou R$ 3,4 milhões de Adilsinho por festa no Copacabana Palace, afirma PF
... Security Investigations - HSI) - da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília -, compartilhou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4372, DE 30 DE JULHO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Alienar o Imovel Pertencente Ao Patrimonio Nacional Situado a Rua 42 da Cidade de Washington Onde Estão Localizados os Serviços da Chancelaria da Embaixada do Brasil Nos Estados Unidos da America e a Utilizar o Produto Dessa Venda para Custeio de Uma Chancelaria.
...no Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 30 de julho de 1964; 143º da Independência e 76º da República. H. ...
-
Comitiva brasileira vai aos EUA alertar sobre ameaças às eleições 2022
... integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A comitiva, que ficará no país entre ... (19), em declaração à imprensa, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília, afirmou que as ...
-
YouTube mantém no ar vídeo da reunião de Bolsonaro com embaixadores para atacar urnas
...-feira (18), no Palácio do Alvorada, em Brasília, e foi transmitida pela TV Brasil. A íntegra do ... brasileiro – a exemplo do que fez a embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Parlamentares da ...
-
Embaixada dos EUA no Brasil alerta cidadãos americanos sobre riscos em manifestações
BRASILIA - A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu ...
-
Embaixada dos EUA no Brasil alerta cidadãos americanos sobre riscos em manifestações
BRASILIA -- A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ...
-
Embaixada dos EUA no Brasil alerta cidadãos americanos sobre riscos em manifestações
BRASILIA - A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu ...
-
Com mudanças nas regras do visto, EUA podem perder espaço para outros destinos
..., tornando-se um potencial substituto dos Estados Unidos, que hoje está no topo do ranking de ...Segundo o site da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, além da embaixada em Brasília, há consulados em Rio de Janeiro, São Paulo e ...
-
Representante dos EUA visita TRF-4 para saber andamento de casos da 'lava jato'
TRF-4 recebe conselheiro para Assuntos Políticos dos EUA
... conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O encontro ... -
Mudança no visto de brasileiros pode reduzir viagens aos eua
..., tornando-se um potencial substituto dos Estados Unidos, que hoje está no topo do ranking de ...Segundo o site da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, além da embaixada em Brasília, há consulados em Rio de Janeiro, São Paulo e ...
-
Com febre e mal-estar, bolsonaro faz novo teste para covid-19; resultado sai hoje
... ciclone, e participou de um almoço na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília. Tanto Bolsonaro ...
-
‘Se quiserem substituir o dólar, boa sorte com isso’
... americano Thomas Shannon, que chefiou a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília durante os ...
-
Potências ocidentais declaram apoio a Israel e alertam grupos 'hostis'
Os líderes de Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido e Itália ... conjunto, segundo informações da Embaixada" dos Estados Unidos em Brasília. Os líderes tamb\xC3"...