embaixadas
- Em vigor Decreto nº 10.348 de 13/05/2020. Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 1.11 Dinamizar as polticas de intercmbio e difuso da cultura brasileira no exterior, em parceria com as embaixadas brasileiras e as representaes diplomticas do Pas no exterior, a fim de afirmar a presena da arte e da cultura brasileiras e seus valores distintivos ...
- Versão original Decreto nº 10.348 de 13/05/2020. Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
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Em vigor
Código Eleitoral
... § 1º Para esse fim serão organizadas seções eleitorais, nas sedes das Embaixadas e Consulados Gerais ... § 2º Sendo necessário instalar duas ou mais seções poderá ser utilizado local em que funcione serviço do governo ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... embaixadas, consulados-gerais, consulados, vice-consulados e, quando habilitados pelo órgão competente do Poder Executivo, por escritórios comerciais e de ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... ARTIGO 37 ... Haver nos Quartis-Generais das Fras Armadas, na Casa da Moeda, na Escola Nacional de Msica, nas embaixadas, legaes e consulados do Brasil, nos museus histricos oficiais, nos comandos de unidades de terra, mar e ar, capitanias de portos e alfndegas, e nas ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... § 8º-A. A prova de vida para quem reside no exterior, a ser encaminhada obrigatoriamente ao INSS, deverá ser realizada nas embaixadas ou nos consulados brasileiros no exterior ou por meio de apostilamento de documento definido pelo INSS para esse fim ... § 9º O recurso de que ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... embaixadas, consulados-gerais, consulados, vice-consulados e, quando habilitados pelo Ministério das Relações Exteriores, por escritórios comerciais e de ...
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Senado aprova indicações de Bolsonaro para STJ, embaixadas e órgãos internacionais
O Senado aprovou nesta terça-feira 12 indicações do presidente Jair Bolsonaro para tribunais superiores, conselhos, embaixadas e organismos internacionais. A votação fez parte de um esforço concentrado para analisar uma série de indicações que estava...
- DEC 8646 de 28/01/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.073, DE 10 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE EMBAIXADAS CUMULATIVAS DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, E O DECRETO Nº 7.288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CABUL, NA REPÚBLICA ISLÂMICA DO AFEGANISTÃO.
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Bolsonaro diz que fechará embaixadas ‘ociosas’
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou ontem que pretende fechar embaixadas brasileiras no exterior que estiverem "ociosas", e voltou a dizer que vai discutir a situação da embaixada da Palestina em Brasília, alegando que ela fica muito próxima d...
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Lula retira indicações de Bolsonaro ao Congresso para embaixadas, agências e defensoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional despacho retirando 18 indicações feitas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para cargos em embaixadas, agências nacionais, autoridades nacionais e outros. Para assumir o...
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Estudo de comissão do Senado aponta para corte de embaixadas
Agência O Globo - A visão expansionista da diplomacia brasileira, tônica do governo petista, está em xeque, ainda mais depois que o presidente Michel Temer manteve o Itamaraty sob o comando tucano, nomeando o senador Aloysio Nunes Ferreira para subst...
- De Assange a senador boliviano: relembre casos em que embaixadas foram usadas como refúgio
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Eduardo bolsonaro ignorou embaixadas em turnê
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, foi durante oito dias porta-voz do futuro governo no exterior. Em viagem aos Estados Unidos e à Colômbia, reuniu-se com congressistas e líderes conservadores, mas também com a...
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Lula pede para Congresso retirar tramitação de indicações para agências e embaixadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma série de mensagens pedindo a retirada de tramitação de 18 indicações para cargos como em agências reguladoras, embaixadas, organismo internacional e defensoria pública.Segundo de...
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Lula retira 18 indicações de Bolsonaro ao Congresso para embaixadas, agências e defensoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional despacho retirando 18 indicações feitas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para cargos em embaixadas, agências nacionais, autoridades nacionais e outros. Para assumir o...
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Lula retira 18 indicações de Bolsonaro ao Congresso para embaixadas, agências e defensoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional despacho retirando 18 indicações feitas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para cargos em embaixadas, agências nacionais, autoridades nacionais e outros. Para assumir o...
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TSE autoriza seções eleitorais fora de embaixadas para voto no exterior
TSE autoriza seções fora de embaixadas para voto no exterior
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o Ministério das Relações Exteriores a instalar seções eleitorais no exterior fora das embaixadas, dos consulados ou dos locais em que funcionem serviços do governo brasileiro, para votação dos eleitor... -
Embaixadas já têm plano para retirar brasileiros
Pequim Sob fogo cruzado da guerra " até agora " retórica entre Coreia do Norte e EUA, os quase 77 milhões de habitantes da península coreana procuram manter a vida normal. Ao GLOBO, o embaixador do Brasil na Coreia do Sul, Luis Serra, e o encarregado...
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A vida dos ‘hóspedes’ venezuelanos nas embaixadas de caracas
chavismo aperta Cerco à oposiçãoConfinadosA cena se repete quase todos os dias. O deputado e o presidente de um dos partidos mais tradicionais da Venezuela fazem exercício pela manhã, às vezes batem uma bolinha no jardim, passam horas nas redes socia...
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Lula indica nomes para assumir embaixadas na Irlanda, Noruega e Cazaquistão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou para apreciação do Senado Federal a indicação de três diplomatas para assumir embaixadas do Brasil.Flávio Helmold Macieira foi indicado para ser o embaixador do Brasil na Irlanda; enquanto Rodrigo de Azer...
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Senado aprova indicações de Bolsonaro para STJ, embaixadas e órgãos internacionais
O Senado aprovou nesta terça-feira 11 indicações do presidente Jair Bolsonaro para tribunais superiores, conselhos, embaixadas e organismos internacionais. A votação fez parte de um esforço concentrado para analisar uma série de indicações que estava...