embargos a execução agiotagem
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Decisão Monocrática nº 1.0480.11.010151-0/001(3) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDUTA ILÍCITA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO DEVEDOR - COBRANÇA LEGAL DA DÍVIDA.
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - CABIMENTO - INOVAÇÃO TRAZIDA ... pugnou pelo conhecimento da prática de agiotagem, abatimento dos valores comprovadamente pagos e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0480.11.010151-0/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDUTA ILÍCITA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO DEVEDOR - COBRANÇA LEGAL DA DÍVIDA.
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - CABIMENTO - INOVAÇÃO TRAZIDA ... pugnou pelo conhecimento da prática de agiotagem, abatimento dos valores comprovadamente pagos e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0480.11.010151-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDUTA ILÍCITA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO DEVEDOR - COBRANÇA LEGAL DA DÍVIDA.
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - CABIMENTO - INOVAÇÃO TRAZIDA ... pugnou pelo conhecimento da prática de agiotagem, abatimento dos valores comprovadamente pagos e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0480.11.010151-0/001(3) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDUTA ILÍCITA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO DEVEDOR - COBRANÇA LEGAL DA DÍVIDA.
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - CABIMENTO - INOVAÇÃO TRAZIDA ... pugnou pelo conhecimento da prática de agiotagem, abatimento dos valores comprovadamente pagos e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0480.11.010151-0/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDUTA ILÍCITA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO DEVEDOR - COBRANÇA LEGAL DA DÍVIDA.
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - CABIMENTO - INOVAÇÃO TRAZIDA ... pugnou pelo conhecimento da prática de agiotagem, abatimento dos valores comprovadamente pagos e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0480.11.010151-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDUTA ILÍCITA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO DEVEDOR - COBRANÇA LEGAL DA DÍVIDA.
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - CABIMENTO - INOVAÇÃO TRAZIDA ... pugnou pelo conhecimento da prática de agiotagem, abatimento dos valores comprovadamente pagos e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0480.11.010151-0/001(3) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDUTA ILÍCITA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO DEVEDOR - COBRANÇA LEGAL DA DÍVIDA.
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - CABIMENTO - INOVAÇÃO TRAZIDA ... pugnou pelo conhecimento da prática de agiotagem, abatimento dos valores comprovadamente pagos e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0480.11.010151-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONDUTA ILÍCITA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO DEVEDOR - COBRANÇA LEGAL DA DÍVIDA.
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - CABIMENTO - INOVAÇÃO TRAZIDA ... pugnou pelo conhecimento da prática de agiotagem, abatimento dos valores comprovadamente pagos e ... -
Acórdão nº 1.0095.08.005274-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE VONTADE NÃO COMPROVADOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DECISÃO MANTIDA. Não havendo prova de existência dos vícios apontados no negócio jurídico, não há que se falar em...
... (processo n 009508005274-9).b) REJEITO os embargos execuo, resolvendo o mrito nos termos do art ... feitos pela Procred; prtica de agiotagem. Contrarrazes apresentadas, pugnando pelo ... -
Acórdão nº 1.0095.07.001908-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE VONTADE NÃO COMPROVADOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DECISÃO MANTIDA. Não havendo prova de existência dos vícios apontados no negócio jurídico, não há que se falar em...
... (processo n 009508005274-9).b) REJEITO os embargos execuo, resolvendo o mrito nos termos do art ... feitos pela Procred; prtica de agiotagem. Contrarrazes apresentadas, pugnando pelo ... -
Acórdão nº 1.0095.07.001908-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE VONTADE NÃO COMPROVADOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DECISÃO MANTIDA. Não havendo prova de existência dos vícios apontados no negócio jurídico, não há que se falar em...
... (processo n 009508005274-9).b) REJEITO os embargos execuo, resolvendo o mrito nos termos do art ... feitos pela Procred; prtica de agiotagem. Contrarrazes apresentadas, pugnando pelo ... -
Acórdão nº 1.0349.13.000742-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ESPÓLIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRELIMINARES. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA ALEGAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.1. De acordo com o art. 5º, LXXIV da Constituição da República, o Estado poderá prestar assistência jurídica integral e...
... de ordem 11, que, nos autos dos Embargos Execuo, julgou procedente o pedido inicial para ... que o finado Jair So Joo nunca praticou agiotagem, muito menos em desfavor do apelado. Acrescenta ... -
Acórdão nº 1.0349.13.000742-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ESPÓLIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRELIMINARES. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA ALEGAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.1. De acordo com o art. 5º, LXXIV da Constituição da República, o Estado poderá prestar assistência jurídica integral e...
... de ordem 11, que, nos autos dos Embargos Execuo, julgou procedente o pedido inicial para ... que o finado Jair So Joo nunca praticou agiotagem, muito menos em desfavor do apelado. Acrescenta ... -
Acórdão nº 1.0058.15.000893-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM - INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. 1. Cabe ao magistrado determinar a produção das provas que entender fundamentais à melhor instrução do feito, inclusive rejeitando as que se mostrarem desnecessárias, em consonância com o exposto no art. 370 do CPC/15. 2. Ocorre cerceamento de defesa o...
... (ordem 12) que, nos autos da ao de embargos execuo ajuizada em face de DILSON DA LUZ ... comprovar que o embargado praticava agiotagem. A partir de uma perspectiva democrtica, o ... -
Acórdão nº 1.0058.15.000893-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM - INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. 1. Cabe ao magistrado determinar a produção das provas que entender fundamentais à melhor instrução do feito, inclusive rejeitando as que se mostrarem desnecessárias, em consonância com o exposto no art. 370 do CPC/15. 2. Ocorre cerceamento de defesa o...
... (ordem 12) que, nos autos da ao de embargos execuo ajuizada em face de DILSON DA LUZ ... comprovar que o embargado praticava agiotagem. A partir de uma perspectiva democrtica, o ... -
Acórdão nº 1.0558.17.001624-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM - NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. A alegação de agiotagem deve ser rejeitada quando não há prova que o débito representado pela nota promissória que lastreia a execução contempla o capital mais juros usurários.
... a sentena que julgou improcedentes os embargos execuo, opostos contra PAULO ROBERTO FERREIRA, ob os seguintes fundamentos:A agiotagem no se presume. Ento, em casos como o presente ... -
Acórdão nº 1.0433.09.287208-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUES - ASSINATURA NO VERSO - AVAL - ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM - NÃO COMPROVADA - SENTENÇA REFORMADA. 1. "Considera-se o aval como resultante da simples assinatura do avalista, aposta obrigatoriamente no verso do cheque." 2. A alegação de agiotagem deve ser rejeitada quando não há prova que o débito representado pelo cheques contempla o capital mais...
... 130/131) que, nos autos de ao de embargos execuo, opostos por CLUDIA ROMANO DE OLIVEIRA, ... bem como, alternativamente, a prtica de agiotagem por parte deste.Entendo que razo assiste ... -
Acórdão nº 1.0382.16.008418-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE PROVA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL.- A alegação isolada de que foram cobrados juros de 3,8% ao mês em mútuo realizado entre o depoente e o apelado não pode servir como embasamento para declaração da grave conduta de prática de agiotagem, ante a ausência de outras provas que possam corroborar tal afirmação.- A...
... 67/69, proferida nos autos dos embargos execuo apresentados em desfavor de Aristides ... que a dvida decorrente de prtica de agiotagem, tendo sido cobrados juros de 3,8% ao ms, ... -
Acórdão nº 1.0421.16.001164-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - AGIOTAGEM - ÔNUS DA PROVA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. Nos termos do art. 373, I, do NCPC, incumbe ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito. Para que seja reconhecida a nulidade do título executivo, devido à prática de agiotagem, o Embargante deve comprovar de forma cabal a existência da cobrança de juros extorsivos. Para...
... V O T O Tratam os autos de embargos execuo fundada em nota promissria no valor de R$ ... , porquanto a dvida decorre da prtica de agiotagem, alegando que h necessidade de inverso do nus da ... -
Acórdão nº 1.0103.16.000046-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 739-A, § 5º DO CPC/73 - INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS - POSSIBILIDADE - AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - JUROS LEGAIS OBSERVADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Fundados os embargos em excesso de execução, a parte embargante deve indicar, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando memória de...
... BORGES apela da sentena proferida nos embargos opostos execuo contra ele proposta por MARIA ... em crtulas que evidenciam a prtica de agiotagem, devido aplicao de juros exorbitantes. Informa ... -
Acórdão nº 1.0103.16.000046-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 739-A, § 5º DO CPC/73 - INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS - POSSIBILIDADE - AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - JUROS LEGAIS OBSERVADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Fundados os embargos em excesso de execução, a parte embargante deve indicar, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando memória de...
... BORGES apela da sentena proferida nos embargos opostos execuo contra ele proposta por MARIA ... em crtulas que evidenciam a prtica de agiotagem, devido aplicao de juros exorbitantes. Informa ... -
Acórdão nº 1.0166.14.000767-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM - ÔNUS DA PROVA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - NOTAS PROMISSÓRIAS - TÍTULO AUTÔNOMO - CERTEZA, EXIGIBILIDADE, LIQUIDEZ, NÃO AFASTADOS - SENTENÇA MANTIDA.Havendo indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade da cobrança, sendo autorizada a inversão do ônus de prova se houver indícios de tal prática.No
... da Comarca de Cludio, que, rejeitou os embargos execuo opostos contra Auto Posto Lavaps Ltda., ... que sua tese sempre girou em torno da agiotagem, o que foi comprovado nos autos; c) que Geraldo ... -
Acórdão nº 1.0441.05.002686-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - FATOS NOTÓRIOS - AGIOTAGEM - VEROSSIMILHANÇA - ÔNUS DA PROVA - NULIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. O magistrado, como destinatário direto da prova, não é mero espectador do processo, podendo determinar a realização das provas necessárias a subsidiar seu convencimento. 2. Admite-se que a fundamentação da sentença considere fato notório de amplo...
... da sentena que julgou procedentes os Embargos Execuo opostos por COOMAM COOP MINEIRA ... h que se falar em ausncia de prova da agiotagem. Isso porque, uma vez questionada a origem ... -
Acórdão nº 1.0034.18.000393-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - CHEQUES - AGIOTAGEM - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NECESSIDADE DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - IMPROCEDÊNCIA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - REDISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS. Nos embargos à execução, compete ao devedor o ônus de provar fatos capazes de desconstituir o título executivo. Para a inversão do ônus da prova com...
... apela da sentena proferida na ao de embargos execuo ajuizada contra FLAVIA DA COSTA MOREIRA, ... Sustenta que a alegao de agiotagem resulta na inverso do nus da prova, posto que ao ... -
Acórdão nº 1.0034.18.000393-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - CHEQUES - AGIOTAGEM - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NECESSIDADE DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - IMPROCEDÊNCIA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - REDISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS. Nos embargos à execução, compete ao devedor o ônus de provar fatos capazes de desconstituir o título executivo. Para a inversão do ônus da prova com...
... apela da sentena proferida na ao de embargos execuo ajuizada contra FLAVIA DA COSTA MOREIRA, ... Sustenta que a alegao de agiotagem resulta na inverso do nus da prova, posto que ao ...