embargos a execução agiotagem
-
Acórdãos nº 0006530-46.2015.8.26.0664 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... APDO: EILANE APARECIDA BELINTANI EMBARGOS À EXECUÇÃO. Cheque. Agiotagem ...
-
Acórdão nº 1.0479.16.005712-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINARES. INTEMPESTIVIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. MÉRITO. NOTA PROMISSÓRIA. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. ÔNUS DA PROVA. EMBARGANTE. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE NÃO ELIDIDAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há que se falar em intempestividade da apelação se interposta dentro do prazo de 15 dias a teor do art. 1.003, §5º do...
... 110, proferida nos autos dos Embargos execuo que lhe move JOS CAETANO NETO, pela qual ... abusivos e que a dvida decorreria de agiotagem, pois o apelado teria lhe emprestado R$200.000,00 ... -
Acórdão nº 1.0394.16.004664-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DEVEDOR. CHEQUE. ABSTRAÇAO E CIRCULARIDADE. CAUSA DEBENDI. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE COMPOVAÇÃO. Os títulos executivos são dotados de abstração e circularidade, de modo que se desprendem da causa que lhes deram origem. Entretanto, admite-se discutir a causa debendi desde que demonstrado flagrante desrespeito à ordem jurídica na concretização da avença que...
... de Manhuau - MG, que, nos autos dos Embargos Execuo movidos por Marco Antonio Pacheco em face ... Carlos intermediou a agiotagem viabilizando aprovaes com a pessoa do Marcelo ... -
Acórdão nº 1.0394.16.004664-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DEVEDOR. CHEQUE. ABSTRAÇAO E CIRCULARIDADE. CAUSA DEBENDI. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE COMPOVAÇÃO. Os títulos executivos são dotados de abstração e circularidade, de modo que se desprendem da causa que lhes deram origem. Entretanto, admite-se discutir a causa debendi desde que demonstrado flagrante desrespeito à ordem jurídica na concretização da avença que...
... de Manhuau - MG, que, nos autos dos Embargos Execuo movidos por Marco Antonio Pacheco em face ... Carlos intermediou a agiotagem viabilizando aprovaes com a pessoa do Marcelo ... -
Acórdão Nº 0300255-71.2017.8.24.0024 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2023
... a sentença proferida nos autos dos embargos à execução, que tramitaram no Juízo de ... ão têm força para comprovar a alegada agiotagem", tampouco para retirar a força executiva dos t\xC3" ...
-
Acordao N° 1282746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Embargos à execução. Prática de agiotagem. Inversão do ônus da prova. Empréstimo de dinheiro. Validade. Excesso de execução. Pagamento parcial. Não comprovação. I. O empréstimo de dinheiro com cobrança de juros é chamado de mútuo feneratício ou oneroso e é previsto legalmente, conforme disposição do art. 591 do código civil. Emprestar dinheiro não é atividade ilícita e nem privativa das instituiçõ
... Acórdão Nº ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. INVERSÃO ... -
Acórdãos nº 1018363-17.2015.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... ME. EMBARGOS À EXECUÇÃO Cheque Agiotagem ...
-
Processo nº 0031206-97.2014.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA ... AGIOTAGEM. ... DISCUSSÃO ... POSSIBILIDADE. ...
-
Acórdãos nº 1030507-23.2015.8.26.0576 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... PARTE: PAULO ROGÉRIO DE SOUZA EMBARGOS À EXECUÇÃO. Cheques. Agiotagem ...
-
Acórdão Nº 0510310-80.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-01-2021
... TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO ... ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA ... APELAÇÃO ... ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO ... ILÍCITO. APELAÇÃO ...
-
Acórdão nº 1.0344.15.000559-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO -- TÍTULO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL - CONFISSÃO - PRESUNÇÃO RELATIVA - AUSÊNCIA DE PROVA DA PRÁTICA DE AGIOTAGEM - ÔNUS DA PROVA - DEMONSTRAÇÃO DO DÉBITO - PROVA DA QUITAÇÃO - ÔNUS DO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA - É possível, nos embargos à execução, a discussão da causa debendi, se o título de crédito não circulou, cabendo ao devedor trazer aos autos
... Vara Cvel da Comarca de Iturama/MG, nos embargos opostos aos autos da execuo de ttulo ... e exigibilidade, ao fundamento de agiotagem, com escopo no disposto dos arts. 803 e 514 do ... -
Acórdão nº 1.0344.15.000559-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO -- TÍTULO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL - CONFISSÃO - PRESUNÇÃO RELATIVA - AUSÊNCIA DE PROVA DA PRÁTICA DE AGIOTAGEM - ÔNUS DA PROVA - DEMONSTRAÇÃO DO DÉBITO - PROVA DA QUITAÇÃO - ÔNUS DO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA - É possível, nos embargos à execução, a discussão da causa debendi, se o título de crédito não circulou, cabendo ao devedor trazer aos autos
... Vara Cvel da Comarca de Iturama/MG, nos embargos opostos aos autos da execuo de ttulo ... e exigibilidade, ao fundamento de agiotagem, com escopo no disposto dos arts. 803 e 514 do ... -
Decisão Monocrática nº 50766278120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 21-09-2022
... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ... INDÍCIOS DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM. PENHORA DE IMÓVEL DO DEVEDOR. PERIGO DE DANO ...
-
Acórdão nº 1.0240.11.002218-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos à execução quando não há nos autos prova robusta de utilização de juros extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante.
EMENTA: EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE ... extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante ... APELAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0240.11.002218-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos à execução quando não há nos autos prova robusta de utilização de juros extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante.
EMENTA: EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE ... extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante ... APELAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0240.11.002218-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos à execução quando não há nos autos prova robusta de utilização de juros extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante.
EMENTA: EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE ... extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante ... APELAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0240.11.002218-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos à execução quando não há nos autos prova robusta de utilização de juros extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante.
EMENTA: EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE ... extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante ... APELAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0003905-97.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... : APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO ... – ARGUIÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM PELO APELADO – IMPROCEDÊNCIA –AUSÊNCIA E ...
-
Acórdãos nº 0000279-85.2014.8.26.0069 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Embargos à execução. Cerceamento de ... Inocorrência. Alegação de agiotagem. Não acolhimento. Preliminar rejeitada ...
-
Acórdãos nº 1000757-04.2017.8.26.0447 de 24ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... 6404 Embargos" à execução. Cheques. Agiotagem. Proced\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1003108-82.2016.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... COBRANÇA S/S LTDA ME VOTO Nº 25277 EMBARGOS À EXECUÇÃO. Cheques. A giotagem ... tem origem na prática de agiotagem, sendo necessária a produção de ...
-
Acórdão Nº 0300239-06.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR SE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AGIOTAGEM. RECONHECIMENTO QUE NÃO TORNA NULO O NEGÓCIO FIRMADO PELAS PARTES, ENSEJANDO SOMENTE O DECOTE DOS JUROS EXTORSIVOS, POIS ADMITIDA A RELAÇÃO JURÍDICA E A TOMADA DO EMPRÉSTIMO. PRECEDENTES DO STJ. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO QUE CORROBORE O ALEGADO. ÔNUS DA...
... Juíza Margani de Mello ... INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR SE ... CERCEAMENTO DE EFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AGIOTAGEM ... RECONHECIMENTO QUE NÃO TORNA NULO O ... -
Acordao N° 1416343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação. Embargos à execução. Cheque. Alegação de agiotagem. Produção de prova. Indeferimento. Julgamento antecipado da lide. Improcedência. Falta de provas. Cerceamento de defesa. 1. O julgamento antecipado da lide, no caso em que é necessária a produção da prova oportunamente requerida pelo litigante, configura cerceamento de defesa e implica a desconstituição da sentença. 2. Não pode o juiz...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM ... -
Acórdãos nº 0031920-59.2013.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... : ROBERTO CARLOS PIROVANI Ementa: Embargos à execução. Cheque. Arguição de ... tem origem ilícita, qual seja, a agiotagem. Argumenta que eventuais valores não ...
-
Acórdão nº 1.0434.13.000942-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO VIOLAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. MÚTUO ENTRE PESSOAS FÍSICAS. ALEGADA AGIOTAGEM. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. QUESTÃO JÁ DIRIMIDA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. REGULARIDADE DA DÍVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. I - Em observância ao princípio...
... 134/136) que, em autos de Embargos aviados por Daniela Ferrari, julgou parcialmente ... 373 do CPC, a prtica de agiotagem imputada ao credor, at porque a cobrana de ...