embargos a seção dissidios individuais no tst
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Súmula nº 353 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Abril de 2016
Súmula nº 353 do TST ... EMBARGOS. AGRAVO. CABIMENTO (atualizada em decorrência do ... Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma ...
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Acórdãos nº RO-40200/2010-0006-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdãos nº RO-204/2012-0052-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do art. 535 do CPC c/c o art. 897-A da CLT, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/mag ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO ... MODIFICATIVO. Constatado que a Turma ... -
Acórdãos nº RO-909/2010-0083-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16 E PELA SÚMULA 331, V, DO TST. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do
... A C Ó R D Ã O ... GMDMA/MCC/sm ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE ... -
Direito Processual do Trabalho
... Isso porque nos dissídios individuais, ainda que propostos perante a ... (A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST ...
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Acórdãos nº RO-216/2013-0031-24. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os ... Embargos de Declaração quando não se ... -
Acórdãos nº RO-10782/2011-0211-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os ... Embargos de Declaração quando não se ... -
Acórdãos nº RO-91400/2009-0035-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo vícios a sanar no julgado impugnado, rejeitam-se os Embargos de Declaração.
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo ... vícios a sanar no julgado impugnado, ... -
Decisão monocrática Nº 57471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2023
... ão ora reclamada, porquanto opostos embargos à Seção de Dissídios Individuais no TST ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45500-51.2009.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1622-11.2010.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE EMBARGOS" INTERPOSTO PELO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI N.\xC2" ... Corte superior, ou destas com julgados da Seção de Dissídios Individuais. A partir do advento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2406-71.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... GMDMC/Fr/cb/mm RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N° 11.496/2007. EMBARGOS ... exceções, não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma ...
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Acórdãos nº RO-175000/2009-0134-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. Não evidenciado quaisquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA ... RECLAMADA. Rejeitam-se os Embargos de ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Isso porque a Seção de Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal ... (A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST ...
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Acórdãos nº AIRR-3557200/2009-0012-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO A SANAR. Nega-se provimento aos embargos de declaração, em face da inexistência de vício a sanar. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO A SANAR. Nega-se provimento aos embargos de declaração, em face da inexistência de vício a sanar.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO ... RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO A ... -
Acórdãos nº AIRR-71940/2008-0133-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE ... REVISTA - Mero inconformismo com o teor ... -
Acórdãos nº AIRR-257500/2008-0072-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS POR ATO DO TRIBUNAL REGIONAL. INTERPOSIÇÃO VIA E-DOC. 1. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. 2. Descabe nova oportunidade à parte para a juntada da Portaria GP/CR 33/2012, pela qual suspensos...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... -
Acórdãos nº RO-343/2011-0099-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdãos nº AIRR-2037/2011-0034-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdãos nº RO-84000/2011-0001-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdãos nº AIRR-6368/2010-0036-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os ... Embargos de Declaração quando não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-152300-65.2008.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... GMLBC/vfh/fmr RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007 ... Corte superior, ou destas com julgados da Seção de Dissídios Individuais. A partir do advento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52900-49.2008.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA QUE DENEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. NÃO CABIMENTO. 1. Nos termos do art. 235, X, do RITST, o recurso cabível da decisão do Presidente de Turma que denega seguimento a embargos à Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais é o agravo regimental, não sendo cabíveis, por conseguinte, os
A C Ó R D Ã O ... GMDMC/NPf/cb/mm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. DECISÃO ... seguimento a embargos à Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais é o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-921800-25.2002.5.02.0902 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1. RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS ... a qual "não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8-42.2010.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ...