embargos ao tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
TST - E-ED-ED-RR - 148341-64.1998.5.05.0004 - Data de publicação: 15/10/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007 ... JUS POSTULANDI. RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. SÚMULA Nº 425 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103-16.2011.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUMÚLA Nº 383 DO TST. O agravante confirma a irregularidade de representação ao opor embargos declaratórios ao acórdão regional. Nesse contexto, incidente a Súmula nº 383 do TST, sendo inviável a regularização da representação processual em fase recursal. Agravo não provido.
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUMÚLA Nº 383 DO TST. O agravante confirma a irregularidade de representação ao opor embargos declaratórios ao acórdão regional. Nesse contexto, incidente a Súmula nº 383 do TST, sendo inviável a regularização da representação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-753551/2001.0, Rel. Min. Mauricio Godinho, DEJT 18/12/2009) TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de vícios a serem sanados.
TST - ED-AIRR - 145200-35.2008.5.15.0157 - Data de publicação: 12/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/fd ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-33.2009.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.
TST - ED-AIRR - 150300-33.2009.5.06.0012 - Data de publicação: 07/12/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ir ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (violação ao artigo 5º, LV da CF e divergência jurisprudencial). Decide em perfeita consonância com o artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-179440-79.2004.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
TST - E-RR - 179440-79.2004.5.15.0031 - Data de publicação: 10/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O SDI-1 ... RECURSO DE EMBARGOS" REGIDO PELA LEI 11.496/2007. RECURSO ORDINÁRIO. TEMPESTIVIDADE. NOTIFICAÇÃO POSTAL. PRESUNÇÃO DE RECEBIMENTO. SÚMULA 16 DO TST. PROVA EM CONTR\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7683-47.2011.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA QUE DENEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA Nº 353 DO TST. NÃO CABIMENTO DO RECURSO DE EMBARGOS. O recurso de embargos, nesse...
A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Fr/cb/mm AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA QUE DENEGA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133000-63.2009.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO TEMPO. JORNADA DE TRABALHO. REGIME 5X1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Embargos de Declaração acolhidos para prestar os esclarecimentos solicitados, acrescentando fundamentação ao acórdão, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GJCMLF/as/wt/bv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO TEMPO. JORNADA DE TRABALHO. REGIME 5X1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134200-07.2008.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - RESTRIÇÃO AO USO DO TOALETE - APLICAÇÃO DA SÚMULA/TST Nº 126. Ao que se verifica, o entendimento adotado pela Turma é no sentido de que o fato de a empresa controlar o tempo de utilização dos toaletes, por si só, é suficiente para gerar direito à reparação por danos morais. Assim, a par da discussão acerca da configuração, ou não, de dano moral...
... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. DANO MORAL ... - CARACTERIZAÇÃO - RESTRIÇÃO AO USO DO TOALETE ... - APLICAÇÃO DA SÚMULA/TST Nº 126. Ao que se verifica, o entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3480-31.2011.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. BESC. ADESÃO AO PDV. TRANSAÇÃO. EFEITOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. A irresignação do embargante com a decisão embargada não encontra respaldo nas hipóteses dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, visto que não ficou configurada a existência de nenhum vício a justificar a oposição da presente medida, mas, apenas, o inconformismo da parte com a conclusão do...
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Jlb/Vb/gr/ra EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. BESC. ADESÃO AO PDV. TRANSAÇÃO. EFEITOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. A irresignação do embargante com a decis\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9845300-71.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada contém contradição passível de ser sanada pela via dos embargos de declaração, devem eles ser providos para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração parcialmente providos, ocasionando efeito modificativo ao julgado (Súmula 278/TST). Embargos de Declaração providos parcialmente.
TST - ED-RR - 9845300-71.2003.5.04.0900 - Data de publicação: 28/06/2010 ... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma GMMGD/mas/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada contém contradição passível de ser sanada pela via dos embargos de declaração, devem eles ser providos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-306-59.2012.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE EMBARGOS. Nega-se provimento ao agravo regimental quando o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo Regimental a que se nega provimento.
A C Ó R D Ã O ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE EMBARGOS. Nega-se provimento ao agravo regimental quando o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho agravado ... Agravo Regimental a que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1229-95.2011.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de vícios a serem sanados.
TST - ED-AIRR - 1229-95.2011.5.15.0024 - Data de publicação: 12/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/fd ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-352-64.2011.5.06.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de vícios a serem sanados.
TST - ED-AIRR - 352-64.2011.5.06.0103 - Data de publicação: 12/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/fd ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1798-62.2010.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de vícios a serem sanados.
TST - ED-AIRR - 1798-62.2010.5.12.0009 - Data de publicação: 19/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186300-39.2008.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de vícios a serem sanados.
TST - ED-AIRR - 186300-39.2008.5.02.0445 - Data de publicação: 19/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos porque não atendem ao disposto nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, ante a ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80400-54.2009.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO. DECISÃO DA RELATORA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DIANTE DO ÓBICE DA SÚMULA 353 DO TST. 1 - Caso em que o recurso de embargos, interposto ao acórdão que negou provimento a agravo de instrumento, versava sobre a análise dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, previstos no art. 896 da CLT. Por essa razão incidiu no caso o óbice da Súmula 353...
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... GMDMA/MDA/eo AGRAVO. DECISÃO DA RELATORA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DIANTE DO ÓBICE DA SÚMULA 353 DO TST ... 1 - Caso em que o recurso de embargos, interposto ao acórdão que negou provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1605-29.2011.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO. DECISÃO DA RELATORA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DIANTE DO ÓBICE DA SÚMULA 353 DO TST. 1 - Caso em que o recurso de embargos, interposto ao acórdão que negou provimento a agravo de instrumento, versava sobre a análise dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, previstos no art. 896 da CLT. Por essa razão incidiu no caso o óbice da Súmula 353...
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... GMDMA/MDA/eo AGRAVO. DECISÃO DA RELATORA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DIANTE DO ÓBICE DA SÚMULA 353 DO TST ... 1 - Caso em que o recurso de embargos, interposto ao acórdão que negou provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23901-88.2007.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO. DECISÃO DA RELATORA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DIANTE DO ÓBICE DA SÚMULA 353 DO TST. 1 - Caso em que o recurso de embargos, interposto ao acórdão que negou provimento a agravo de instrumento, versava sobre a análise dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, previstos no art. 896 da CLT. Por essa razão incidiu no caso o óbice da Súmula 353...
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... GMDMA/MDA/eo ... AGRAVO. DECISÃO DA RELATORA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DIANTE DO ÓBICE DA SÚMULA 353 DO TST ... 1 - Caso em que o recurso de embargos, interposto ao acórdão que negou provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-173900-38.2008.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
TST - ED-RR - 173900-38.2008.5.15.0022 - Data de publicação: 24/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... (5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. HORAS DE SOBREAVISO. DECISÃO RECORRIDA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO CONSTANTE DA SÚMULA 428 DO TST. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-227300-31.2004.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... GMDMA/MDA/eo RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO FORA DA GFIP. IMPOSSIBILIDADE. Esta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-983-97.2011.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA RECLAMANTE EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. QUANTUM ALUSIVO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA N° 296, I, DO TST. ART. 894, II, DA CLT. Estando os embargos pautados em aresto manifestamente inespecífico e em ofensa a dispositivo constitucional, a decisão proferida pelo...
A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Npf/yr/sr AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA RECLAMANTE EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. QUANTUM ALUSIVO À INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67500-40.2009.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO DE REVISTA - ACOLHIMENTO PARA CONCEDER EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. INTERVALO INTRAJORNADA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. PERÍODO EM QUE NÃO COMPROVADO NÃO TER SIDO GOZADO, AINDA QUE PARCIALMENTE, O INTERVALO INTRAJORNADA. Constatado o equívoco na prestação jurisdicional, acolhem-se os Embargos de Declaração para conceder efeito modificativo ao julgado e alterar o...
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMEA/vlp/ ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO DE REVISTA - ACOLHIMENTO PARA CONCEDER EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. INTERVALO INTRAJORNADA. LIMITAÇÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41700-24.2009.5.05.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETROBRAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 62 DA SBDI-1 DO TST. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.
TST - ED-AIRR - 41700-24.2009.5.05.0018 - Data de publicação: 12/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/mf EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETROBRAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2267-56.2012.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA (SÚMULA 333 DO TST). Ao se verificar a ausência de fundamentos que embasem a reforma da decisão agravada, há de se manter o despacho que denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.
A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/MGS/ae/sm AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA (SÚMULA 333 DO TST). Ao se verificar a ausência de fundamentos que embasem a reforma da decisão ...