embargos declaração em agravo regimental
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Acórdão nº 2016/0003518-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833.652 - RS ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0139284-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE VALORES ORIUNDOS DE APOSENTADORIA DEPOSITADOS EM CONTA. POSSIBILIDADE. 1. A quantia aplicada em caderneta de poupança, mesmo que decorrente de sobra dos proventos de aposentadoria, somente possui natureza alimentar, para efeito de impenhorabilidade, quando não...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2013/0209478-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO PÚBLICO. VÍCIO DE FORMA. FLEXIBILIZAÇÃO. PREVALÊNCIA DA REAL VONTADE DO TESTADOR. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONSONÂNCIA...
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGRAVO ... -
Acórdão nº 2011/0306752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 109.172 - DF ... EMBARGOS ... DECLARAÇÃO PREJUDICADOS ...
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Acórdão nº 2015/0079732-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.526.539\xC2" ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM ...
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Acórdão nº 2014/0321511-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 635.600 - DF ... E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL" NOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0060206-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 258 DO RISTJ. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. ERRO GROSSEIRO. Agravo regimental não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da...
... AgRg nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... -
Acórdão nº 2009/0009762-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. ARTIGOS 474, A E C, J E D E 538, § 1º, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. INDICAÇÃO
... EMBARGOSO ... REGIMENTAL ... declaração são recebidos como agravo regimental ... -
Acórdão nº 2012/0099662-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 186.964 - SP ... DECLARAÇÃO" ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO\xC2" ... 1. Os embargos de declaração são recurso com ...
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Acórdão nº 2015/0017726-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando presente, ao...
... AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... -
Acórdão nº 2016/0035561-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO QUE OBJETIVA APENAS MODIFICAR O RESULTADO DE JULGADO ANTERIOR. DESCABIMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA. Embargos de declaração rejeitados.Acordao: Vistos,...
... EDcl nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 855.514 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM ... ESPECIAL. ... -
Acórdão nº 2016/0002084-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇ
... EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838.096 ... DECLARAÇÃO ... 3. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. PROCEDÊNCIA PARCIAL. ESCLARECIMENTO. Embargos de declaração acolhidos, em parte, apenas para esclarecimentos.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos...
... EMBARGOS ... Embargos de declaração acolhidos, em parte, apenas para ... -
Acórdão nº 2016/0121531-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. JÚRI. NULIDADE NA QUESITAÇÃO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. PRECEDENTE. TESES ABSOLUTÓRIA (PRINCIPAL) E DESCLASSIFICATÓRIA (SUBSIDIÁRIA). ORDEM DOS QUESITOS. PRIMAZIA DA TESE PRINCIPAL. PRECEDENTE. Agravo
... AGRAVOREGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO ... -
Acórdão nº 2009/0073169-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. EMBARGOS REJEITADOS.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO" ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... REQUISITOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0169718-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 551.313 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL. ...
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Acórdão nº 2015/0215386-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL. INEXISTÊNCIA SUSPENSÃO DE PRAZO. NÃO VINCULAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. I - Os feriados locais não vinculam o Superior Tribunal de Justiça, de forma que...
... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... DE DIVERGÊNCIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... -
Acórdão nº 2013/0119972-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE AFERIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS. CONHECIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. VERBETE SUMULAR N. 182/STJ. INCIDÊNCIA...
... EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 321.023 - ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ACOLHIDOS. ... CONHECIMENTO ... REGIMENTAL. ... ADMISSIBILIDADE ... NEGATIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0186224-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 753.206 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ...
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Acórdão nº 2015/0000967-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM ... DECLARAÇÃOREGIMENTAL ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 289783 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 289.783 - RN ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ...
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Acórdão nº 2013/0132818-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. OMISSÕES E NULIDADES. INEXISTÊNCIA. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO E TUMULTUADOR. 1. As alegações trazidas pelos embargantes têm o escopo apenas de procrastinar e tumultuar o processo. Processo este que já
... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... GOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM ... ESPECIAL. ... segundos embargos ... -
Acórdão nº 2009/0022633-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS (ART. 85, § 11, DO NOVO CPC). RECURSO INTERPOSTO ANTES DE 18/03/2016. DESCABIMENTO. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. Analisando a aplicação, no tempo, da nova
... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.153.498 - GO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0217187-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. PRESCRIÇÃO. QUESTÃO QUE JÁ FOI DEBATIDA E RECHAÇADA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DA PENA. Embargos de declaraçã
... EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 571.623 ... EMBARGOSAL EM ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 114352 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
... no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 114.352 - RJ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO GRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ...