embargos declaração em execução alimentos
- Acórdão nº EDcl no HC 219665 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no HC 199099 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS - EXPEDIENTE ... - PRISÃO CIVIL DECRETADA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - WRIT NO QUAL É QUESTIONADA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... de Estoques Públicos de Alimentos, criado pelo Decreto nº 7.920, de 15 de ... de contratação de empresas para a execução dos serviços referidos no § 3º, mediante ... para apresentar resposta, inclusive em embargos à execução fiscal e exceções de ... de pessoa física, recibo de venda e declaração de origem do ouro emitido pelo vendedor ...
- Acórdão nº EDcl no HC 226226 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0206744-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Execução de alimentos. Embargos de declaração ...
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Acordao N° 1406212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Execuçao de alimentos fixados em pecúnia. Impugnação. Prestação in natura. Compensação. Descabimento. Liberalidade do alimentante. Omissão. Inocorrência. Prequestionamento. Não cabimento. 1. A ausência dos vícios de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da...
... 7ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... EXECUÇAO DE ... ALIMENTOS FIXADOS EM PECÚNIA. IMPUGNAÇÃO. PRESTAÇÃO IN ... DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO ... DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO FIXADA EM PECÚNIA ... -
Decisão Monocrática nº 50657314220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-05-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... embargos de declaração. ação de execução de alimentos. análise preliminar em agravo de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... a) dos embargos à execução; ou ... b) da impugnação ao ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Acordao N° 1426882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Alimentos. Execução. Desconto de rendimentos. Litigância de má-fé. Contradição. Inexistência. Rejeição. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo decisão que havia indeferido a penhora dos vencimentos do devedor. 2. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, os...
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... ALIMENTOS ... EXECUÇÃO. DESCONTO DE RENDIMENTOS ... -
Acórdão nº 2006/0120463-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 211⁄STJ. EXECUÇÃO" DE ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO PELO JUIZ EM AUDI\xC3" ... invocado, a despeito da oposição de embargos de declaração, não restou prequestionado pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... i) os embargos infringentes de seus julgados; ... j) os ... I - a execução das penas e das medidas de segurança e o ... b) as ações de alimentos; ... c) as ações referentes ao regime de bens ... de 15 (quinze) dias, a contar da declaração de vacância do cargo, publicada no Diário de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... a) dos embargos à execução; ou ... b) da impugnação ao ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... - certidão de trânsito em julgado dos embargos" à execução; e ... II - certidão de que n\xC3" ... A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Acórdãos nº 1004558-58.2016.8.26.0609 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FUNGIBILIDADE. Acórdão ...
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Acórdão nº 0027811-27.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... Salvador/BA ... Embargos de Declaração n.º ... parcelas anteriores ao ajuizamento da execução e ... aquelas que se vencerem no curso da ... INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO ...
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Acordao N° 1430359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Processo civil. Embargos de declaração na apelação cível. Execução de alimentos. Honorários sucumbenciais. Acordo do débito em inventário. Verba honorária contemplada e quitada. Contradição interna, omissão e erro. Vícios inexistentes. Rediscussão da matéria já solucionada. Prequestionamento. Embargos não acolhidos. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos...
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0036258-38.2013.8.07.0016 ... EXECUÇÃO ... DE ALIMENTOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ... -
Acordao N° 1329441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Execução de alimentos. Desconto em folha. Adimplemento da prestação alimentícia. Comprovação. Reforma da decisão. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução de alimentos, rejeitou os embargos de declaração, mantendo a decisão que reconheceu a inexequibilidade do título pelo período de março a agosto de 2020 e determinou que a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... DESCONTO EM FOLHA. ADIMPLEMENTO ... embargos de declaração, mantendo a decisão que ... -
Acórdãos nº 2139690-49.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... discutidos estes autos do(a) Embargos de Declaração Cível nº ... Execução de Alimentos. Dívida pretérita ...
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Acordao N° 1340044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Execução de alimentos. Abandono processual. Omissão e contradição. Inexistência. Nulidade. Prazo em dobro. Intimação pessoal da parte. Descabimento. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgado, conforme...
... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... ABANDONO PROCESSUAL. OMISSÃO E ... -
Decisão Monocrática N° 07257748720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por QUALIDADE ALIMENTOS LTDA contra a decisão, integrada por embargos de declaração rejeitados, que, em execução de título extrajudicial proposto pela ora agravante em face de SOUZA PIZZARIA EIRELI, indeferiu o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (ID 28054659, págs 159/160). A agravante alega, em suas razões (
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Acórdão nº 1.0153.10.004469-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. REEXAME DA QUESTÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente se constatada a presença no acórdão os vícios previstos no art. 535 do CPC. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, mesmo em se tratando de...
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0153.10.004469-9/002 - COMARCA DE ... R. C. Q., nos autos da "ação de execução de alimentos" ajuizada por este em face daquele, ... -
Acórdão nº 1.0153.10.004402-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. REEXAME DA QUESTÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente se constatada a presença no acórdão os vícios previstos no art. 535 do CPC. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, mesmo em se tratando de...
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ECUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0153.10.004402-0/002 - COMARCA DE ... R. C. Q., nos autos da "ação de execução de alimentos por quantia certa contra devedor ... - Acórdão nº 2006/0115585-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 0124369-18.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... Omissão. Existência. Execução de alimentos. Bloqueio em conta que ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação ... da interposição de recurso ou da execução" da sentença ... Art. 57. As despesas relativas \xC3" ... II – de alimentos; ... III – de depósito; ... IV – executivas; ... se defender, ou forem rejeitados os seus embargos, a sentença lhe assinará o prazo de quarenta e ...