embargos declaratorios com efeitos infringentes
264285 resultados para embargos declaratorios com efeitos infringentes
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Acórdão nº 2016/0122401-4 de T6 - SEXTA TURMA
... INFRINGENTES. ... POSSIBILIDADE. ... embargos" declaratórios com efeitos infringentes como\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0184644-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS NOS ... EMBARGOS DE \xC2" ... DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS" ... INFRINGENTES. ... 1. A teor\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REFORMATIO IN PEJUS. EFEITOS INFRINGENTES. CABIMENTO. ... 4. Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão nº 2015/0023658-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TERRITÓRIOS ... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... VERIFICADA. ... INFRINGENTES. CABIMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM ... EFEITOS" INFRINGENTES ... 1. O acórdão embargado n\xC3" ... 2. Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão nº 2014/0248665-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... declaratórios ... declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para ...
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Acórdão nº 2012/0086421-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ... o acolhimento de embargos declaratórios, ...
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Acórdão nº 2014/0129539-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2 - Acolhimento dos embargos declaratórios, com efeitos ... infringentes, nos termos do ...
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Acórdão nº 2015/0140292-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO FEITO NO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Corte Especial decidiu, recentemente, que o pedido de deferimento do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, poder&#x
... ENTENDIMENTO ... ESPECIAL. ... EMBARGOS ... 3. Embargos Declaratórios ... os embargos de declaração, com efeitos" ... modificativos, para dar provimento\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0021352-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ÊNCIA DE BIS IN IDEM. EFEITOS INFRINGENTES. ... CABIMENTO. ... 5. Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão nº 2013/0330952-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Os embargos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... EFEITOS INFRINGENTES ... declaratórios acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão nº EDcl no HC 219519 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. VÍCIO ... 2. Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos infringentes ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2014/0331242-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIA. REQUISITOS LEGAIS. CERTEZA. LIQUIDEZ. EXIGIBILIDADE. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. SÚMULA N. 284 DO STF. 1. Acolhem-se ...
... EMBARGOS ... 3. Embargos declaratórios acolhidos com efeitos infringentes. ... -
Acórdão nº EDcl no HC 273816 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. VÍCIO ... RECURSO ACOLHIDO COM EFEITOS INFRINGENTES. PRECEDENTES ... 1. A presença de ... 3. Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos infringentes ... Vistos, ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1204380 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... III - Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos infringentes, para ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 14725 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... III - Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos infringentes, para ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1417829 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... III - Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos infringentes, para ...
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Acórdão nº 2012/0046862-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. COBRANÇA DE PEDÁGIO. EIXO SUSPENSO. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. RODOVIAS ESTADUAIS. EDITAL. SÚMULA 5/STJ. SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 280/STF. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 1. Havendo erro material no aresto embargado, impõe-se o acolhimento dos...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... efeitos ... -
Acórdão nº 2011/0057449-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... DO STJ. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM ... Declaratórios acolhidos, com efeitos infringentes, para afastar a ...
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Acórdão nº 2013/0056591-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS ... OS INFRINGENTES. OFENSA AO ART. 535 DO CPC ... Declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para dar ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 62004 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... ESTATAL - OCORRÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES ... 1. De ...
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Acórdão nº 2007/0309608-3 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE. 1. Consolidou-se nesta Corte entendimento de que, para se acolher embargos declaratórios com efeitos infringentes, é necessário que seja oportunizado à...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITOS ... de que, para se acolher embargos declaratórios com efeitos infringentes, é necessário que seja ... -
Acórdão nº 2006/0216915-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA ... õe-se o acolhimento dos embargos declaratórios com efeitos infringentes para sanar o referido ...
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Acórdão nº 2006/0098361-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO ... õe-se o acolhimento dos embargos declaratórios com efeitos infringentes para sanar o referido ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1199740 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ERRO MATERIAL AUTORIZA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS" INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DECLARAT\xC3" ... 4.Embargos Declaratórios acolhidos, com efeitos infringentes, para ...