embargos despejo
-
Acórdãos nº 1008024-06.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1008024-06.2014.8.26.0100/50000, da Comarca ... a sentença que julgou procedente o pedido de despejo" por denúncia vazia e improcedente a reconvenção. Contradi\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0074498-18.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. FIANÇA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. OUTORGA UXÓRIA. AUSENTE. NULIDADE DA GARANTIA FIDEJUSSÓRIA. CONFIGURADA. 01. Recursos examinados de acordo com o CPC/1973, vigente à época da prolação da sentença e da interposição dos apelos, sendo observado, ainda, o entendimento
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO COM ... COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE ... -
Processo nº 0029059-19.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Apelação Cível. Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança. Locação de Imóvel Residencial. Inadimplemento Do Locatário. Sentença de Procedência Parcial Mantida Pelo Acórdão Embargado. 1. Ausência de Omissão, Obscuridade, Contradição Ou Erro Material No Julgado. O Acórdão Enfrentou a Matéria Devolvida para Julgamento, Especificamente Quanto a Existência
... VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0029059-19.2014.8.19.0202 ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM ... COBRANÇA. ... RESIDENCIAL. ... -
Acórdão Nº 0300787-79.2014.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
... ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. opôs embargos declaratórios contra o acórdão que, por unanimidade, negou provimento ... -81.2014.8.24.0079 ainda está pendente de recurso e a ação de despejo n. 0314248-28.2015.8.24.0033, ajuizada pela locatária/embargante em face ...
-
Acórdão Nº 0001562-60.2014.8.24.0050 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ CONHECIDO EM PARTE E, NA EXTENSÃO, DESPROVIDO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR RAUL. ALEGADO ERRO MATERIAL NO DECISÓRIO PROFERIDO POR ESTA CORTE. ACOLHIMENTO. VÍCIO SANADO PARA RETIFICAR PARTE DO TEXTO DA FUNDAMENTAÇÃO, EXTIRPANDO-SE O TRECHO EM QUE HÁ REFERÊNCIA À PERÍCIA EM VEÍCULO E AUDIÊNCIA DE...
- Acórdão Nº 5002736-28.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
-
Processo nº 0194162-41.2010.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Embargos de Declaração na Apelação nº 0194162- ... Despejo, por ter recebido em sublocação de ...
- Acórdão Nº 0021475-06.2010.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
-
Acórdãos nº 0005887-15.2012.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... R. Pinheiros (Capital) Voto nº 10.959 Locação. Embargos à execução. Fiadores. Prescrição parcial. Ocorrência, ... Ajuizamento anterior de demanda de despejo simples, sem pedido cumulativo de cobrança, apenas ...
-
Acórdãos nº 1006367-77.2018.8.26.0362 de 26ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... SOUSA JUIZ DE 1º GRAU: ROGINER GARCIA CARNIEL VOTO Nº 13.559 Embargos de terceiro. Liminar deferida. Locação. Despejo por falta ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.105684-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONEXÃO - AÇÃO DE DESPEJO - DEPÓSITO JUDICIAL VOLUNTÁRIO DE ALUGUÉIS - VALORES ALEATÓRIOS - DISCUSSÃO SOBRE VALOR DO ALUGUEL - IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DA CONSIGNAÇÃO - MORA MANTIDA - CONSIGNAÇÃO IMPROCEDENTE E DESPEJO PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO
-
Acórdão Nº 0044683-64.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... ... ... Embargos de Declaração n. 0044683-64.2010.8.24.0023/50001 ... Embargos de ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO, RESCISÃO DE CONTRATO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE ...
-
Acórdão Nº 0063399-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM ... COBRANÇA – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A ORDEM AR DE ... DESPEJO – REFORMA – DECISÃO PROFERIDA EM AUTOS DE EMBARGOS À ... EXECUÇÃO, ENVOLVENDO O MESMO IMÓVEL, DETERMINANDO A PRÉVIA ...
-
Acórdão Nº 0002209-95.2011.8.24.0006 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL. PROCESSOS CONEXOS. JULGAMENTO CONJUNTO. OMISSÃO APONTADA NO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
-
Acórdão Nº 0300343-37.2015.8.24.0006 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL. PROCESSOS CONEXOS. JULGAMENTO CONJUNTO. OMISSÃO APONTADA NO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENDIDA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
-
Processo nº 0397711-36.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... Décima Sexta Câmara Cível ... Embargos de Declaração na Apelação Cível n°: 0397711-36.2014.8.19.0001 ... Declaração na Apelação Cível. Ação de despejo". ... Contrato de locação residencial. Descumprimento do\xC2" ...
- Acórdão Nº 5004292-24.2019.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
-
Acórdão nº 1001352-90.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC – EVIDENTE PROPÓSITO DE REDISCUTIR A LIDE – VIA INADEQUADA – PREQUESTIONAMENTO INVIABILIZADO – RECURSO NÃO PROVIDO.Rejeitam-se os Embargos de Declaração se não constatado nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. Trata-se de meio impróprio para rediscutir...
... Número Único: 1001352-90.2023.8.11.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Despejo por Denúncia ... -
Decisão Monocrática nº 51280680420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 09-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E AÇÃO DE DESPEJO. CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES. ART. 55, § 3º, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO JÁ JULGADOS. INVIABILIDADE DE REUNIÃO DAS AÇÕES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO DE DESEJO. PROCEDÊNCIA DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
... TIPO DE AÇÃO: Despejo por Denúncia Vazia ... ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. locação. embargos à execução de título extrajudicial e ação de despejo. conexão entre ... -
Acórdão Nº 0044683-64.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... ... ... Embargos de Declaração n. 0044683-64.2010.8.24.0023/50000 ... Embargos de ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO, RESCISÃO DE CONTRATO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.099804-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS - IMPUGNAÇÃO À PENHORA - BEM IMÓVEL DADO EM FIANÇA - TEMA 1.127 DO STF - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - HIPÓTESES TAXATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO - NÃO...
-
Acórdão nº 1.0000.22.099804-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS - IMPUGNAÇÃO À PENHORA - BEM IMÓVEL DADO EM FIANÇA - TEMA 1.127 DO STF - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - HIPÓTESES TAXATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO - NÃO...
-
Acórdão Nº 0620898-74.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACÓRDÃO QUE, APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO DO AGRAVO, RECONHECEU A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, E EXTINGUIU A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ANTE A EXISTÊNCIA DE PRÉVIA RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES, IMPONDO-SE VIA DA AÇÃO DE DESPEJO COMO ADEQUADA. EMBARGOS QUE APONTAM OMISSÕES QUANTO À APLICAÇÃO DA TEORIA DA
... Processo: 0620898-74.2022.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível ... Embargantes: Alessandro Gama Régis e Jéssica ... IMPONDO-SE VIA DA AÇÃO DE DESPEJO COMO ADEQUADA. EMBARGOS ... QUE APONTAM OMISSÕES QUANTO À APLICAÇÃO DA ... -
Acordao N° 1272782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Embargos de declaração. Processo civil. Julgamento em conjunto. Processos conexos. Ação de obrigação de não fazer. Revisão dos honorários. Possibilidade. Condenação desproporcional. Arbitramento por equidade. Ação de consignação em pagamento. Inexistência de depósitos. Ausência de pagamento. Boa-fé processual. Vedação de comportamento contraditório. Ação de despejo. Obrigação de natureza pessoal.
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705315-51.2018.8.07.0006 ... EMBARGANTE(S) PAULO ... VEDAÇÃO DE ... COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. AÇÃO DE DESPEJO. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA ... PESSOAL. BEM ARREMATADO NA JUSTIÇA DO ... -
Acordao N° 1272780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Embargos de declaração. Processo civil. Julgamento em conjunto. Processos conexos. Ação de obrigação de não fazer. Revisão dos honorários. Possibilidade. Condenação desproporcional. Arbitramento por equidade. Ação de consignação em pagamento. Inexistência de depósitos. Ausência de pagamento. Boa-fé processual. Vedação de comportamento contraditório. Ação de despejo. Obrigação de natureza pessoal.
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701912-74.2018.8.07.0006 ... EMBARGANTE(S) PAULO ... VEDAÇÃO DE ... COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. AÇÃO DE DESPEJO. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA ... PESSOAL. BEM ARREMATADO NA JUSTIÇA DO ...